A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

Esta decisão entrará em vigor em 7 de Março de 2005 .

Nos casos em que o Conselho não adopte uma decisão no prazo de 10 dias úteis , considera se que a decisão da Autoridade é mantida .

nessa decis o , ter o em devida conta todos os factores pertinentes e , em especial , a necessidade de manter a es

A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

e iii ) observar as disposiçıes que regem o processo de tomada de decisıes pelo Conselho do BCE .

Nos casos em que o Conselho decida manter a decisão da Autoridade , ou em que não adopte uma decisão no prazo de dois meses , a suspensão da decisão é imediatamente levantada .

A Comissão ( Eurostat ) deverá , com celeridade , analisar a questão , tomar uma decisão e comunicá la ao Estado Membro interessado e ao CMFB .

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .

Assegura que os representantes do pessoal de todos os BCN da UE e do BCE podem expressar as suas opiniões antes que os órgãos de decisão do BCE formulem uma decisão .

Sei que um beijo pode destruir toda a minha capacidade de decisão.

A Comissão adopta essa decisão no prazo máximo de 3 meses a contar da data de adopção da recomendação .

( 4 ) A Comissão tomará uma decisão em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 20.º A.

Essa decisão tem em conta o grau de participação efectiva nas actividades da Agência.

Ao tomar uma decisão sobre uma eventual isenção , o BCE terá em conta um ou mais dos critérios seguintes

Essa decisão terá em conta o grau de participação efectiva nas actividades da Agência .

4 . O Presidente do Conselho convoca uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros a fim de definir , de comum acordo , as alterações a introduzir nos Tratados .

Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .

O Conselho da União Europeia , deliberando por maioria qualificada , pode tomar uma decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior .

Por conseguinte , os órgãos de decisão do BCE são considerados colectivamente responsáveis por todas as decisões por si tomadas .

Artigo 4.º Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da presente decisão .

Isso pesou muito na decisão de Moscou de tomar medidas para proteger seu porto localizado no Mar Negro, na Crimeia.

Tome uma decisão.

avaliação de aquisições e aumentos de participações ( 27 ) deveriam , portanto , assegurar primordialmente que as autoridades de supervisão são capazes de tomar uma decisão adequada e fundamentada .

No fim de agosto de 2017, virou manchete a decisão de Takasu de processar por difamação Onishi Kensuke, um membro do Partido Democrata, de oposição no Japão.

A autoridade competente de cada Estado Membro de origem adopta a sua decisão com base nesse acordo .

Aplausos 'Faça uma reverência, Faça uma reverência.

O Conselho da União Europeia , deliberando por maioria qualificada , pode tomar uma decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior .

O BCE está agora em processo de finalização de uma nova Decisão que terá totalmente em consideração o acórdão proferido pelo Tribunal .

Sempre que adopte uma decisão europeia que dê execução a uma decisão europeia que defina uma acção ou uma posição da União

Eu me decidi.

Tom tomou uma decisão.

Eu tomei uma decisão.

é um problema de decisão.

A atitude do jornal fez Idelber Avelar tomar a decisão de cancelar a assinatura que tinha no serviço online do grupo, o UOL.

Qualquer decisão de não agir é só por si uma decisão de grande importância.

A decisão das autoridades competentes deve ser tomada no prazo máximo de 21 dias após estas se terem certificado pela primeira vez de que a instituição não restituiu depósitos .

Caso a decisão seja favorável , o Conselho adoptará , posteriormente , as outras medidas necessárias para a introdução do euro em Malta .

Caso a decisão seja favorável , o Conselho adoptará , posteriormente , as outras medidas necessárias para a introdução do euro em Chipre .

Caso a decisão seja favorável , o Conselho tomará seguidamente outras medidas necessárias para a introdução do euro na Eslovénia .

Tanto o Parlamento Europeu como o Conselho aprovarem o projecto comum ou não deliberarem, ou se uma destas instituições aprovar o projecto comum e a outra não deliberar, considera se que a lei europeia que aprova o Orçamento foi definitivamente adoptada em conformidade com o projecto comum ou

Assegura que os representantes do pessoal de todos os BCN da UE e do BCE podem expressar as suas opiniões antes que os órgãos de decisão do BCE formulem uma decisão .

Essa autoridade nacional terá de informar a Comissão e a AES , no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da recepção da decisão , sobre as medidas que adoptou ou que tem a intenção de adoptar para lhe dar aplicação .