O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual .

O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual.

Nosso país deve se posicionar contra as mudanças climáticas.

Nós pegamos água e colocamos contra uma membrana.

Manifestantes do Blockupy em acção contra o sistema bancário e financeiro.

Eu decidi tomar partido dele contra os outros.

O Tribunal Geral é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões dos tribunais especializados.

O Tribunal Geral é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões dos tribunais especializados .

Magnavox continuou com as ações legais contra as outras empresas, e os processos começaram logo após o acordo com Atari em junho de 1976.

A referida acção será proposta pela Comissão Europeia contra o Estado Membro em causa , ao abrigo do artigo 226.º do Tratado 10 .

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho.12.

Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho.

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho .

O mandato dos membros do Comité cessa automaticamente no termo do mandato , referido no primeiro parágrafo , em virtude do qual foram propostos , sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no Comité de acordo com o mesmo processo .

A Comissão participa nos trabalhos d o Comité de Conciliaçáo e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições d o Parlamento Europeu e d o Conselho .

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho .

Antes de dar quitação à Comissão , ou para qualquer outro efeito relacionado com o exercício das atribuições desta instituição em matéria de execução do orçamento , o Parlamento Europeu pode solicitar que a Comissão seja ouvida sobre a execução das despesas ou o funcionamento dos sistemas de controlo financeiro .

A Comissão participa nos trabalhos d o Comité d e Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições d o Parlamento Europeu e d o Conselho .

Agora qualquer personalidade política deveria se posicionar contra ou a favor do povo.

É hora de tirar a luta contra o machismo das notas de rodapé.

Em segundo lugar , os processos de insolvencia instaurados contra um banco no país de origem podem nao ser reconhecidos por outras ordens jurídicas , onde o referido banco efectua operacoes através de sucursais .

O Supremo Tribunal tomou conhecimento das conclusões do BAD e iniciou um processo contra Ashraf e outros altos funcionários, entre os quais vários indivíduos do Ministério das Finanças.

Processos judiciais em Portugal e Angola

As nossas sociedades não levam a sério a integridade sexual das mulheres ou os crimes que contra esta são cometidos.

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros .

O Tribunal de Justiça é competente , nas mesmas condiçaes , para conhecer dos recursos interpostos pelo BCE no domínio das suas atribuiçaes , ou das acções contra este intentadas .

Uma vez que o julgamento da denúncia contra Renan Calheiros no STF deve demorar um pouquinho talvez tempo suficiente para que mandato do senador alagoano tenha chegado ao fim o Senado deve servir também de motivação para o próximo do Dia do Basta, uma série de protestos contra a corrupção que acontecerá em mais de 60 cidades nos dias 19, 20 e 21 de abril.

Os pareceres do BCE podem também constituir uma referência a ter em conta pelo Tribunal de Justiça ( em processos relativos à compatibilidade das disposições legais em causa com o Tratado ) ou pelos tribunais nacionais ( em processos relativos à interpretação ou à validade das disposições legais em causa ) .

Nothing in this clause 9 shall limit the right of the ECB to take proceedings before the courts of any other country of competent jurisdiction .

Artigo 3.o Ordem do dia e procedimentos 1 .

Talleyrand representou a França nos procedimentos.

O Tribunal de Grande Instância é competente para conhecer dos recursos interpostos das decisões dos tribunais especializados , criados nos termos do artigo III 264 .

Ele tem usado sua voz contra os assassinatos extra judiciais em Bangladesh, que têm eliminado milhares de vidas.

A ameaça feita por Terroristas contra a educação de mulheres levará esta taxa a patamares mais baixos.

Muitos países fazem preparativos no sentido de melhor se defenderem do antraz ou da varíola.

O posicionamento de Khalau frente à ordem de liberdade provisória de Muianga, e de outros quatro agentes da polícia, mediante termo de identidade e residência na sequência do processo crime contra eles instaurado, por alegado envolvimento no tráfico e guarnição de armas, viola completamente a Constituição da República.

Os procedimentos são tão dispendiosos que o Uruguai teve que recorrer a Michael Bloomberg e a outros Americanos abastados e comprometidos com a saúde para se defender da Philip Morris.

A segunda recomendação tem a ver com o processo penal.

Os resultados da conferência são publicados .

A CIG iniciou a sua actividade em Outubro .

A ativista Cristiane Talhiaferro também está sendo processada

Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.

A FNLA retirou se por completo do território angolano e desistiu de qualquer oposição armada contra o MPLA.

Nintendo foi rápida em tomar ações legais contra aqueles que estavam distribuindo o jogo nos Estados Unidos.

Como protesto contra a violência sobre as mulheres, 190 países vão tomar parte num gigantesco flashmob no dia 14 de Fevereiro de 2012, o day to rise .