A participação no TARGET2 efectua se mediante a participação num sistema componente do TARGET2 .

Participation in TARGET2 takes effect via participation in a TARGET2 component system .

A participação no TARGET2 efectua se mediante a participação num sis tema componente do TARGET2 .

Existe uma data de produção de efeitos legais desta fusão ( data 1 ) .

Na verdade, porém, as decisões pretorianas gozavam de proteção legal ( actionem dare ) e com frequência serviam de fonte para novas regras de direito.

É legal alterar dessa forma um edital enquanto ele ainda está em vigor?

São também referidos cenários envolvendo datas iguais e datas diferentes de produção de efeitos legais de operações de fusão .

Integração legal no SEBC Relativamente à integração legal do Banco no SEBC , foram introduzidas as seguintes adaptações com efeitos desde 1 de Janeiro de 1998 ( no que se refere à lei revista ) e com efeitos a partir de Janeiro de 1999 ( no que se refere à nova lei ) .

Nos meses com horário de verão, Lisboa adianta uma hora ficando com fuso horário equivalente a GMT 1 00.

5 . Um membro da Câmara de Recurso que tenha sido nomeado pelo Conselho de Administração da Autoridade não pode ser exonerado das suas funções durante o mandato , excepto se tiver cometido uma falta grave e se o Conselho de Administração , após consulta do Conselho de Autoridades de Supervisão , tomar uma decisão nesse sentido .

Integração legal no SEBC No que respeita à integração legal do Banco , foram efectuadas as seguintes adaptações , as quais entrarão em vigor na data em que a Bélgica adoptar a moeda única .

Em conformidade com a legislação comunitária , a Comissão deverá dar o seu apoio a esses projectos de normas técnicas para que as mesmas produzam efeitos jurídicos vinculativos .

RECORDANDO a importância de que as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica continuem a produzir plenos efeitos jurídicos,

A clonagem terapêutica agora é legal em algumas partes da Austrália, dentro de certos limites e sujeito aos efeitos da legislação estadual.

Integração legal no SEBC No que respeita à integração legal do Banco no SEBC , encontram se previstas as alterações a seguir mencionadas , as quais entrarão em vigor na data em que a Itália adoptar a moeda única .

Integração legal no SEBC Relativamente à integração legal do Banco no SEBC , as seguintes adaptações entrarão em vigor na data em que Portugal adoptar a moeda única .

CONSIDERANDO que essas disposições devem ser sujeitas às adaptações técnicas necessárias para assegurar a sua conformidade com o texto da Constituição, sem que o seu alcance jurídico seja alterado,

A categoria estatística pode diferir ligeiramente da contabilística devido ao efeito da reavaliação , que tem lugar trimestral mente em alguns bancos centrais .

A categoria estatística pode diferir ligeiramente da contabilística devido ao efeito da reavaliação , que tem lugar trimestralmente em alguns bancos centrais .

No que respeita à independência do Banco , foram efectuadas as alterações a seguir mencionadas , as quais entraram em vigor em 19 de Dezembro de 1997 . 2.1.1 Independência institucional

da Constituição prevê que essas disposições sejam retomadas ou referidas num protocolo, de modo a que permaneçam em vigor e os seus efeitos jurídicos sejam preservados,

As reservas mínimas de uma instituição cindida respeitantes ao período de manutenção em que a cisão se tornar efec tiva serão assumidas pelas instituiçoes beneficiárias que sejam instituiçoes de crédito .

Dado que a harmonização do quadro legal europeu para os pagamentos constitui a base para a SEPA , o Eurosistema interessou se activamente sobre a legislação da UE neste domínio .

Integração legal no SEBC No que respeita à integração legal do Banco no SEBC , encontram se previstas as seguintes adaptações ao projecto de lei , as quais deverão entrar em vigor na data em que a Espanha adoptar a moeda única .

Integração legal no SEBC Relativamente à integração legal do Banco no SEBC , prevê se que as seguintes adaptações incluídas do projecto de lei venham a entrar em vigor na data em que a Áustria adoptar a moeda única .

Os Estados Membros informarão a Comissão acerca de alterações significativas de carácter metodológico ou outras susceptíveis de afectar os dados transmitidos , no prazo de três meses a contar da entrada em vigor dessas alterações .

Todas as reservas mínimas efectivamente constituídas pelas instituiçoes incorporadas durante o período de manutenção em que a fusão se torna efectiva são consideradas para o cumprimento das reservas mínimas da instituição incorporante .

Integração legal no SEBC Relativamente à integração legal do Banco no SEBC , as alterações que se seguem estão incluídas no projecto de lei , que deverá entrar em vigor a partir da data em que os Países Baixos adoptarem a moeda única .

Na verdade demora mais um pouco. Leva cinco dias.

Existe uma data de produção de efeitos legais para esta fusão ( data 1 ) . Nota A alteração na instituição do SNM não é reportada , com excepção dos dados de identificação .

Existe uma data de produção de efeitos legais para esta fusão ( data 1 ) . Nota A alteração na instituição do SNM não é reportada , apenas são reportados os dados de id

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia terá de ser submetida de modo e com essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia ( 43 ) deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema ( 44 ) antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia ( 61 ) deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema ( 62 ) antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Todas as reservas mínimas efectivamente constituídas pelas instituições incorporadas durante o período de manutenção no qual a fusão se tornar efectiva serão contabilizadas em conjunto para efeitos do cumprimento da obrigação de reservas mínimas da instituição incorporante .

A reserva mínima de uma instituição cindida respeitante ao período de manutenção em que a cisão se tornar efectiva será assumida pelas instituições beneficiárias que sejam instituições de crédito .

O que apenas te leva três dias a fazer, leva me várias semanas.

Dado que o efeito jurídico destes instrumentos se verifica apenas intra Eurosistema , não existem obrigações ao abrigo do direito comunitário de publicar orientações , instruções e decisões internas do BCE .

Todas as medidas tomadas pelo BCE com vista a ter efeito legal vinculativo podem ser fiscalizadas ou interpretadas pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

) (Stark effect for rotating molecules) (Stark effect for atoms)

Isso leva tempo.

Ele toma vitaminas.