Tradução de "these provisions" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

These provisions have been repealed in the new law .
Estas disposições foram revogadas pela nova lei .
But that is not what these provisions are about.
Mas não é para isto que são tomadas estas provisões.
These provisions are without prejudice to the Consumer Credit Directive .....
As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....
The proposal and its implementing provisions will replace these Regulations .
A proposta e as respectivas regras de execução substituirão esses regulamentos .
14 The European Commission monitors Member States compliance with these provisions .
14 A Comissão Europeia acompanha o cumprimento destas disposições pelos Estados membros .
These transitional provisions apply for a transitional period of 12 months .
Estas disposições transitórias aplicam se durante um período transitório de 12 meses .
Despite these provisions, the independence of ICJ judges has been questioned.
Apesar dessas previsões, a independência dos membros do TIJ tem sido questionada.
These provisions shall be released to the profit and loss account in the following order ( a ) provisions made against known liabilities
Estas provisoes serão imputadas à conta de resultados pela ordem seguinte a ) Provisoes para responsabilidades conhecidas
NCBs must be able to comply with their obligations under these provisions and therefore any incompatible national provisions must be repealed .
Os BCN deverão estar em condições de poderem cumprir as suas obrigações conforme o previsto nestas disposições , devendo , por conseguinte , ser revogadas quaisquer disposições nacionais incompatíveis .
In addition , the General Council monitors the ECB 's compliance with these provisions .
Além disso , o Conselho Geral acompanha o cumprimento destas disposições pelo BCE .
These provisions shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others .
Estas disposições são igualmente aplicáveis aos monopólios delegados pelo Estado .
Article 6.2 of the legislative decree provides for the repeal of these provisions .
Os n.º s 2 e 3 do artigo 6.º do decreto legislativo prevêem que as operações do Banco devem encontrar se sujeitas aos Estatutos e às disposições adoptadas pelo BCE na aplicação dos seus Estatutos .
Subject to the provisions of paragraph 8 , these recommendations shall not be made public .
Sem prejuízo d o disposto no no 8 , essas recomendaçóes não serão tomadas públicas .
if an AIFM does not engage in these activities , the provisions shall not apply .
se um GFIA não exercer essas actividades , as disposições não lhes serão aplicáveis .
6 NCBs need to be able to comply with their obligations under these provisions .
Os BCN deverão estar em condições de cumprir as suas obrigações , como previsto nestas disposições .
Subject to the provisions of paragraph 8 , these recommendations shall not be made public .
Sem prejuízo do disposto no n.o 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .
These provisions shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others . 2 .
Artigo 73.o São compatíveis com o presente Tratado os auxílios que vão ao encontro das necessidades de coordenação dos transportes ou correspondam ao reembolso de certas prestações inerentes à noção de serviço público .
Subject to the provisions of paragraph 8 , these recommendations shall not be made public .
Sem prejuízo do disposto no n.º 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .
These provisions could be further simplified as suggested in the Annex to this opinion .
Estas disposições poderiam ser simplificadas conforme se sugere no anexo deste parecer .
In the case of bicameral national Parliaments , these provisions shall apply to both chambers .
Nos casos dos parlamentos nacionais bicamarais , estas disposições aplicam se a ambas as câmaras .
Boxes 1 to 4 briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the ECB .
As Caixas 1 a 4 fazem breves referências às disposições do Tratado , apresentando aspectos metodológicos que enquadram a aplicação dessas disposições pelo BCE .
Boxes 1 to 4 briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the ECB .
As Caixas 1 a 4 fazem uma breve referência às disposições do Tratado , apresentando aspectos metodológicos que enquadram a aplica ção dessas disposições pelo BCE .
Boxes 1 to 4 below briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the ECB .
As Caixas 1 a 4 , apresentadas a seguir , fazem uma breve referência às disposições do Tratado , mencionando aspectos metodológicos que enquadram a aplicação dessas disposições pelo BCE .
However, in practice, these provisions do not afford significant protection against criminal prosecution by the state.
No entanto, estas disposições não conferem aos chineses proteção significativa, na prática, contra procedimentos penais do Estado.
These provisions are also extended to other entities authorised to carry out manual foreign exchange operations .
Estas disposições são igualmente aplicáveis a outras entidades habilitadas a realizar operações de câmbio manual de moeda .
These operational details are part of the implementing provisions to be adopted by the Governing Council ,
Estes detalhes operacionais fazem parte das disposições de execução a serem adoptadas pelo Conselho do BCE ,
They shall forthwith inform the Commission thereof . They shall apply these provisions from 1 May 2007 .
Os Estados Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Maio de 2007 .
These new provisions are not radically different in nature to those contained in the earlier Directive .
Estas novas disposições , em si , não se diferenciam substancialmente das contidas na directiva anterior .
These details will be part of the implementing provisions to be adopted by the Governing Council .
Estes pormenores farão parte das disposições de execução a serem adoptadas pelo Conselho do BCE .
The inclusion of these provisions is not systematic and transparent and may lead to conflicting solutions .
A inclusão dessas disposições não é sistemática nem transparente , podendo dar origem a soluções contraditórias .
In the following text , Boxes 1 4 briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the EMI .
Neste contexto , foi salientado que a sustentabilidade de desenvolvimentos favoráveis depende de forma crítica de respostas de política apropriadas e duradouras face aos desafios actuais e futuros .
These provisions shall hold good whatever may be the rules of origin applied by the Member States.
1 e 2, incluindo as que tenham por fim rejeitar o pedido de um Estado Membro, devem ser comunicadas ao Conselho.
These provisions shall hold good whatever may be the rules of origin applied by the Member States .
Estas disposições são válidas quaisquer que sejam as regras de origem aplicadas pelos Estados Membros .
Fortunately, Brazil s legislators kept these provisions out of the final Marco Civil, which was adopted in April.
Felizmente, os legisladores Brasileiros deixaram estas provisões de fora da versão final do Marco Civil, que foi adoptado em Abril.
Under the relevant provisions of these agreements , arrangements shall be made specifying , in particular , the nature , scope and procedural aspects of the involvement of these countries in the work of the Authority , including provisions relating to financial contributions and to staff .
No âmbito das disposições pertinentes desses acordos , são celebrados convénios que definam , nomeadamente , a natureza , o âmbito e as modalidades da participação desses países nos trabalhos da Autoridade , incluindo disposições relativas às contribuições financeiras e ao pessoal .
PROVISIONS
PROVISÕES
Provisions
Provisões
Provisions
13 Provisões
PROVISIONS
( 1.1 ) 24.3
Article 45 Severability If any provision in these Conditions is or becomes invalid , this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these Conditions .
Artigo 45.o Redução do negócio jurídico A nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições não afecta a validade das restantes .
Article 39 Severability If any provision in these Conditions is or becomes invalid , this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these Conditions .
Article 39 Severability If any provision in these Conditions is or becomes invalid , this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these Conditions .
These provisions shall not be applied, however, so as to have the effect of distorting competition within the Union.
Todavia, a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União.
The EMI has analysed the possible implementation of these provisions with the assistance of the Banking Supervisory Sub Committee .
O IME , em colaboração com o Sub Comité de Supervisão Bancária , analisou a possível adopção destas disposições .
These provisions shall not be applied , however , so as to have the effect of distorting competition within the Communities .
Todavia , a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência nas Comunidades .
These Acts contain provisions enabling third parties to gain access ( subject to certain well defined restrictions ) to Bank documents .
Avaliação da compatibilidade 3.5

 

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