Que vergonha.

Esta proposta é especialmente dura e prejudicial para a Irlanda.

Apoio pré contencioso O

Outra questão é onde a cidadela foi construída originalmente.

E com a redução de processos de negligência médica processos de negligência não é um problema africano, é um problema americano.

Reduzindo os processos por más práticas os processos por más práticas não é um problema africano, é um problema norte americano.

Estão pendentes alguns processos.

Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, temas como a alimentação e a protecção do consumidor tornaram se polémicos.

Antigamente, aqueles que tomavam a iniciativa acerca das resoluções relativas ao debate dos assuntos actuais dispunham de dois minutos.

Isso não acrescenta nada, além de processos judiciais intentados em especial por aqueles que abusam dessas disposições elásticas.

Os investimentos estrangeiros no âmbito da UE duplicaram entre 1997 e 1998, as fusões e aquisições transfronteiriças atingiram um número recorde.

O BCE continua a acompanhar activamente a evolução dos pleitos em curso .

Clinton Davis. (EN) Como antigo advogado posso dizer lhe que o recurso ao processo litigioso como for ma de ganhar tempo não é desconhecido e, ouso dizê lo, também não é desconhecido nos processos litigiosos internacionais.

Quem é ficará a ganhar por se andar, potencialmente, a saltar de um fórum para outro, a não ser os advogados envolvidos nos litígios?

A Direcção Geral XVIII prometeu me, há quatro meses, uma lista dos empréstimos por categorias profissionais e quantias, mas continuo sem receber essa lista.

A morte não é o fim. Perdura o litígio sobre o espólio.

Aguardamos portanto que nos sejam dadas garantias de que essa indesejável evolução será corrigida para retirarmos as reservas emitidas pelo nosso relator.

Seria inaceitável permitir que o que acontece neste sector fosse determinado por litígios contínuos.

Por vezes ou mesmo com relativa frequência , isso leva a discussões relativamente morosas e, por vezes, também a processos judiciais.

Acresce ainda que foram concluídos acordos para pôr termo aos diferendos existentes com determinados clientes.

Isto resultou em um acordo entre FontShop e FutureBrand a fim de evitar litígios.

Estamos de acordo em que a assistência judiciária deve abranger tanto o apoio pré contencioso como a representação em tribunal.

Designa o agente que representa o Tribunal em todos os processos contenciosos em que o mesmo se encontre implicado

Após 140 anos de conflito e 100 anos de riachos secos, uma situação em que o litígio e a regulamentação não resolveram o problema, nós elaboramos uma solução com base no mercado, compradores e vendedores dispostos uma solução que não requer litígio.

Quando a nossa comissão produziu este relatório, tinha se em vista que os bloqueios ao Orçamento só poderiam ser revogados pelo plenário.

O alto custo de saúde nos EUA é parcialmente devido ao custos de processos e seguros.

O alto custo dos cuidados médicos nos EUA deve se em parte aos custos de litígios e seguros.

O contencioso das promessas cumpridas tem por único objectivo compensar um prejuízo eventualmente sofrido pelo beneficiário da promessa.

O sucesso dos mecanismos alternativos de resolução de litígios está a começar a criar uma mudança cultural que nos afasta dos processos tradicionais.

Contudo, para desfazer as incertezas e a confusão que podem surgir de acções em tribunal, é necessário estabelecer regras comuns.

Assim, algumas das salvaguardas a que a senhora deputada Flesch e a senhora deputada McCarthy se referem, sobre a protecção de marcas comerciais e o evitar registos abusivos ciberocupação são particularmente importantes.

A abrangência crescente da propriedade intelectual introduziu cada vez mais possibilidades para litígios oportunísticos processar para ganhar uns trocos.

Em terceiro lugar Caso o Senhor Comissário não cumpra isto, então teremos que levar a Comissão ao Tribunal de Justiça por inacção e falta de cumprimento das suas funções.

A aceitação desta recomendação para segunda leitura, na forma em que se encontra, iria unicamente dar origem a novos processos judiciais.

Essa desorganização ocasionou atrasos e incidentes no transporte de mercadorias, dando origem a numerosos litígios e a uma substancial dilação do crédito sobre clientes.

Disse o há pouco a propósito do pacote II basear nos na confiança recíproca entre Estados membros significa evitar muitos controlos inúteis, vexantes ou incompreensíveis.

Na minha proposta, o acesso à justiça foi definido só para as pessoas cujos direitos possam ser afectados pela tomada de decisão, procurando se assim prevenir situações em que o acesso à justiça possa ser utilizado propositadamente para causar transtornos.

Nunca foi nossa intenção não cumprir com a intenção clara do Parlamento, ou seja nomear

Especialmente porque sou um liberal, não aprovo a existência de abusos monopolistas que excluam novos concorrentes, perquenas empresas ou novos produtos.

Bangemann, Vice presidente da Comissão. (FR) Senhor Presidente, dado só dispor do texto em francês, peço desculpa mas é nessa língua que o vou citar textualmente

Neste caso, existem aparente mente motivos jurídicos mais do que suficientes para intentar uma acção, mas será razoável iniciar um processo neste momento?

Estamos hoje, justamente, a regulamentar os litígios que poderão advir das transacções electrónicas impessoais e portanto de risco em matéria comercial.

Temos de convencer os Estados Membros da necessidade de alterar o Tratado a fim de criar uma jurisdição centralizada para tratar dos litígios associados à patente comunitária.

Ao analisar a nossa proposta, há que prever também as consequências do alargamento sobre os custos e os litígios neste contexto.

As alterações 3 e 9 a 17 propõem que os tribunais nacionais existentes funcionem como primeira instância para litígios em matéria de patente comunitária.