Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

A orientação que introduz alterações foi aprovada pelo Conselho do BCE e entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007 .

O quadro de avaliação de crédito relativo a estes instrumentos espe cíficos de cada jurisdição será especificado por cada BCN na documentação nacional aplicável .

Prevê se a adaptação desta Lei por forma a assegurar que as obrigações do De Nederlandsche Bank de actuar em conformidade com as orientações gerais do Ministro das Finanças e de trocar informações com o Ministro não violem as obrigações do Banco no âmbito do Tratado , e por forma a assegurar que o Banco possa trocar informações com o BCE .

Além disso , continuarão a ser aplicadas as regras nacionais respeitantes aos títulos de dívida .

Não se aplica Não se aplica

O conjunto de técnicas e normas previstos no quadro de avaliação da qualidade do crédito do Eurosistema para os empréstimos bancários será também aplicável a activos transaccionáveis sem notação de rating .

A obrigação de consulta respeita unicamente às disposições que se tornarão juridicamente vinculativas e genericamente aplicáveis nos Estados Membros .

Os sistemas que não pertencem a nenhuma destas duas categorias continuarão a ser avaliados em relação a quaisquer padrões aplicáveis ( por exemplo , os que se referem à moeda electrónica ) .

Utilização transfronteiras

Um quadro de avaliação de crédito específico de uma jurisdição para estes instrumentos de dívida será especificado pelo banco central nacional em documentação nacional aplicável .

Em Dezembro de 2000 , foi estabelecido um calendário a longo prazo para os dias de funcionamento do TARGET , aplicável a partir de 2002 e até informação em contrário .

Um quadro de avaliação de crédito específico de uma jurisdição para estes instrumentos de dívida será especificado pelo banco central nacional em documentação nacional apli cável .

A partir de 1 de Janeiro de 2012 , será aplicável um limite mínimo comum de Euros 500 000 a todos os direitos de crédito da área do euro .

são aplicáveis aos produtos da pesca.

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento .

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento ( ) .

Os Estados Membros terão de alterar a legislação nacional a fim de incorporar as novas regras , que deverão entrar em vigor a partir de 2007 .

A partir de 1 de Janeiro de 2012 , será aplicável um limite mínimo comum de Euros 500 000 a todos os direitos de crédito da área do euro .

A partir de 1 de Janeiro de 2012 , será aplicável um limite mínimo comum de Euros 500 000 a todos os direitos de crédito da área do euro .

Transmissão de informação Requisitos relativos aos dados É conveniente referir que serão sempre apresentados dados estatísticos se uma série se aplicar .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

A partir de 1 de Janeiro de 2012 , será M7 aplicável um limite mínimo comum de Euros 500 000 a todos os direitos de crédito da área do euro .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

As séries terão de ser reportadas ao BCE pelos Estados Membros em que o fenómeno se verifique , de acordo com o calendário fixado no n.o 3 .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.

Neste caso , os BCN devem informar o BCE antecipadamente e enviar , antes da primeira transmissão de dados , a lista de séries aplicáveis a reportar regularmente .

Neste caso , os BCN devem informar o BCE antecipadamente e enviar , antes da primeira transmissão de dados , a lista de séries aplicáveis a reportar regularmente .

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

Vão ocorrer guerras vão ocorrer depressões vão acontecer desastres naturais.

Nomeadamente , as funcoes de supervisao do Banco continuam a ser regulamentadas pela Lei 2611988 , de 29 de Julho de 1988 , relativa a Disciplina e Intervencao das Instituicoes de Crédito e pela demais legislacao aplicável .

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .