Artigo 4.º O Conselho celebra a Convenção .

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

Infelizmente, não há nenhum acordo sobre como actualizar o Conselho de Segurança.

Estão em curso trabalhos que revêem este acordo à luz da experiência obtida .

O Conselho dos Assuntos Gerais assegura a coerência dos trabalhos das diferentes formações do Conselho.

DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO Artigo 21.o 1 .

O Conselho , sob proposta do negociador , adopta uma decisão de celebração do acordo .

os restantes membros do Conselho podem decidir que o acordo serÆ contudo provisoriamente aplicÆvel .

O Conselho, sob proposta do negociador, adopta uma decisão europeia de celebração do acordo.

O Conselho , em acordo com as InstituiSoes da UEO , adoptara as disposições praticas necessárias .

os restantes membros d o Conselho podem decidir que o acordo Ihes será provisoriamente aplicável .

O Conselho Legislativo e dos Assuntos Gerais assegura a coerência dos trabalhos do Conselho de Ministros .

O Conselho chegou a um acordo final sobre as Perspectivas Financeiras para o período 2007 2013 na reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Dezembro de 20058 .

Em termos de política orçamental , o Conselho do BCE acolhe com agrado o acordo do Conselho ECOFIN no sentido de um reforço da componente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento ( PEC ) .

1.2 O Acordo é acompanhado de regulamentação , revista pelo Conselho de Operações Postais em 2008 e 2009 , que estabelece a sua forma de aplicação .

e e ) a negociação do acordo entre os Níveis de governação 2 e 3 com os 4BC , a ser submetido à homologação do Conselho do BCE .

Qualquer Estado Membro , quer tenha ou não feito uma declaração nos termos do n. o 2 , tem o direito de apresentar ao Tribunal alegações ou observações escritas nos casos previstos no n. o 1 .

Os contratos de fornecimento serão celebrados por prazo previamente estabelecido pelo Conselho do BCE e especificarão a quantidade de notas de euro a entregar periodicamente .

Os outros 25 comissários são posteriormente nomeado pelo Conselho da União Europeia, de acordo com o presidente nomeado.

O Conselho da UEO adoptara as disposiçaes práticas necessirias , de acordo com as Instituiçaes competentes da União Europeia .

Em Maio de 2004 , o Conselho da UE chegou a um acordo político sobre uma nova directiva , conhecida por Directiva relativa à Transparência .

Na sua reunião de 18 19 de Junho de 2009 , o Conselho Europeu instou o Conselho ECOFIN a adoptar rapidamente as propostas legislativas para que as novas estruturas de supervisão da UE possam entrar plenamente em vigor ao longo de 2010 . Em 20 de Outubro de 2009 , o Conselho ECOFIN chegou a um acordo geral sobre os dois textos legislativos referentes ao CERS .

Conselho para o Comércio de Serviços O Conselho para o Comércio de Serviços opera sob a orientação do Conselho Geral e é responsável por supervisionar o funcionamento do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS).

Assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão e com base nos trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais

O Conselho Geral do BCE deverá rever periodicamente a execução do presente acordo à luz da experiência obtida .

Declaração ad n.o 9 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia , sobre a decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho .

Foram introduzidas alterações legislativas apenas quando estritamente necessário , a fim de assegurar a plena aplicação do acordo adoptado pelo Conselho Europeu .

O Conselho Geral do BCE dever examinar periodicamente o funcionamento do presente acordo luz da experi ncia obtida . .

Na sequência de um acordo informal entre o Conselho ECOFIN e o BCE , o Presidente do Eurogrupo ( ver Secção 4.3.2 ) assume as responsabilidades estatutárias do Presidente do Conselho ECOFIN .

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão procedem a consultas recíprocas e organizam de comum acordo as formas da sua cooperação.

O Presidente do Parlamento Europeu , de comum acordo com o Presidente do Conselho , convoca sem demora o Comité de Conciliação . No entanto , o

A Presidência do Conselho da UE iniciou negociações com o Parlamento Europeu , com o objectivo de chegar a um acordo em 2010 .

A presente proposta tem já em consideração o acordo político do Conselho de 5 de Novembro de 2002 no sentido de uma posição comum , que a Comissão apoia plenamente .

Dos Euros 25 mil milhões enviados para destinos fora da área do euro até Agosto de 2002 , estima se que pelo menos um quinto circule nos Balcãs , onde as notas de euros são utilizadas como reserva de valor e como meio de pagamento para os pagamentos de grande montante .

Acolhe igualmente com agrado a decisão de desenvolver um quadro robusto para a resolução de crises .

Os juízes e os advogados gerais cujo mandato tenha chegado a seu termo podem ser de novo nomeados .

O Comitê tinha por objetivo conduzir pesquisas, supervisionar o funcionamento dos projetos de saúde da Liga, e preparar as propostas a serem apresentadas ao Conselho.

ATUALIZAÇÃO (04 01 12) Durante a madrugada, grevistas e governo entraram em acordo, e a categoria retomou suas atividades.

a ) b ) c ) O Tribunal de Justiça da União Europeia decide , nos termos do disposto nos Tratados Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro , por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas A título prejudicial , a pedido dos órgãos jurisdicionais nacionais , sobre a interpretação do direito da União ou sobre a validade dos actos adoptados pelas instituições

Excepto nos casos em que o acordo incida exclusivamente sobre a política externa e de segurança comum, o Conselho adopta a decisão europeia de celebração do acordo

Mediante declaração feita no momento da assinatura do Tratado de Amesterdão , ou posteriormente , a todo o tempo , qualquer Estado Membro pode aceitar a competência do Tribunal de Justiça para decidir a título prejudicial , nos termos do n.o 1 .

Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO relativa à abertura de negociações no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra

O Conselho delibera por unanimidade sempre que o acordo incida numa questª o em relaçª o à qual seja exigida a unanimidade para a adopçª o de decisıes internas .

Para o efeito, o Presidente do Conselho, assistido pela Comissão e no respeito do Regulamento Interno do Conselho, toma todas as iniciativas necessárias para facilitar a obtenção de uma base mais ampla de acordo no Conselho.

O Presidente do Parlamento Europeu, de acordo com o Presidente do Conselho, convoca sem demora o Comité de Conciliação.