Aprovação prévia da autoridade de supervisão

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Após a aprovação do Orçamento Geral da União Europeia , o orçamento da Autoridade é considerado definitivo .

A Autoridade apresenta os seus projectos de normas à Comissão , para aprovação .

Depor todos aqueles que possuem autoridade sem a aprovação do povo, e todos aqueles que governam contra a aprovação do povo

Se os dados tiverem sido transmitidos ao Eurostat , é necessária a aprovação da autoridade nacional que forneceu os dados .

Essas normas e procedimentos serão sujeitos à aprovação prévia da autoridade competente do Estado Membro de origem .

Estas normas e procedimentos ficarão sujeitos à aprovação prévia da autoridade competente do Estado Membro de origem

Ele forçou a aprovação dos Atos Negros para afirmar a autoridade real sobre a Igreja da Escócia e denunciou as escritas de Buchanan.

Como uma agência bi estadual, a Autoridade Portuária precisava da aprovação dos governadores de Nova York e Nova Jersey para novos projetos.

O novo sistema baseia se na aprovação do prospecto , a ser concedida pela autoridade competente do país de origem .

A autoridade orçamental adopta o quadro de pessoal da Autoridade .

Deputados comemoram a aprovação da PEC 438.

A autoridade orçamental autoriza as dotações a título da subvenção destinada à Autoridade .

A autoridade de supervisão só deverá aprovar a nota sobre os valores mobiliários , o que reduzirá assim o período de tempo necessário para a sua aprovação .

Com a aprovação da nova Constituição espanhola de 1978 e a restauração da democracia, o Estado descentralizou muito da sua autoridade para as regiões com governo local e criou uma organização interna baseada em comunidades autónomas.

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma .

De facto, a aprovação da proposta palestiniana acarreta riscos significativos.

Como representante, Harrison conseguiu a aprovação da Lei da Terra de 1804.

Abade Busoni A personalidade da autoridade religiosa.

A autoridade científica da espécie é Engelm.

Dado que estas medidas são necessárias para assegurar a eficácia do sistema do passaporte único , foi fixado um prazo para a sua aprovação ( 180 dias a contar da data de entrada em vigor da directiva ) . Artigo 11º Aprovação e publicação do prospecto O prospecto deve ser aprovado pela autoridade competente do país de origem antes de ser publicado .

responsável e representante da Autoridade . A gestão corrente de cada Autoridade será da responsabilidade de um Director Executivo .

A autoridade provincial está nas mãos de um governador (استاندار ostāndār , em farsi ou persa), que é escolhido pelo Ministério do Interior do Irão, sujeito a aprovação do governo.

A autoridade competente do Estado Membro de origem notificará o emitente ou oferente da sua decisão de aprovação do prospecto no prazo de quinze dias a contar da apresentação do respectivo projecto ou , se a autoridade competente verificar que o pedido está incompleto ou exigir informações suplementares , no prazo de quinze dias a contar da data de apresentação pelo emitente das informações solicitadas .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Sobre a aprovação no vestibular e o preconceito dentro da universidade

Nesse caso , a decisão da Autoridade fica suspensa .

As decisões da Autoridade indicam a respectiva fundamentação .

As decisões da Autoridade indicam a respectiva fundamentação .

O emitente ou a pessoa responsável pela elaboração do prospecto deve também ser notificado do certificado de aprovação ao mesmo tempo que a autoridade competente do Estado Membro de origem .

A Autoridade

O Tom precisava da aprovação de seus pais.

Isto se espalhou e ganhou a aprovação do mestre geral da Ordem.

A aprovação de ambas as câmaras do Congresso americano é necessária para a aprovação de qualquer lei.

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Artigo 48.º Orçamento da Autoridade 1 . As receitas da Autoridade provêm , nomeadamente a ) b ) c ) 2 .

Ele abusa da autoridade dele.

solicitam , se necessário , a autorização da autoridade judicial competente .

CAPÍTULO II FUNÇÕES E PODERES DA AUTORIDADE Artigo 6.º Funções e poderes da Autoridade 1 .

Este post faz parte de uma série sobre a aprovação da construção da hidrelétrica Hidroaysén.

Para Besouchet, a aprovação da lei foi o apogeu da carreira política de Rio Branco.

A autoridade competente do Estado Membro de origem deve fornecer à autoridade competente dos Estados Membros em que é apresentada a oferta ou o pedido de admissão à negociação o prospecto e um certificado de aprovação que ateste que o documento foi elaborado em conformidade com a presente directiva .

A responsabilidade pessoal a nível pecuniário e disciplinar do pessoal perante a Autoridade é regulada pelas regras aplicáveis ao pessoal da Autoridade .

O parecer do BCE deverá ser levado ao conhecimento da autoridade incumbida de adoptar a norma em causa , caso esta autoridade seja diferente da autoridade que elaborou o projecto de disposição legal .