Reconhecidos pelo Estado Membro em causa.

É membro dos sistemas de pagamento e de liquidação do Estado Membro em causa

Partilha uma união monetária com o Estado Membro em causa ou faz parte do espaço monetário desse Estado Membro

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , enviará um parecer ao Estado Membro em causa .

A Comissão indica as medidas cuja adopção recomenda ao Estado Membro em causa.

A Comissão indicará as medidas cuja adopção recomenda ao Estado Membro em causa .

O Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa.

92 a taxa à qual o ECU substitui a moeda d o Estado membro em causa e toma as outras medidas necessárias para a introdução d o ECU como moeda única no Estado membro em causa .

que o montante do depósito deve ser determinado em função do PIB do Estado membro em causa

As multas impostas por força do artigo 13º não serão reembolsadas ao Estado membro em causa .

Aquando da recepção pela Comissão de um pedido de um Estado Membro , as transferências de fundos entre esse Estado Membro e o país ou território em causa

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo, enviará um parecer ao Estado Membro em causa e do facto informará o Conselho.

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , envia um parecer ao Estado Membro em causa e do facto informa o Conselho .

No âmbito do presente número, o Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa.

No âmbito do presente número, o Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa.

No âmbito do presente número , o Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa .

6, 8, 9 e 10 caso considere que o défice excessivo no Estado Membro em causa foi corrigido.

Convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

O Alto Representante , em estreita consulta com o Estado Membro em causa , procura encontrar uma solução que este possa aceitar .

convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

Convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

Seria , pois , conveniente suprimir a segunda condição ( que o país ou território seja membro dos sistemas de pagamento e compensação do Estado Membro em causa ) .

Se um Estado Membro participante desejar abandonar a cooperação estruturada permanente, notificará a sua decisão ao Conselho, tomando este nota de que terminou a participação do Estado Membro em causa.6.

5 . Se um Estado Membro participante desejar abandonar a cooperação estruturada permanente , notificará a sua decisão ao Conselho , tomando este nota de que terminou a participação do Estado Membro em causa .

Estado membro em causa , a exclusão de quaisquer direitos conferidos ou obrigações impostas nas seguintes disposições dos presentes Estatutos .

Nesse caso, o Conselho pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico, a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro.

Nesse caso , o Conselho pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro .

Todas as pessoas que tratem informações confidenciais por força da presente directiva em nome de um Estado Membro serão sujeitas a um procedimento adequado de habilitação de segurança por parte do Estado Membro em causa .

Exigir que o Estado Membro em causa divulgue informações complementares, a determinar pelo Conselho, antes de emitir obrigações e títulos

2 do artigo 109 ? H , o Estado membro em causa pode , a titulo cautelar , tomar as medidas de protecção necessárias .

Está suficientemente garantida a cooperação entre o Estado Membro de origem e as autoridades relevantes do país terceiro em causa

Nesse caso , o Conselho pode pedir ao Estado membro em causa que lhe apresente relatórios d e acordo com um calendário especifico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado membro .

Nesse caso , o Conselho de Ministros pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro .

2, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo.

proposta da Comissão e após consulta do Banco Central Europeu , fixa irrevogavelmente a taxa à qual o euro substitui a moeda do Estado Membro em causa e toma as outras medidas necessárias para a introdução do euro como moeda única no Estado Membro em causa . Artigo 141.o

Se , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , for decidido revogar uma derrogação , o Conselho , deliberando por unanimidade dos Estados Membros que não beneficiam de uma derrogação e do Estado Membro em causa , sob proposta da Comissão e após consulta ao BCE , fixa a taxa à qual o ECU substitui a moeda do Estado Membro em causa e toma as outras medidas necessárias à introdução do ECU como moeda única no Estado Membro em causa .

Só tomam parte na votação os membros do Conselho que representem os Estados Membros participantes, com excepção do Estado Membro em causa.

Por participação do Tribunal de Justiça, o Estado Membro em causa processa os autores da infracção perante o órgão jurisdicional nacional competente.

Só tomam parte na votação os membros do Conselho que representem os Estados Membros participantes , com excepção do Estado Membro em causa .

Por participação do Tribunal de Justiça , o Estado Membro em causa processa os autores da infracção perante o órgão jurisdicional nacional competente .

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da União, em estreita consulta com o Estado Membro em causa, procurará encontrar uma solução que este possa aceitar.

O Estado Membro em causa não pode pôr em execução as medidas projectadas antes de tal procedimento haver sido objecto de uma decisão final .

Em estreita consulta com o Estado Membro em causa , o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União procurará encontrar uma solução que aquele possa aceitar .

Quadro 3 Stocks trimestrais ( desagregação por país ) RUBRICAS DO BALANÇO Estado Membro Cada outro Estado Membro participante ( i.e. excluindo o sector nacional ) e cada outro Estado Membro da UE Estado Membro Estado Membro Estado Membro Resto do mundo ( excluindo UE )