A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Em França , foi apresentada uma proposta de legislação destinada a estabelecer uma nova autoridade , a Autoridade dos Mercados Financeiros , responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de valores mobiliários .

Fonds commun de placement à risque ( Regulamento Geral da Autoridade dos Mercados Financeiros )

A Autoridade , a Autoridade Bancária Europeia e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados prestam à Câmara de Recurso um apoio operacional e de secretariado adequados .

2 A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados coopera com o CERS .

Relevante apenas , nesta fase , para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade assegura uma cobertura adequada dos riscos e vulnerabilidades e da evolução intersectorial , em estreita cooperação com a Autoridade Bancária Europeia e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados publicará estas informações no seu sítio web .

A Autoridade , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados prestam à Câmara de Recurso um apoio operacional e de secretariado adequados .

O Comité Conjunto serve como fórum onde a Autoridade coopera regular e estreitamente para garantir a coerência intersectorial com a Autoridade Bancária Europeia e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

Na Áustria , a Autoridade dos Mercados Financeiros iniciou a sua actividade em Abril de 2002 , na qualidade de autoridade de supervisão responsável por todos os sectores financeiros .

Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados 2 .

A Autoridade assegura uma cobertura adequada dos riscos e vulnerabilidades e da evolução intersectorial , em estreita cooperação com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

A segunda , mais específica , foi realizada no quadro da preparação dos projectos de regulamento relativos à instituição da Autoridade Bancária Europeia , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que comuniquem regularmente à autoridade competente a lista dos seus membros e participantes .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

2 ) A segunda , mais específica , foi realizada no quadro da preparação dos projectos de regulamento relativos à instituição da Autoridade Bancária Europeia , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade garante um apoio de secretariado adequado ao Grupo das Partes Interessadas do sector dos valores mobiliários e dos mercados .

O carácter administrativo desta autoridade única é necessário para assegurar a sua independência relativamente aos mercados e evitar conflitos de interesses .

Os artigos 54.o , 58.o e 63.o não obstam a que uma autoridade competente transmita à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , ao Comité Euro peu do Risco Sistémico instituído pelo Regulamento ...

A segunda parte do pacote referido prende se com propostas da Comissão de regulamentos que instituem três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) microprudenciais a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Esta Autoridade dos Mercados Financeiros reunirá as funções do comité da bolsa de valores e do conselho de mercados financeiros , com o objectivo de uniformizar o quadro institucional para a regulamentação e supervisão de valores mobiliários .

O âmbito de actuação de cada Autoridade deverá ser claramente definido , de modo a que as autoridades nacionais de supervisão e as entidades envolvida nos mercados financeiros possam identificar a autoridade competente para o seu sector de actividade .

Mercados financeiros Mercados monetários Mercados de capitais

Os Estados Membros assegurar se ão de que a autoridade competente controla regularmente o cumprimento , por parte dos mercados regulamentados , do disposto no presente Título .

Os mercados regulamentados que pretendem proceder à negociação dos valores mobiliários devem aceitar o prospecto aprovado pela autoridade competente do país de origem do emitente .

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

Ao abrigo das propostas da Comissão , o SESF será uma rede integrada composta por autoridades nacionais de supervisão e três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) a Autoridade Bancária Europeia ( ABE ) , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( AEVMM ) e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( AESPCR ) .

Autoridade orçamental

A Autoridade

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( COM ( 2009 ) 503 ) , pdf 289 kB , pt

Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que notifiquem à autoridade competente as infracções às respectivas regras ou às obrigações legais relacionadas com a integridade do mercado .

e 5 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados COM ( 2009 ) 503 final

As decisões adoptadas pela Autoridade nos termos dos artigos 9.º , 10.º e 11.º são divulgadas publicamente , indicando a identidade da autoridade nacional de supervisão ou entidade envolvida nos mercados financeiros em causa e o principal teor da decisão , mas salvaguardando os interesses legítimos das entidades envolvida nos mercados financeiros em termos de protecção dos seus segredos comerciais .

A autoridade orçamental adopta o quadro de pessoal da Autoridade .

O Estado Membro referido no n.o 2 notifica imedia tamente os outros Estados Membros e a Autoridade Euro peia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída pelo Regulamento ...

A Autoridade organiza e coordena nomeadamente , em cooperação com o CERS , avaliações à escala comunitária da capacidade de resistência das instituições financeiras a uma evolução desfavorável dos mercados .

Novos instrumentos práticos de promoção da convergência Supervisão directa das instituições financeiras pan europeias Relevante apenas , nesta fase , para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Nos termos do n.o 2 do artigo 20.o , os Estados Membros podem autorizar a referida autoridade competente a delegar funções noutras entidades , tais como operadores de mercados regulamentados .

A Autoridade coopera regular e estreitamente com a Autoridade Bancária Europeia e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , através do Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão instituído nos termos do artigo 40.º , para garantir a coerência intersectorial dos trabalhos e obter posições comuns na área da supervisão dos conglomerados financeiros e noutras áreas de alcance intersectorial .