Nesse caso a ordem de pagamento em questão não será devolvida .	In such cases , the payment order concerned shall not be returned .
Nesse caso a ordem de pagamento em questão não será devolvida .	In such cases , the payment order concerned shall not be returned .
Nesse caso a ordem de pagamento em questão não será devolvida .	In such cases , the payment order concerned shall not be returned .'
O autor do pagamento não suportará quaisquer encargos em caso de pedido de reembolso .	No fees shall be payable by the payer in the event of a claim for a refund .
Deve estabelecer se uma disposição em matéria de repartição das perdas em caso de operações de pagamento não autorizadas .	Provision should be made for the allocation of losses in the case of unauthorised payment transactions .
Se for caso disso , a taxa de câmbio aplicada à operação de pagamento , se for aplicada pelo prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento .	where relevant , the exchange rate used in the payment transaction if it is applied by the payer 's payment service provider .
No caso de grandes volumes de pagamentos , cada pagamento individual é contabilizado .	In the case of bulk payments , each individual payment is counted .
( ) Um pagamento de cupão é considerado um pagamento de taxa variável caso o cupão esteja ligado a uma taxa de juro de referência e caso o período de nova fixação que corresponde a este cupão não seja superior a um ano .	( ) A coupon payment is considered a variable rate payment if the coupon is linked to a reference interest rate and if the resetting period corresponding to this coupon is no longer than one year .
Se aceitasse pagamento, ele não seria capaz de dizer sim ou não dependendo no que ele julgasse ser um caso justo ou não.	If he had accepted payment, he wouldn't be able to say yes or no depending on what he deemed a just or unjust cause.
Se for caso disso , a taxa de câmbio aplicada à operação de pagamento , se for aplicada pelo prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento . ( b ) ( c )	( d ) 2 . where relevant , the exchange rate used in the payment transaction if it is applied by the payer 's payment service provider .
No caso de estarem reunidas todas as condições previstas no contrato de serviços de pagamento , de acordo com o artigo 31º , o prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento não recusará a execução de uma ordem de pagamento que tenha sido iniciada através de um prestador de serviços de pagamento que não o titular da conta de pagamentos do autor do pagamento e que seja abrangida pela autorização concedida pelo autor do pagamento .	In cases where all the conditions set out in the payment service contract in accordance with Article 31 are met , the payer 's payment service provider shall not refuse to execute a payment order which has been initiated through a payment service provider other than the holder of the payer 's payment account and which is covered by the authorisation given by the payer . EN
Em caso de outras operações de pagamento , o autor e o beneficiário do pagamento podem , por mútuo acordo , alterar esses requisitos .	In the case of other payment transactions , the payer and the payee may , by mutual agreement , vary those requirements .
43 Um pagamento de cupão é considerado um pagamento de taxa variável caso o cupão esteja ligado a uma taxa de juro de referência e caso o período de nova fixação que corresponde a este cupão não seja superior a um ano .	43 A coupon payment is considered a variable rate payment if the coupon is linked to a reference interest rate and if the resetting period corresponding to this coupon is no longer than one year .
( 62 ) Considera se um pagamento de cupão um pagamento de taxa variável caso o cupão esteja ligado a uma taxa de juro de referência e caso o período de nova fixação que corresponde a este cupão não seja superior a um ano .	( 62 ) A coupon payment is considered a variable rate payment if the coupon is linked to a reference interest rate and if the resetting period corresponding to this coupon is no longer than one year .
( 43 ) Um pagamento de cupão é considerado um pagamento de taxa variável caso o cupão esteja ligado a uma taxa de juro de referência e caso o período de nova fixação que corresponde a este cupão não seja superior a um ano .	( 43 ) A coupon payment is considered a variable rate payment if the coupon is linked to a reference interest rate and if the resetting period corresponding to this coupon is no longer than one year .
( 1 ) Um pagamento de cupão é considerado um pagamento de taxa variável caso o cupão esteja ligado a uma taxa de juro de referência e caso o período de nova fixação que corresponde a este cupão não seja superior a um ano .	( 1 ) The valuation haircut levels applied to fixed coupon debt instruments are also applicable to debt instruments , the coupon of which is linked to a change in the rating of the issuer itself or to inflation indexed bonds . 2 ) A coupon payment is considered a variable rate payment if the coupon is linked to a ( reference interest rate and if the resetting period corresponding to this coupon is no longer than one year .
( 70 ) Considera se um pagamento de cupão um pagamento de taxa variável caso o cupão esteja ligado a uma taxa de juro de referência e caso o período de nova fixação que corresponde a este cupão não seja superior a um ano .	( 70 ) A coupon payment is considered a variable rate payment if the coupon is linked to a reference interest rate and if the resetting period corresponding to this coupon is no longer than one year .
Em caso de intervenç es nas margens , aplicar se o processo de pagamento ap s pagamento nos termos estabelecidos no anexo I.	A payment after payment procedure shall be applied in the event of intervention at the margins , as set forth in Annex I.
B. Processo de pagamento ap s pagamento Em caso de intervenç es nas margens , tanto o BCE como os BCN participantes na zona do euro dever o recorrer a um processo de pagamento ap s pagamento .	B. Payment after payment procedure A payment after payment procedure shall be applied by both the ECB and the euro area NCBs in the event of intervention at the margins .
Se for caso disso , a taxa de câmbio aplicada à operação de pagamento , se for aplicada pelo prestador de serviços de pagamento do beneficiário .	where relevant , the exchange rate used in the payment transaction if it was applied by the payee 's payment service provider .
Se for caso disso , a taxa de câmbio exacta aplicada à operação de pagamento , se for aplicada pelo prestador de serviços de pagamento do beneficiário .	where applicable , the exact exchange rate used in the payment transaction if it was applied by the payee 's payment service provider .
Caso contrário , seria difícil para os clientes cumprirem completamente as suas obrigações de pagamento .	Otherwise they would find it difficult to fully satisfy their payment obligations .
Neste caso será ainda con siderado o pedido de pagamento de juros compen satórios se	In this event a claim for an interest compensation shall also be considered if
Sem prejuízo do disposto no artigo 46º , os Estados Membros assegurarão que uma ordem de pagamento não possa ser revogada pelo utilizador de serviços de pagamento após a data de aceitação pelo prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento , no caso de pagamentos iniciados pelo autor do pagamento ou pelo prestador de serviços de pagamento do beneficiário , relativamente a pagamentos iniciados por ou através do beneficiário .	Without prejudice to Article 46 , Member States shall ensure that the payment service user may not revoke a payment order after the time of its acceptance by the payer 's payment service provider for payments initiated by the payer or by the payee 's payment service provider for payments initiated by or through the payee .
Após a execução da operação de pagamento , o prestador de serviços de pagamento prestará ao autor do pagamento pelos menos as seguintes informações ( a ) Uma referência que permita ao utilizador de serviços de pagamento identificar cada operação de pagamento e , se for caso disso , as informações respeitantes ao beneficiário	Subsequent to the execution of a payment transaction , the payment service provider shall provide the payer with at least the following information ( a ) ( b ) ( c ) a reference enabling the payment service user to identify each payment transaction and , where appropriate , the information relating to the payee
Sistema de pagamento de grandes montantes 1 ( não TARGET ) Sistema de pagamento de grandes montantes 1 ( não TARGET )	LVPS ( non TARGET ) System 1 LVPS ( non TARGET ) System 1
Sistema de pagamento de grandes montantes 1 ( não TARGET ) Sistema de pagamento de grandes montantes 1 ( não TARGET )	LVPS ( non TARGET ) System 1 LVPS ( non TARGET ) System 1
Na ausência desse consentimento , ou no caso de o mesmo ser validamente retirado , considerar se á que uma operação de pagamento não foi autorizada .	In the absence of such consent , or if such consent is validly withdrawn , a payment transaction shall be considered to be unauthorised .
Todos os encargos a pagar pelo utilizador ao prestador do serviço de pagamento e , se for caso disso , a taxa de câmbio aplicada à operação de pagamento	all charges payable by the payment service user to the payment service provider and , where applicable , the exchange rate applied to the payment transaction
Devem utilizar instrumentos SEPA e ( caso não efectuem pagamentos de forma autónoma ) escolher um prestador de serviços de pagamento que cumpra as regras e expectativas da SEPA no pagamento dos fornecedores e na realização de pagamentos de salários .	They should use SEPA instruments and ( in case they do not effect payments autonomously ) choose a payment service provider which observes these SEPA rules and expectations when paying their suppliers or effecting salary payments .
Se , no caso referido no artigo 1º , um prestador de serviços de pagamento intermediário não receber informações completas sobre o ordenante , informará desse facto o prestador de serviços de pagamento do beneficiário , quando efectuar a transferência dos fundos .	If , in the case referred to in paragraph 1 , an intermediary payment service provider does not receive complete information on the payer , it shall inform the payment service provider of the payee accordingly , when transferring the funds .
O mesmo aplica se relativamente ao caso em que esteja envolvida uma moeda que não o euro numa operação de pagamento transfronteiras em euros .	The same holds for the case that a currency other than the euro is involved in the cross border euro payment transaction .
Se , no caso referido no n.o 1 , um prestador de Suprimir . serviços de pagamento intermediário não receber informações completas sobre o ordenante , informará desse facto o prestador de serviços de pagamento do beneficiário , quando efectuar a transferência dos fundos .	If , in the case referred to in paragraph 1 , an intermediary payment service provider does not receive complete information on the payer , it shall inform the payment service provider of the payee accordingly , when transferring the funds . Delete .
As ordens de pagamento que não indiquem a prioridade serão tratadas como ordens de pagamento normais .	If a payment order does not indicate the priority , it shall be treated as a normal payment order .
No caso dos débitos directos periódicos , cada pagamento individual é contabilizado como uma operação separada .	In the case of recurrent direct debits , each indi vidual payment is counted as one transaction .
No caso dos débitos directos periódicos , cada pagamento individual é contabilizado como uma operação separada .	In the case of recurrent direct debits , each individual payment is counted as one transaction .
Os saldos destas contas serão utilizados para liquidar as instruções de pagamento do SP no caso de não existir liquidez suficiente na conta MP do banco de liquidação .	The balances of these accounts shall be used to settle the AS 's payment instructions in the event that there is no available liquidity on the settlement bank 's PM account .
No caso de operações de pagamento abrangidas pelo nº 2 do artigo 58º , o prestador do serviço de pagamento fornecerá , para efeitos da alínea c ) , uma estimativa de boa fé das eventuais deduções que poderão ser efectuadas no âmbito da operação de pagamento .	In the case of payment transactions covered by Article 58 ( 2 ) , the payment service provider shall , for the purposes of point ( c ) , give a bona fide estimate of any deductions to be envisaged for the payment transaction .
A contraparte destas formas de crédito é a entidade contratualmente responsável pelo pagamento dos montantes em dívida , a qual coincide com o titular do cartão , no caso de cartões de uso privado , mas não no caso de cartões de empresa	The counterpart to these forms of credit is the entity liable to eventually repay the amounts outstanding in accordance with the contractual agreement , which coincides with the cardholder in the case of privately used cards , but not in the case of company cards
2 . Caso o prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento recuse disponibilizar os fundos objecto da operação de pagamento , o prestador de serviços de pagamento do beneficiário informá lo á em conformidade , no prazo especificado no nº 1 , através de um meio de comunicação acordado para o efeito entre as partes .	If the payer 's payment service provider refuses to release the funds which are the subject of the payment transaction , the payment service provider shall , within the period specified in paragraph 1 , inform the payee accordingly by means of a communication agreed for that purpose by the parties . The payment service provider shall be deemed to have fulfilled its obligations under paragraph 1 of this Article and under Article 58 .
Deve haver igual pagamento para o mesmo trabalho, e onde isso não é o caso, o abuso deve ser resistido a todos os custos.	There must be equal pay for equal work, and where this is not the case, the abuse must be resisted at all costs.
b ) A taxa de administração será de 100 euros em relação à primeira ordem de pagamento não executada na data de processamento e , no caso de ajustamentos múltiplos de pagamentos , de 50 euros para cada uma das quatro ordens de pagamento subsequentes a essa e , a partir daí , de 25 euros para cada ordem de pagamento .	( b ) The administration fee shall be determined at EUR 100 for the first payment order not completed on the processing date and , in case of multiple payment adjustments , EUR 50 for each of the next four payment orders and EUR 25 for each payment order thereafter .
b ) A taxa de administração será de 50 euros em relação à primeira ordem de pagamento não executada na data de processamento e , no caso de ajustamentos múltiplos de pagamentos , de 25 euros para cada uma das quatro ordens de pagamento subsequentes a essa e , a partir daí , de 12,50 euros para cada ordem de pagamento .	( b ) The administration fee shall be determined at EUR 50 for the first payment order not completed on the processing date , and , in case of multiple adjustments , EUR 25 for each of the next four such payment orders and EUR 12,50 for each further such payment order .
Sistema de pagamento de grandes montantes 1 ( não TARGET )	LVPS ( non TARGET ) System 1
( iv ) Se for caso disso , uma descrição das medidas que o utilizador de serviços de pagamento deve tomar para preservar a segurança de um instrumento de verificação de pagamento , os riscos incorridos se essas medidas não forem tomadas e a forma de notificar o prestador de serviços de pagamento para efeitos da alínea b ) do artigo 46º	( iv ) where appropriate , a description of the steps that the payment service user is to take in order to keep safe a payment verification instrument , the risks involved if the steps are not taken and how to notify the payment service provider for the purposes of Article 46 ( b )

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