Tradução de "cláusula processo devido" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Cláusula - tradução : Cláusula - tradução : Processo - tradução : Processo - tradução : Processo - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Além disso, a emenda traz a cláusula de devido processo legal, segundo a qual ninguém pode ser privado de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal . | The property need not actually be used by the public rather, it must be used or disposed of in such a manner as to benefit the public welfare or public interest. |
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| O BCE é consultado em devido tempo , durante o processo legislativo | consultation of ECB begins at appropriate stage in procedure |
| Novamente, estudos mostraram que é diretamente atribuível ao aumento do devido processo. | Again, studies have shown it's directly attributable to the rise of due process. |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| No entanto, as sessões foram adiadas devido ao processo de mixagem de Angles. | However, sessions were delayed due to the mixing process of Angles . |
| Cerca de dois milhões de abortos foram realizados como resultado desta lei, principalmente devido a cláusula que autorizou o aborto para o bem estar da mulher. | About two million abortions would be performed as a result, most because of a provision in the bill allowing abortions for the well being of the mother. |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| Devido ao difícil processo de seleção de elenco, a data de lançamento foi adiada duas vezes. | Because of the difficult casting process, the start date was pushed back twice. |
| Obama afirmou que os cidadãos norte americanos estão sujeitos às protecções da Constituição e ao devido processo . | Obama averred that American citizens are subject to the protections of the constitution and due process. |
| A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .. | The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) . |
| Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. | Another is the treaty s no bailout clause. |
| Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . | This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo. | The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline. |
| Devido a uma cláusula do tratado assinado entre Brasil, Paraguai e Argentina, o número máximo de unidades geradoras autorizadas a operar simultaneamente não pode ultrapassar 18 (veja a seção de acordo para mais informações). | Due to a clause in the treaty signed between Brazil, Paraguay and Argentina, the maximum number of generating units allowed to operate simultaneously cannot exceed 18 (see the agreement section for more information). |
| A energia cinética adicionada (processo endotérmico) às partículas de gás devido às colisões produz movimento linear, rotacional, e vibracional também. | Kinetic energy added (endothermic process) to gas particles by way of collisions produces linear, rotational, and vibrational motion. |
| Devido ao tamanho extremamente reduzido das gotículas de água, este processo se torna insignificante quando as gotículas maiores atingem de 20 a 30 micrometros, quando a segunda etapa do processo se inicia. | Due to the extremely small size of the evaporating water droplets, this process becomes largely meaningless after the larger droplets have grown to around 20 to 30 micrometres, and the second stage takes over. |
| Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas. | A suspension clause can be applied if conditions are not met. |
| Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo. | They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement. |
| Os adjetivos são derivados de substantivos por um processo que os egiptólogos chamam nisbação devido à sua semelhança com o árabe. | Adjectives are derived from nouns through a process that Egyptologists call nisbation because of its similarity with Arabic. |
| Reflexão conjugada A luz é refletida de volta exatamente na direção de onde veio devido a um processo óptico não linear. | Complex conjugate reflection Light bounces exactly back in the direction from which it came due to a nonlinear optical process. |
| Principalmente devido à cláusula de média do regime de reservas mínimas , e tendo em conta a baixa frequência das operações de mercado aberto , a volatilidade da EONIA continuou a ser baixa por padrões internacionais em 2003 . | Mainly owing to the averaging provision of the minimum reserve system , and taking into account the low frequency of open market operations , the volatility of the EONIA continued to be low in 2003 by international standards . |
| As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4 | Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled . |
| É necessário existir unanimidade para que seja recomendada uma alteração aos Estatutos do SEBC à luz do processo de alteração simplificado ( artigo 41.º dos Estatutos ) ou da cláusula de habilitação ( artigo 10.º 6 dos Estatutos ) . | Unanimity is required to recommend an amendment to the Statute of the ESCB through the simplified amendment procedure ( Article 41 of the Statute ) or the enabling clause ( Article 10.6 of the Statute ) . |
| Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o | Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 |
| A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição . | The averaging provision works very smoothly during the maintenance period . |
| A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. | The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN |
| No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports. | At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonization measures answering these requirements shall include , where appropriate , a s a f e g u d clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure . |
| Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) . | A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements . |
| Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila. | There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila. |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one o r more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject t o a Community control procedure .' |
| Este processo conduziu a uma maior integração na UE , devido a um envolvimento significativo de bancos dos países da UE , e aumentou significativamente a eficiência . | In particular , sound financial sectors will help to support structural reforms in the real sector of the economy . |
| Entretanto, o ser humano não percebe esse processo, pois ele acredita ser, devido à limitação dos sentidos, individualizado e independente do mundo, um ser autônomo. | Kant wrote ... are two stems of human knowledge ... namely, sensibility and understanding, objects being given by the former sensibility and thought by the latter . |
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