MercadoriaSobre o conceito jurídico Jusbrasil Dicionário

E demasiado lato para um conceito jurídico.

Não é com certeza um conceito muito jurídico.

Como se poderá abolir conceito de nacionalidade a não ser definindo, a nível europeu, um novo conceito jurídico?

. O conceito de cidadania europeia não deve passar por um envolvimento exclusivamente jurídico.

É de notar, particularmente, a proposta que visa incorporar o conceito de solidariedade comunitária no suporte jurídico institucional comunitário.

Passo a enunciar uma delas, que diz respeito à definição do conceito de família cada Estado Membro reconhece determinado conceito de família de acordo com o seu ordenamento jurídico interno.

É possível que a Comissão considere que muitas dessas alterações são úteis, sobretudo no que respeita ao conceito de ordenamento jurídico unitário.

A própria palavra insolvência, o conceito jurídico de insolvência, não cobre inteiramente a mesma noção contabilística em todos os Estados Membros da União.

Sistema jurídico A cabeça do sistema jurídico era oficialmente o faraó, que era responsável pela promulgação de leis, aplicação da justiça e manutenção da lei e da ordem, um conceito que os egípcios antigos denominavam Ma'at .

Gostaria ainda de salientar que não basta desenvolver o conceito da cidadania dum ponto de vista jurídico enquanto exercício dos direitos permitidos pelo acervo comunitário.

No que se refere à matéria de fundo concordamos com o conteúdo do conceito, mas o facto de este não ter reconhecimento jurídico criaria muitos problemas.

A partir do século XIX foi elaborado um conceito jurídico de soberania, segundo o qual esta não pertence a nenhuma autoridade particular, mas ao Estado enquanto pessoa jurídica.

Quadro jurídico

Enquadramento jurídico

Enquadramento jurídico

Estatuto jurídico

Vocabulário jurídico .

Conceito

Conceito

Encontramos o mesmo conceito na alteração 82, mas não podemos aceitar a parte da alteração relativa à devolução ao fornecedor, que confunde o significado jurídico de importação e exportação.

Objeto jurídico O bem jurídico protegido é a vida humana extrauterina.

Há quadro jurídico.

Conceito ( mnemónica )

Conceito estatístico

Conceito ( identificador )

Conceito (mnemónica)

Então o que PIPA e SOPA podem fazer é pegar um conceito jurídico antiquíssimo inocente até que se prove o contrário, e revertê lo culpado até que se prove o contrário.

Uma definição genérica do conceito de risco jurídico facilitaria uma avaliação e gestão adequadas do risco , assegurando , do mesmo modo , uma abordagem coerente entre as diversas instituições de crédito da UE .

Inovação é um conceito do comércio, não um conceito estético.

Vejam, no nível de um conceito, era um ótimo conceito.

O conceito de povo afigura se nos um conceito arcaico.

Estes regimes têm como função gerir fundos públicos, e o esta tuto jurídico dos funcionários públicos, tal como define o conceito prussiano de funcionalismo público, não é igual à de um empregado.

Essa ideia conduz a outro conceito chave o conceito de estado .

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Sobre o quadro jurídico

Porquê um quadro jurídico?

Existe um precedente jurídico.

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Desenvolvimento jurídico e institucional

Questões jurídicas Copyright tradicional O direito autoral é um conceito jurídico, o que dá ao autor ou criador de um controle legal de trabalho sobre a duplicação e execução pública de seu trabalho.