Objecto Condições para a concessão de asilo	2500 t powdered milk 1500 t butteroil
Autoridades aduaneiras competentes para a concessão da autorização	Persons applying for simplifications shall be responsible, under the provisions in force in the Contracting Parties, and without prejudice to the possible application of penal provisions, for the following
Instituição competente para a concessão das prestações familiares	Institution competent as regards granting family benefits
Instituição competente para a concessão das prestações familiares	Institution competent as regards the granting of family benefits
Instituição competente para a concessão de prestações familiares	Institution competent to grant family benefits
Instituição competente para a concessão das prestações familiares	Institution competent for granting family benefits
Instituição competente para a concessão das prestações familiares	Institution responsible for the granting of family benefits
Concessão de bolsas para investigação.	Regional EC expenditure relevant to this study altogether accounted for 84 of the Community budget in 1989.
Prazo para a concessão de direitos a partir da reserva nacional	Deadline for attributing rights from the national reserve
A preencher pela instituição competente para a concessão das prestações familiares.	To be completed by the institution competent as regards the granting of family benefits.
A preencher pela instituição competente para a concessão das prestações familiares	To be completed by the institution responsible for the granting of family benefits.
Artigo 6.º Condições para a concessão de autorização 1 .	Article 6 Conditions for granting the authorisation 1 .
O BEI estabelece os critérios para a concessão dos mesmos.	The bank is imposing the criteria according to which the loans are to be granted.
Prazo para a receção de candidaturas e propostas à concessão	Time limits for receipt of applications and tenders for the concession
Registei a concessão.	I got the claim filed.
Sujeito a concessão .	The absence of European Union Member State specific reservations in a given sector is without prejudice to horizontal reservations or to sectoral EU broad reservations that may apply.
A preencher pela instituição polaca competente para a concessão das prestações familiares.	To be completed by the Polish institution competent to grant family benefits.
Natureza dos produtos de base a reter para concessão da restituição	Nature of the basic products in respect of which the refund is granted
Depois ganhou a concessão.	Then he won the claim.
A justificativa foi que não havia evidência suficiente para a concessão do asilo.	They told her that there was not enough evidence to seek asylum, despite having been stabbed.
A Comissão colabora mediante a concessão de indemnizações para apoio ao rendimento agrícola.	And we are not even given full parliamentary rights of debate in Westminister.
Para terminar, este relatório sobre a concessão de quitação visa, naturalmente, a Comissão.	Finally, this discharge report is naturally addressed to the Commission.
O tratamento é, normalmente, condição necessária para a concessão de liberdade condicional.	Treatment is commonly a condition of probation.
Requisitos em matéria de direito de estabelecimento para a concessão de licenças	For the purposes of Articles 98 to 110, the term intellectual property rights shall include at least the following rights
Designação e endereço da instituição competente para a concessão das prestações familiares	Name and address of the institution competent as regards the granting of family benefits
As Orientações enunciam condições claras para a concessão deste tipo de auxílios.	The Guidelines set out clear conditions for such aid.
Ali estava a concessão dele.	And Big Jim discovered his claim!
Gore, que tinha em privado concedido a eleição para Bush, retirou a sua concessão.	Gore, who had privately conceded the election to Bush, withdrew his concession.
O artigo 56 constitui a base para a concessão de dois tipos de auxílios	Two forms of aid may be granted under Article 56
O artigo 569 constitui a base para a concessão de dois tipos de auxílios	Under Article 54, second paragraph, low interest loans may be granted towards the construction of subsidized housing.
O artigo 562 constitui a base para a concessão de dois tipos de auxilio	Two forms of aid may be granted under Article 56
A proposta conterá, naturalmente, critérios para determinar se um país é elegível para a concessão de assistência.	The proposal will of course contain criteria for determining whether a country is eligible for aid.
A Comissão do transporte de passageiros tem competência para impor condições para a concessão de uma licença.	This reservation applies to production licences issued for frontier lands and offshore areas (areas not under provincial jurisdiction) as defined in the applicable measures.
Objecto Novas condições para a concessão do prémio variável no abate de ovinos	I cannot enter into the field of conjecture but this is a matter
Artigo 39. o Prazo para a receção de candidaturas e propostas à concessão	Article 37 Procedural guarantees
Irregularidades qualquer incumprimento das regras aplicáveis para a concessão da ajuda em causa	Irregularities shall mean any non respect of the relevant rules for the granting of the aid in question
Concessão ou	Inflation
O Comité recomendou a concessão de uma autorização de introdução no mercado para a vacina.	The Committee recommended that the vaccine be given marketing authorisation.
O Comité recomendou a concessão de uma autorização de introdução no mercado para a Quintanrix.	The Committee recommended that Quintanrix be given marketing authorisation.
Com esta directiva, estamos a propor uma norma para a prática da concessão de patentes.	I believe it is a deep mistake to enter into commercial patenting in this area.
a concessão de prestações em espécie	the granting of benefits in kind
a concessão de prestações pecuniárias por	(date) for cash benefits for
A concessão de mais de 28 toneladas, no que respeita ao tráfego, é apenas uma concessão.	The over 28 tonnes concession, so far as traffic is concerned, is only a concession.
Mas para obter esse monopólio, o governo faz esta concessão.	But to get that monopoly, the government makes this concession.
A Alemanha declara igualmente que a garantia do Estado era necessária para a concessão do empréstimo.	Germany also submits that the State guarantee was necessary for the granting of the loan.

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