Contratos Públicos	Procurement
Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 .	Article 3 Eurosystem Procurement Coordination Office 1 .
Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009	Corporate governance Eurosystem Procurement Coordination Office 2009 updated procurement plan
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2.3 GABINETE DE COORDENAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DO EUROSISTEMA Em Julho de 2007 , o Conselho do BCE decidiu criar o EPCO ( Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema ) a fim de melhorar a cooperação no Eurosistema em matéria de contratos públicos . O EPCO tem como principais tarefas facilitar a adopção e troca de melhores práticas no âmbito do Eurosistema , desenvolver uma infraestrutura	In 2008 the City of Frankfurt will launch a competition to design a memorial and information space to commemorate the deportation of Jewish citizens from the Grossmarkthalle . 2.3 THE EUROSYSTEM PROCUREMENT COORDINATION OFFICE In July 2007 the Governing Council decided to establish the Eurosystem Procurement Coordination Office ( EPCO ) in order to enhance cooperation within the Eurosystem in the field of procurement .
As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .	Its procurement rules are in line with the principles of the Community Public Procurement Directives .
Diversos países tomaram medidas destinadas a melhorar a eficiência e a transparência dos procedimentos relativos aos contratos públicos .	Many countries have taken steps to improve the efficiency and transparency of public procurement procedures .
O caso levou a uma investigação que levantou outras questões semelhantes envolvendo outros acordos governamentais e contratos públicos.	The case led to an investigation that raised other similar issues involving other governmental agreements and public contracts.
O BCE deve adjudicar por concurso público os contratos cujo valor estimado seja superior aos montantes dos limiares acima estabelecidos .	On publication of a contract notice , all interested suppliers may request the delivery of the invitation to tender if not made available by electronic means .
O BCE deve adjudicar por concurso público os contratos cujo valor estimado seja superior aos montantes dos limiares acima estabelecidos .	The ECB shall award contracts the estimated value of which exceeds the threshold amounts set out above by open procedure .
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Não obstante , os processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão serão efectuados nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .	carried out in accordance with the relevant Community Directives .
Desagregando por sectores , a Comissão identifica a área dos contratos públicos como o sector onde prevalece a maioria das barreiras técnicas .	In a breakdown by sector , the Commission identifies public procurement as the sector in which the most technical barriers remain .
Não obstante , a tramitação dos processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão decorrerá nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .	Notwithstanding this , public procurement procedures initiated after accession shall be carried out in accordance with the relevant Community Directives .
Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .	If the PRB considers that the decision to reject the appellant 's application or tender infringes this decision or general principles of procurement law it shall either order that the tender procedure or parts of it are reiterated or take a final decision .
Após o lançamento de uma nova estratégia de contratos públicos para os trabalhos de construção , foram realizados no total 44 concursos públicos , tendo sido recebidas candidaturas de mais de 400 empresas de construção .	Following the launch of a new procurement strategy for the construction works , a total of 44 public tender procedures were conducted , and applications were received
O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,	The ECB respects the general principles of procurement law as reflected in the Procurement Directive and the Financial Regulation ,
O BCE pode organizar um diálogo concorrencial nos casos de contratos particularmente complexos em que não seja possível definir os requisitos do BCE de um modo que permita adjudicar o contrato através de concurso público ou de concurso limitado .	The ECB may carry out a competitive dialogue in the case of particularly complex contracts where it is not possible to define the ECB 's requirements in a way that the contract could be awarded through an open or restricted procedure .
Durante o período de transição , os centros de impressão próprios e públicos poderão participar em procedimentos únicos de concurso do Eurosistema na condição de	During the transitional period in house or public printing works may participate in the single Eurosystem tender procedure on condition that
Nos concursos públicos , o prazo mínimo para recepção das propostas é de 52 dias a contar da data de envio do anúncio de concurso .	In the case of open procedures , the minimum time limit for the receipt of tenders shall be 52 days from the date on which the contract notice is sent .
O BCE pode organizar um diálogo concorrencial nos casos de contratos particularmente complexos em que não seja possível definir os requisitos do BCE de um modo que permita adjudicar o contrato através de concurso público ou de concurso limitado . 7 .	7 . The ECB shall evaluate the tenders received against the award criteria laid down in the contract notice or the request for a proposal .
Não obstante, os processos relativos aos contratos públicos iniciados após 1 de Maio de 2004 decorrerão nos termos dos actos aplicáveis da União.3.	Notwithstanding this, public procurement procedures initiated after 1 May 2004 shall be carried out in accordance with the relevant Union acts.3.
Podem participar no procedimento único de concurso do Eurosistema centros de impressão , incluindo centros de impressão próprios e as públicos , que satisfaçam as seguintes condições	Printing works , including in house and public printing works , shall be eligible to participate in the single Eurosystem tender procedure on the following conditions
Quando forem celebrados acordos quadro com diversos fornecedores , os contratos podem ser adjudicados a ) quer por aplicação dos critérios estabelecidos no acordo quadro , sem reabertura de concurso	Where framework agreements are concluded with several suppliers , contracts may be awarded either ( a ) by application of the criteria laid down in the framework agreements without reopening a competition
Não existem contratos, não há contratos formais.	There are no contracts, no written contracts.
Contratos	Contracts
O concurso	The competition
aprofundada destinada a avaliar se poderiam ser aplicados procedimentos de concurso público a médio prazo nos contratos de fornecimento de matérias primas e de produção de notas de euros .	thorough analysis of whether tender procedures might be applied in the medium term for the procurement of raw materials and the production of euro banknotes .
A presente decisão aplica se aos contratos públicos de compra em conjunto , pelos bancos centrais , de bens e serviços necessários ao cumprimento das atribuições do Eurosistema . 2 .	Article 2 Scope of application 1 . This Decision shall apply to the joint procurement by central banks of goods and services which are necessary for the performance of Eurosystem tasks .
( competências , ferramentas funcionais e processos de tecnologias de informação ) que permita a centralização do poder de compra e coordenar a agenda do Eurosistema relativa a contratos públicos .	The main tasks of EPCO are to facilitate the adoption and exchange of best practices within the Eurosystem , to develop an infrastructure ( skills , functional tools and IT processes ) enabling purchasing power to be pooled , and to coordinate the Eurosystem procurement agenda .
Em 15 de Outubro de 2009 , o Conselho do BCE tomou nota da actualização do plano de adjudicação de contratos para 2009 do Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema , aprovado pelo Conselho do BCE em 18 de Dezembro de 2008 .	On 15 October 2009 the Governing Council took note of the update of the 2009 procurement plan of the Eurosystem Procurement Coordination Office , which was approved by the Governing Council on 18 December 2008 .
Os procedimentos de concurso serão também abertos em igualdade de condições a todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou situadas em países terceiros que tenham ratificado o Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio ou tenham celebrado com a União Europeia um acordo bilateral sobre adjudicação de contrato nas condições estabelecidas em tais acordos .	Tender procedures shall also be open on equal terms to all natural and legal persons resident or located in a third country which has ratified the World Trade Organisation Agreement on Government Procurement or has concluded with the EU a bilateral agreement on procurement under the conditions laid down in the said agreements .
Os BCN que disponham de centros de impressão próprios ou que recorram a centros de impressão públicos podem optar por não aderir ao procedimento único de concurso do Eurosistema .	NCBs that have an in house printing works and NCBs using public printing works may choose not to participate in the single Eurosystem tender procedure .
Os contratos cujo valor estimado , líquido de IVA , seja inferior aos montantes dos limiares estabelecidos no n.o 3 , serão colocados a concurso de acordo com os procedimentos previstos no capítulo III .	Contracts the estimated value of which , net of VAT , is below the threshold amounts shall be tendered in accordance with the procedures laid down in Chapter III .
Públicos	Public
Artigo 11.o Concurso público CAPÍTULO II PROCEDIMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO SECÇÃO 1	Article 11 CHAPTER II PUBLIC TENDER PROCEDURES SECTION 1
C. Contratos importantes .	Material Contracts .
g ) Assistência aos bancos centrais em contratos públicos rela cionados com projectos comuns do Sistema Europeu de Bancos Centrais , se tal lhe for solicitado pelo banco central líder do projecto .	( g ) support the central banks in procurement relating to common projects of the European System of Central Banks , if so requested by the central bank leading the project .
Primeira fase do concurso	1st competition phase
Segunda fase do concurso	2nd competition phase
Concurso ldquo Eurocorrida rdquo	Euro Run Competition
Eu participei do concurso.	I took part in the contest.
Ela ganhou o concurso.	She won the contest.
Ela participou no concurso.	She took part in the contest.
O concurso começa amanhã.	The contest starts tomorrow.

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