Tradução de "condições que regem" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
Condições que regem a troca de informações | Conditions governing the exchange of information |
CONDIÇÕES QUE REGEM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES | CONDITIONS GOVERNING THE EXCHANGE OF INFORMATION |
Condições que regem as medidas para diversificação da economia rural | Conditions governing the measures to diversify the rural economy |
Previa igualmente a harmonização de algumas condições que regem o funcionamento dos mercados regulamentados . | It also provided for the harmonisation of some conditions governing the operation of regulated markets . |
Condições que regem as medidas para melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais | Conditions governing the measures to improve the quality of life in rural areas |
regulamento relativo às condições zootécnicas e genealógicas que regem as trocas comerciais intracomunitárias de equídeos | BOMBARD (S). (FR) Mr President, I should just like to point out that today's agenda does not give the time for voting on the van Dijk report. |
proferida em conformidade com as condições que regem a concessão, renovação ou manutenção da subvenção, | 3 Paragraph 1 does not apply to treatment accorded by a Party providing for recognition, including through an arrangement or agreement with a third country that recognises the accreditation of testing and analysis services and service suppliers, the accreditation of repair and maintenance services and service suppliers, as well as the certification of the qualifications of or the results of or work done by those accredited services and service suppliers. |
As condições que regem a descarga de resíduos pelos navios que escalam portos comunitários foram já exaustivamente discutidas. | The conditions for the delivery of waste by ships at Community ports have been the topic of many a discussion. |
Apresentar uma descrição das condições que regem a convocação das assembleias gerais anuais ordinárias e extraordinárias de accionistas, incluindo as condições de admissão. | A description of the conditions governing the manner in which annual general meetings and extraordinary general meetings of shareholders are called including the conditions of admission. |
II. um regulamento relativo às condições zootécnicas e genealógicas que regem as trocas comerciais intracomunitárias de equídeos | II. a regulation on the zootechnical and genealogical conditions governing intraCommunity trade in equidae |
Dessa forma, haverá regras claras para as empresas proponentes, que saberão quais são as condições que regem a adjudicação. | In that way, the rules for those who submit offers will become clear, and they will know what prior conditions apply to procurement. |
relativa às condições especiais que regem os produtos da pesca importados da Indonésia e destinados ao consumo humano | on special conditions governing fishery products imported from Indonesia and intended for human consumption |
Haverá que estabelecer um conjunto de regras no intuito de garantir a transparência das condições que regem os serviços de pagamento . | A set of rules should be established in order to ensure transparency of conditions for payment services . |
Um dos objectivos da proposta é estabelecer as condições de política sanitária que regem as importações provenientes de países terceiros. | The reason why Ireland has been free from the major diseases is that it has pursued an eradication policy instead of vaccination, together with realistic controls on imports from countries of lesser health status. |
Pergunta ni 121 do deputado Guillaume (H 0330 93) Objecto As condições que regem a implantação de farmácias na CEE | Question No 121 by Mr Guillaume |
Os governos intervêm decididamente para influenciar também os níveis dos pre ços e as condições que regem o acesso ao mercado. | Governments also intervene decisively to influence price levels and the conditions governing market access. |
Até que ponto estes serviços se regem plenamente pelas condições do Mercado Interno, ou até que ponto são convenientemente mantidos à margem destas? | To what extent are these fully exposed to the single market conditions and to what extent are they properly kept aside? |
regulamento relativo às condições de política sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias e as importações provenientes de países terceiros de equídeos | COLINO SALAMANCA (S), Chairman of the Committee on Agriculture, Fisheries and Rural Develop ment. (ES) Mr President, during last week's meeting |
Para garantir uma gestão eficaz dos TAC e das quotas, devem ser definidas as condições específicas que regem as operações de pesca. | In order to ensure effective management of the TACs and quotas, the specific conditions under which fishing operations occur should be established. |
A Directiva 91 67 CEE prevê as condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura. | Directive 91 67 EEC provides for the animal health conditions governing the placing on the market of aquaculture animals and products. |
Condições que regem a concessão das homologações e o seu reconhecimento recíproco, incluindo as disposições administrativas e eventuais marcações de homologação e as condições destinadas a garantir a conformidade da produção | The UN Regulation shall cover the following |
Condições que regem a concessão das homologações e o seu reconhecimento recíproco, incluindo as disposições administrativas e eventuais marcações de homologação e as condições destinadas a garantir a conformidade da produção | technical requirements, which shall be performance oriented wherever appropriate and not design restrictive, that give objective consideration to available technologies, costs and benefits as appropriate, and may include alternatives |
Nada aconteceu que justifique tal medida e, por conseguinte, as condições básicas que regem um projecto internacional, gerador de confiança, não podem ser subitamente alteradas. | Nothing has happened to justify such a measure, so the basic conditions governing an international, confidence building project cannot suddenly be changed. |
Países associados, de acordo com as condições definidas nos respectivos acordos bilaterais que estabelecem os princípios gerais que regem a respectiva participação em programas comunitários. | associated countries, in accordance with the conditions laid down in the respective bilateral agreements establishing the general principles for their participation in Community programmes. |
A decisão referida no n.o 1 deve estabelecer as condições que regem as importações provenientes do referido país terceiro ou de uma região deste. | The decision referred to in paragraph 1 shall set out the conditions governing the imports from that third country or region of a third country. |
I. um regulamento relativo às condições de polícia sanitária que regem as trocas comer ciais intracomunitárias e as importações provenientes de países terceiros de equídeos | I. a regulation on animal health conditions governing intraCommunity trade in and imports from third countries of live equidae |
Diretiva 90 427 CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos | Council Directive 90 427 EEC of 26 June 1990 on the zootechnical and genealogical conditions governing intra Community trade in equidae |
Legislação e disposições administrativas relativas às condições de higiene e de saúde pública e sanidade animal que regem a colocação da caça selvagem no mercado. | legislation and administrative provisions on the animal and public health and hygiene conditions governing the placing on the market of wild game. |
A Directiva 92 65 CEE define as condições de polícia sanitária que regem o comércio de sémen, óvulos e embriões das espécies ovina e caprina. | Directive 92 65 EEC lays down the animal health requirements governing trade in semen, ova and embryos of the ovine and caprine species. |
Na sequência de negociações realizadas em conformidade com o artigo XXVIII do GATT 1994, a Comunidade alterou as condições que regem a importação de alho. | Following negotiations conducted in accordance with Article XXVIII of GATT 1994, the Community amended the conditions governing imports of garlic. |
relativa às condições especiais que regem a carne e os produtos à base de carne de equídeos, importados do México e destinados ao consumo humano | on special conditions governing meat and meat products of equidae imported from Mexico and intended for human consumption |
A Directiva 91 494 CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira 2 estabelece as condições gerais de polícia sanitária que regem as importações para a Comunidade provenientes de países terceiros. | Council Directive 91 494 EEC of 26 June 1991 on animal health conditions governing intra Community trade in and imports from third countries of fresh poultrymeat 2 lays down the general animal health conditions for imports into the Community from third countries. |
A Directiva 91 494 CEE do Conselho de 26 de Junho de 1991 relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira 2 estabelece as condições gerais de polícia sanitária que regem as importações para a Comunidade provenientes de países terceiros. | Council Directive 91 494 EEC of 26 June 1991 on animal health conditions governing intra Community trade in and imports from third countries of fresh poultrymeat 2 lays down the general animal health conditions for imports into the Community from third countries. |
Objecto Princípios que regem os Fundos Estruturais turais | Subject Principles of' the structural funds |
A Directiva 92 65 CEE define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões. | Directive 92 65 EEC lays down the animal health requirements governing trade in and imports into the Community of animals, semen, ova and embryos. |
A Directiva 92 65 CEE define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémen, óvulos e embriões. | Directive 92 65 EEC lays down the animal health requirements governing trade in and imports into the Community of animals, semen, ova and embryos. |
As condições de exercício da mobilidade ao abrigo da presente directiva não afectam as normas que actualmente regem o reconhecimento da validade dos documentos de viagem. | The conditions for exercising mobility under this Directive should not affect the rules currently governing recognition of the validity of the travel documents. |
A Comissão tem conhecimento deste assunto e dispõe de dados relativos aos volumes que são transportados para fins civis e conhece as condições comerciais que regem esse transporte? | Is the Commission aware of this situation, and does it have information about the volumes transported for civil use and about the commercial terms which apply? |
As relações laborais entre o BCE e o seu pessoal regem se pelas condições de emprego e pelas regras aplicáveis ao pessoal . | The Conditions of Employment and the Staff Rules shall determine the employment relationship between the ECB and its staff . |
Os princípios que regem a cooperação com os países | The basis for cooperation with the partner states is not established by treaty but is the subject of a Council regulation. |
Além disso, promulgámos leis que regem os partidos políticos. | We have furthermore promulgated laws regulating political parties. |
as disposições que regem os processos judiciais e disciplinares, | provisions governing judicial and disciplinary procedures |
As condições que regem o exercício do direito de livre circulação e residência no território dos Estados Membros pelos cidadãos da União e membros das suas famílias | the conditions governing the exercise of the right of free movement and residence within the territory of the Member States by Union citizens and their family members |
Em certos casos, os contratos não são aplicáveis, devendo ser estabelecidas pelas empresas de transformação declarações de entrega, sujeitas às condições por que se regem os contratos. | In certain cases there are no such contracts, and delivery declarations, subject to the conditions applicable to contracts, must be drawn up by the processing undertaking. |
Definição dos direitos dos nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado Membro, incluindo as condições que regem a liberdade de circulação e de permanência nos outros Estados Membros | the definition of the rights of third country nationals residing legally in a Member State, including the conditions governing freedom of movement and of residence in other Member States |
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