Esta decisão foi divulgada num comunicado emitido na mesma data .

Decisão final A decisão foi tomada pelos centros mundiais de observação solar tais como o Sunspot Index Data Center (S.I.D.C.

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .

para tomar uma decisão quanto à eventual alteração da data final para a proibição de utilização de hidrofluorocarbonos

A Comissão adopta essa decisão no prazo máximo de 3 meses a contar da data de adopção da recomendação .

Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .

Com base nessa recomendação , o Conselho Europeu tomará então uma decisão sobre a data de adesão à UE .

Os prazos previstos no Tratado começam a correr a partir da data de recepção da decisão do recurso interno .

Os prazos previstos no Tratado começam a correr a partir da data de recepção da decisão do recurso interno .

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Artigo 8.o Publicação e data de entrada em vigor A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

O recurso , juntamente com a respectiva fundamentação , deve ser apresentado por escrito à Autoridade no prazo de dois meses a contar da data da notificação da decisão à pessoa em causa ou , na ausência de notificação , a contar da data em que a Autoridade tiver publicado a sua decisão .

Data de transmissão ( 3 ) Data de referência ( 2 ) Dia Data

Data de transmissão ( 2 ) Data de referência ( 1 ) Dia Data

Artigo 2º A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Reporte mensal Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data Data de referência ( 1 )

e b ) Informar o fabricante por escrito da decisão tomada no prazo de 30 dias úteis do BCE a contar da data de recepção dos comentários do fabricante ao projecto de relatório referido no n.o 4 do artigo 9.o , especificando i ) o incumprimento detectado , ii ) o local de fabrico , o elemento protegido do euro e a actividade a que a decisão de refere , iii ) a data em que a decisão entrará em vigor , e iv ) os motivos da decisão .

Transcreve se adiante um projecto de decisão do Conselho Europeu , a adoptar na data de entrada em vigor do referido Tratado Projecto de decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho Artigo 1.o 1 .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal de Primeira Instância .

O Conselho toma uma decisão sobre a questão no prazo de quatro meses a contar da data de recepção da notificação . A decisão considera se tomada , excepto se o Conselho , deliberando por maioria qualificada dentro desse prazo , decidir suspendê la

Reporte trimestral Data de transmissão ( 2 ) Dia Data

Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor na data em que o número de governadores do Conselho do BCE exceder os 18 .

Sistema de garantias individuais Data Operações por liquidar Data de início Data de reembolso Taxa de juro Liquidez cedida

Sem prejuízo do disposto no número anterior , a presente decisão aplicar se á igualmente à elaboração do balanço anual do BCE referido à data de 31 de Dezembro de 2002 , assim como à conta de resultados do BCE para o exercício findo na mesma data .

As entidades que operam com numerário dos Estados Membros que adoptem o euro em 1 de Janeiro de 2011 ou depois desta data dispõem de um período de transição de um ano a con tar da data de adopção do euro para aplicar a presente decisão .

No prazo de quatro meses a contar da data da notificação , o Conselho tomará uma decisão sobre a questão , bem como sobre disposições específicas que considere necessárias .

N o prazo de quatro meses a contar da data da notificação , a Comissão tomará uma decisão sobre esta , bem como sobre medidas específicas que considere necessárias .

Os requerentes são informados pelas autoridades competentes , no prazo de dois meses a contar da data de apresentação do pedido completo , da sua decisão de conceder ou não a autorização .

Quadro 2 Sistema de garantias individuais Data Operações por liquidar Data de início Data de reembolso Taxa de juro Liquidez cedida

Quadro 3 Sistema de garantia global Data Operações por liquidar Data de início Data de reembolso Taxa de juro Liquidez cedida

Quadro 3 . Sistema de garantia global Data Operações por liquidar Data de início Data de reembolso Taxa de juro Liquidez cedida

Jornal Oficial da União Europeia Reporte mensal Reporte trimestral Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data

data de início da operação e sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou data valor e data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida )

Data de registo

Data de reembolso

Data de reembolso

Data de início

DATA DE FECHO

Órgãos de decisão

Órgãos de decisão