Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .

Esta decisão foi divulgada num comunicado emitido na mesma data .

A Comissão adopta essa decisão no prazo máximo de 3 meses a contar da data de adopção da recomendação .

Os prazos previstos no Tratado começam a correr a partir da data de recepção da decisão do recurso interno .

Os prazos previstos no Tratado começam a correr a partir da data de recepção da decisão do recurso interno .

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

para tomar uma decisão quanto à eventual alteração da data final para a proibição de utilização de hidrofluorocarbonos

Decisão final A decisão foi tomada pelos centros mundiais de observação solar tais como o Sunspot Index Data Center (S.I.D.C.

O recurso , juntamente com a respectiva fundamentação , deve ser apresentado por escrito à Autoridade no prazo de dois meses a contar da data da notificação da decisão à pessoa em causa ou , na ausência de notificação , a contar da data em que a Autoridade tiver publicado a sua decisão .

Artigo 2º A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

A Comissão Executiva tornará pública uma comunicação a respeito da sua decisão pelo menos dois meses antes da data da adopção do euro no Estado Membro em causa .

e b ) Informar o fabricante por escrito da decisão tomada no prazo de 30 dias úteis do BCE a contar da data de recepção dos comentários do fabricante ao projecto de relatório referido no n.o 4 do artigo 9.o , especificando i ) o incumprimento detectado , ii ) o local de fabrico , o elemento protegido do euro e a actividade a que a decisão de refere , iii ) a data em que a decisão entrará em vigor , e iv ) os motivos da decisão .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral .

No prazo de quatro meses a contar da data da notificação , o Conselho tomará uma decisão sobre a questão , bem como sobre disposições específicas que considere necessárias .

N o prazo de quatro meses a contar da data da notificação , a Comissão tomará uma decisão sobre esta , bem como sobre medidas específicas que considere necessárias .

o fabricante poderá apresentar um pedido escrito de reapreciação da decisão ao Conselho do BCE , no prazo de 30 dias úteis do BCE a contar da data da notificação da mesma .

Com base nessa recomendação , o Conselho Europeu tomará então uma decisão sobre a data de adesão à UE .

O Conselho toma uma decisão sobre a questão no prazo de quatro meses a contar da data de recepção da notificação . A decisão considera se tomada , excepto se o Conselho , deliberando por maioria qualificada dentro desse prazo , decidir suspendê la

Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .

Salvo decisão em contrário do Conselho do BCE comunicada aos participantes no TARGET , essa avaliação será efectuada no prazo máximo de doze semanas a contar da data da avaria .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal de Primeira Instância .

Transcreve se adiante um projecto de decisão do Conselho Europeu , a adoptar na data de entrada em vigor do referido Tratado Projecto de decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho Artigo 1.o 1 .

Decisão da Comissão Europeia.

Decisão da Comissão Europeia

Decisão da Comissão Europeia

Os requerentes são informados pelas autoridades competentes , no prazo de dois meses a contar da data de apresentação do pedido completo , da sua decisão de conceder ou não a autorização .

Por esse motivo, a decisão das zonas dentro da Hungria onde nos vamos dirigir e das ONG com que vamos interagir só será tomada mais próximo da data de chegada.

A decisão do BCE deve indicar claramente a ) A justificação da decisão

Para efeitos do artigo 3.o , começa a correr um novo prazo de dois meses a contar da data em que o Conselho tenha tomado a supramencionada decisão .

A data da transacção pode coincidir com a data da liquidação da transacção ( liquidação no próprio dia ) ou preceder a data da liquidação por um determinado número de dias úteis ( a data da liquidação é especificada como T número de dias de diferimento ) . Data de avaliação data na qual são avaliados os activos subjacentes a operações de crédito .

Artigo 8.o Publicação e data de entrada em vigor A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

DATA DA REVISÃO DO TEXTO

DATA ( S ) DA AVARIA 1 .

Data de registo da emissão

Antecipamos a data da reunião.

8.4 Decisão da Comissão Europeia

(...) lamentamos a decisão da Direção.

Tudo depende da sua decisão.

Não discordo da tua decisão.

O magistrado recorreu da decisão.

data de início da operação e sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou data valor e data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida )