Riscar a parte não aplicável, consoante o caso

É aplicável o disposto na parte VII do acordo.

No que respeita às preferências pautais expressas em percentagem da taxa do direito NMF aplicável, se, em qualquer momento após a data de entrada em vigor do presente Acordo, uma Parte aumentar ou reduzir a sua taxa do direito NMF aplicável, a taxa do direito aplicável em relação à outra Parte é simultaneamente aumentada ou reduzida, enquanto se mantiver a margem de preferência em conformidade com a lista da Parte.

No que respeita às preferências pautais expressas em percentagem da taxa do direito NMF aplicável, se, em qualquer momento após a data de entrada em vigor do presente Acordo, uma Parte aumentar ou reduzir a sua taxa do direito NMF aplicável, a taxa do direito aplicável em relação à outra Parte é simultaneamente aumentada ou reduzida, enquanto se mantiver a margem de preferência em conformidade com a lista da Parte.

Este modelo dá nos experiência, mas provavelmente não abrange tudo e não será aplicável em toda a parte.

DADOS QUANTIFICADOS GLOBAIS Dotação total da acção ( Parte B ) milhões de euros em dotações de autorização Não aplicável 2.2 .

Será aplicável o disposto na parte A do Anexo VII do presente Regimento.

Em primeiro lugar, a proposta é apenas aplicável a uma parte dos veículos a motor das categorias M1 e N1.

) da Carta, é aplicável nas condições e limites previstos na Parte III da Constituição.

PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 .

O presente capítulo é aplicável às medidas adotadas ou mantidas por uma Parte relacionadas com

Não aplicável Não aplicável

Não aplicável Não aplicável

5 (Requisitos de desempenho) deve ser incorporado no presente capítulo e dele fazer parte integrante, sendo aplicável a investimentos em instituições financeiras.

O presente ato é aplicável à Islândia nos domínios referidos no ponto 2 da parte introdutória.

O presente capítulo não é aplicável às medidas adotadas ou mantidas por uma Parte relacionadas com

Quando aplicável, como parte dos materiais educacionais, deve também ser incluída uma carta assinalando as principais alterações.

O presente acto é aplicável à Islândia para os domínios referidos no ponto 2 da parte introdutória.

O presente ato é aplicável à Islândia para os domínios referidos no ponto 2 da parte introdutória. .

O presente ato é aplicável à Islândia para os domínios referidos no ponto 2 da parte introdutória. .

O presente ato é aplicável à Islândia para os domínios referidos no ponto 2 da parte introdutória.

Salvo disposição em contrário nos anexos da lista em matéria de acesso ao mercado de uma Parte relativos ao presente capítulo, o presente capítulo não é aplicável

a partilha de informações confidenciais na medida em que possam ser disponibilizadas a governos estrangeiros em conformidade com a legislação aplicável da Parte que faculta as informações

Não é aplicável (EXIST2J 1,9, em branco)

Não é aplicável (EXISTPR 0,9, em branco)

As transportadoras aéreas de uma Parte Contratante podem, ao seu critério, pagar essas despesas no território da outra Parte Contratante em moeda livremente convertível, de acordo com a regulamentação aplicável à moeda local.

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Cálculo dos custos por medida prevista na parte B ( relativamente à totalidade do período de programação ) Não aplicável

Considero que seria útil a criação, por parte da Comissão, de um código normativo aplicável a tais parcerias.

Esta parte da reserva só é aplicável aos seguintes Estados Membros da UE BE, DE, FR e NL.

Alteração do anexo I, parte A, no que respeita às referências à legislação aplicável nos territórios das Partes

Alteração do anexo IX, parte A, no que respeita às referências à legislação aplicável nos territórios das Partes

Se a lei aplicável não tiver sido escolhida pelas partes, nos termos do presente número, a lei aplicável a tais contratos é a lei da Parte Contratante em que o risco se situe no momento da celebração do contrato.

No que se refere às matérias abrangidas pelo presente capítulo, a Parte CE concede à Parte Ganesa o tratamento mais favorável que for aplicável em consequência da Parte CE se ter tornado parte num acordo de comércio livre com terceiros após a assinatura do presente Acordo.

A taxa RCDI aplicável é a taxa aplicável no momento em que é efectuada a declaração de exportação.

aplicável

aplicável

APLICÁVEL

aplicável

aplicável

Funciona em conformidade com a legislação aplicável em cada jurisdição

INFORMAÇÃO EM BRAILLE (apenas aplicável à embalagem exterior)

INFORMAÇÃO EM BRAILLE (apenas aplicável à embalagem exterior)

Não aplicável. p 0.013 em comparação com placebo.

Precauções especiais para utilização em animais Não aplicável.