Em vigor desde(1)	Short title
( em vigor desde 29 de Maio de 2008 )	( in force since 29 May 2008 )
Isto desde que se mantenha a legislação em vigor.	This is as the current legislation stands.
Desde a data de entrada em vigor até 31.12.2005	From the date of entry into force to 31.12.2005
08.1992), encontrase em vigor desde 1 de Janeiro de 1993.	L 231, 13.8.1992) has been in force since 1 January 1993.
Com efeito, a legislação americana já está em vigor desde 1982.	The American legislation, in fact, goes back to 1982.
O atual governo local ( Mestská samospráva ) tem estado em vigor desde 1990.	The current local government ( Mestská samospráva ) structure has been in place since 1990.
Não mudaram de estilo desde que o mercado interno entrou em vigor.	I want an answer from the Commission.
Portanto, desde Janeiro de 2001 está entretanto em vigor o quarto protocolo.	Yes, a Fourth Protocol has now been in operation since January 2001.
Essas adaptações entram em vigor com efeitos desde 1 de Maio de 2004.2.	Those adaptations shall enter into force as from 1 May 2004.2.
CARTA DE AUDITORIA DO BCE ( em vigor desde 31 de Julho de 2007 )	ECB AUDIT CHARTER ( effective as of 31 July 2007 )
O hino nacional das Antilhas Neerlandesas está em vigor desde o ano 2000.	The anthem without a title was the untitled national anthem of the Netherlands Antilles.
Desde 1991 que no Paquistão está em vigor o direito islâmico da Sharia.	Since 1991, Islamic Sharia law has applied in Pakistan.
(1) Em vigor desde significa que nessa data foi transposto para o direito nacional.	'Entry into force' refers to the date of incorporation into national law.
As medidas em vigor conduziram a uma recuperação parcial da indústria comunitária desde 2000.	The measures in force have led to a partial recovery of the Community industry since 2000.
A electricidade é desde há muito comercializada entre os Estados Membros, em especial, desde a entrada em vigor da Directiva 96 92 CE.	Electricity has been traded between Member States for a long time and in particular since the entry into force of Directive 96 92 EC.
Este novo Protocolo é o quarto desde a entrada em vigor do acordo quadro, em 1990.	This new protocol is the fourth since the Framework Agreement came into force in 1990.
Os protestos acontecem desde o dia 6 de junho em resposta ao aumento que entrou em vigor desde o último dia 2 do mês.	Protests have been ongoing since June 6 in response to the increase that was put into effect four days earlier.
E eu receio que o novo regulamento em vigor desde 1985 não corrija este defeito.	I fear that the new Regulation in force since 1985 does nothing to remedy this failing.
Apesar de a Directiva estar em vigor desde 1975, os resultados brilham pela sua ausência.	In spite of the fact that the Directive has been in force since 1975, its results have been conspicuous by their absence.
Estão em vigor desde há um ano normas europeias comuns para ensaio de produtos termosolares.	Uniform European standards for the testing of solar thermal products have been in force for about a year now.
A Noruega tem em vigor uma proibição de publicidade de produtos do tabaco desde 1975.	Norway has had an advertising ban in place since 1975.
Aplicar o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC desde a sua entrada em vigor	implement the WTO Trade Facilitation Agreement upon its entry into force
estão em vigor acordos sobre o comércio de tecidos de seda e tecidos de algodão feitos à mão, de duração ilimitada índia (desde 1.7.1968), Sri Lanka (desde 1.6.1975), Bangladesh (desde 1.11.1974), Paquistão (desde 1.9.1969), Tailândia (desde 1.9.1979), Indonésia (desde 1.9.1971), Filipinas (desde 1.9.1971), Laos (desde 1.6.1975)	agreements on trade in hand woven silk and cotton fabrics, of unlimited duration, are still in force India (from 1.7.1968), Sri Lanka (from 1.6.1975), Bangladesh (from 1.11.1974), Pakistan (from 1.9.1969), Thailand (from 1.9.1979), Indonesia (from 1.9.1971), the Philippines (from 1.9.1971) and Laos (from 1.6.1975)
As respostas referem os seguintes volumes de transacções Tl desde a entrada em vigor do mercado único em 199316	The replies show the following volumes of Tl trade since the introduction of the Single Market in 199316
O regulamento em vigor desde 1 de Agosto de 1989 inclui algumas falhas, principalmente de carácter técnico.	So what are the main amendments we wish to see made to the Commission text?
Trata se de fazer cumprir um artigo taxativo, de um tratado em vigor desde há muito tempo.	Parliament is being dignified, of course, by bringing an action for omission in the Court of Justice.
RECONHECENDO as mudanças institucionais ocorridas na União Europeia desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa,	The same applies to Denmark in accordance with the Protocol annexed to those Treaties on the position of Denmark,
Além disso, a quota de mercado manteve se praticamente inalterada desde a entrada em vigor do contrato.	In addition, the market share has remained virtually unchanged since the agreement entered into force.
Desde a entrada em vigor da presente decisão e até à entrada em vigor do Acordo, as alterações aos Anexos IV E e IV F são aplicáveis a título provisório.	From the entry into force of this Decision and until the entry into force of the Agreement, the amendments to Annex IV E and IV F shall be provisionally applicable.
Na Finlândia, este sistema de taxas está em vigor desde 1 de Junho, em relação às descargas de resíduos petrolíferos.	In Finland, we have had such a system for waste oil since 1 June.
Já esperámos cinco anos esperámos 1 825 dias desde a data em que esta medida deveria ter entrado em vigor.	We have waited five years we have waited 1,825 days since this measure should have been brought in.
As relações entre o Parlamento e o Conselho desenvolveram se notavelmente desde a entrada em vigor do AUE.	Relations between Parliament and the Council have developed considerably following the entry into force of the Single European Act.
Desde a entrada em vigor do regulamento relativo à criação da rede de agentes de ligação da imigração,	Since the ILO Regulation came into force,
Schmidhuber toma em conta todas as necessidades de alterações que se verificaram desde a entrada em vigor do presente regula mento.	LANE (RDE), rapporteur. Madam President, the main agricultural products are covered by Annex 2 of the Treaty.
Quarto temos de tomar em consideração a responsabilidade acrescida do Parlamento Europeu desde a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão.	Fourthly, we must take account of the increase in the responsibility of the European Parliament since the Amsterdam Treaty entered into force.
Desde que as alterações ao quadro entraram em vigor , as flutuações de curto prazo no montante de colocação diminuíram .	Since the changes to the framework came into effect , the short term fluctuations in the allotment amount have decreased .
A atual lei dos símbolos nacionais, que regulamenta o uso da bandeira mexicana encontra se em vigor desde 1984.	The current law of national symbols, Law on the National Arms, Flag, and Anthem, that governs the use of the national flag has been in place since 1984.
Desde a entrada em vigor do mercado único, não existem quaisquer controlos fronteiriços entre os Estados membros da UE.	Since the introduction of the Single Market, no border checks exist between EU Member States.
E qual foi o montante destinado às mencionadas acções desde a entrada em vigor da reforma dos fundos estruturais?	What funds have been allocated to such actions since the reform of the structural Funds came into force ?
Desde a entrada em vigor da directiva, todos os Estados a transpuseram, com excepção da França e da Alemanha.	Since the directive entered into force, all the Member States have transposed it with the exception of France and Germany.
Estas medidas estão em vigor desde 1996, sendo, pela sua própria natureza, garantias complementares e não medidas de segurança.	Those measures have been in force since 1996, and are by their very nature additional guarantees and not safeguard measures.
NN 107 97, em vigor desde 1 de Abril de 1997, autorizado por carta SG (98) 1049 de 06.02.1993.	NN 107 97, in force since 1 April 1997, approved by letter SG (98) 1049 of 6.2.1993.
Desde a entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 2424 1999, a versão final do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas entrou em vigor.	Since the entry into force of Regulation (EC) No 2424 1999, the final version of the Agreement between the European Community and the Swiss Confederation on trade in agricultural products entered into force.
Lei nacional da República da Arménia sobre Indicações geográficas , HO 60 N, que foi adotada em 29.4.2010 e em vigor desde 1.7.2010.	The Republic of Armenia does not undertake any commitment for contractual service suppliers and independent professionals for any sector of economic activity other than those which are explicitly listed below.

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