O perfil não está em conformidade com o protocolo	Profile doesn't conform to protocol
( 49 ) Este princípio está em conformidade com as estatísticas de balanço .	( 49 ) This is consistent with balance sheet statistics .
Tal divergência está em conformidade com as regularidades do ciclo económico .	Such divergence remains in line with business cycle regularities .
A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331	The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331
Você está satisfeito com a legislação do governo para exilados?	Are you satisfied with the government legislations concerning them?
A receita obtida com a emissão das obrigações deve ser investida ( de acordo com as regras de investimento estabelecidas na documentação referente às obrigações ) em conformidade com a legislação nacional que reger as obrigações garantidas , ou com qualquer outra legislação aplicável aos activos em questão .	Sums deriving from the issue of the bonds must be invested ( according to the investment rules set out by the bond documentation ) in conformity with the relevant national covered bond legislation or other legislation applicable to the assets in question .
Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .	In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .
Após o cumprimento destas formalidades a pedido do interessado, este pode promover a execução, recorrendo directamente à autoridade competente, em conformidade com a legislação nacional.	When these formalities have been completed on application by the party concerned, the latter may proceed to enforcement by bringing the matter directly before the competent authority, in accordance with the national law.
Após o cumprimento destas formalidades a pedido do interessado , este pode promover a execução , recorrendo directamente ao órgão competente , em conformidade com a legislação nacional .	When these formalities have been completed on application by the party concerned , the latter may proceed to enforcement in accordance with the national law , by bringing the matter directly before the competent authority .
Após o cumprimento destas formalidades a pedido do interessado , este pode promover a execução , recorrendo directamente à autoridade competente , em conformidade com a legislação nacional .	When these formalities have been completed on application by the party concerned , the latter may proceed to enforcement by bringing the matter directly before the competent authority in accordance with the national law .
O novo procedimento foi desenvolvido de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberta e em conformidade com a legislação da UE em matéria de concorrência .	The new procedure has been developed in accordance with the principle of an open market economy and in line with EU competition law .
Esta abordagem está igualmente em conformidade com o sétimo considerando da Decisão Pericles .	This is in also line with Recital ( 7 ) of the Pericles Decision .
Esta coordenação está igualmente em conformidade com o sétimo considerando da Decisão Pericles .	This coordination is in also line with Recital ( 7 ) of the Pericles Decision .
Em conformidade com a legislação comunitária , a Comissão deverá dar o seu apoio a esses projectos de normas técnicas para que as mesmas produzam efeitos jurídicos vinculativos .	The Commission should endorse those draft technical standards in accordance with Community law in order to give them binding legal effect .
Em conformidade com a legislação comunitária , a Comissão deverá dar o seu apoio a esses projectos de normas técnicas para que as mesmas produzam efeitos jurídicos vinculativos .	The process for the development of technical standards in this regulation is without prejudice to the Commission 's powers to adopt on its own initiative implementing measures under comitology procedures at level 2 of the Lamfalussy structure as laid out in the relevant Community legislation .
b ) Facultando rapidamente à unidade de informação financeira , a seu pedido , todas as outras informações necessárias , em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável .	( b ) by promptly furnishing the financial intelligence unit , at its request , with all necessary further information , in accordance with the procedures established by the applicable legislation .
A informação nem sempre está em total conformidade com as definições e desagregações especificadas no presente anexo .	Data are not always available fully in accordance with the definitions and breakdowns specified in this Annex .
Pode ser fixada uma indemnização financeira suplementar , em conformidade com a legislação aplicável ao contrato celebrado entre o prestador e o utilizador de serviços de pagamento .	Further financial compensation may be determined in accordance with the law applicable to the contract concluded between the payment service provider and the payment service user .
Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .	However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .
3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .	3 However , national legislation which is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .
A declaração de independência feita unilateralmente pelas Instituições Provisórias do Governo do Kosovo está em acordo com a legislação internacional?	Is the unilateral declaration of independence by the Provisional Institutions of Self Government of Kosovo in accordance with international law?
incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .	Compatibility requires that the legislative process be completed , i.e. that the respective act has been adopted by the national legislator and that all further steps , for example promulgation , have been accomplished .
Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .	The primacy of Community law does not affect the obligation to adapt national legislation .
A Orientação foi desenvolvida de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a afectação eficaz dos recursos , e em conformidade com a legislação da UE em matéria de concorrência .	The Guideline has been developed in accordance with the principle of an open market economy with free competition , favouring an efficient allocation of resources , ECB Annual Report 2004 97
A Autoridade dá apoio à preparação de decisões de equivalência relativas aos regimes de supervisão de países terceiros , em conformidade com a legislação referida no artigo 1.º , n.º 2 .	The Authority shall assist in preparing equivalence decisions pertaining to supervisory regimes in third countries in accordance with the legislation referred to in Article 1 ( 2 ) .
A Autoridade dá apoio à preparação de decisões de equivalência relativas aos regimes de supervisão de países terceiros , em conformidade com a legislação referida no artigo 1.º , n.º 2 .	The Authority shall assist in preparing equivalence decisions pertaining to supervisory regimes in third countries in accordance with the legislation referred to in Article 1 ( 2 ) . EN
Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .	Consistent with the Maastricht Treaty definition .
O que ele diz parece certo aos seus seguidores, porque está em conformidade com os seus preconceitos.	What he says feels right to his followers, because it conforms to their prejudices.
Documentos XHTML válidos Um documento XHTML que está em conformidade com uma especificação XHTML, é dito válido .	Valid XHTML documents An XHTML document that conforms to an XHTML specification is said to be valid .
Em conformidade com o artigo 30 .	( 1 )
d ) Cooperar estreitamente com o BCE e , sempre que adequado , com os BCN pertencentes ao SEBC , for necendo lhe nomeadamente a informação necessá ria para a execução das respectivas funções em conformidade com a legislação comunitária aplicá vel	( d ) cooperate closely with the ECB and , where appro priate , the NCBs of the ESCB , in particular by providing them with the necessary information for the achievement of their respective tasks in accordance with the relevant EU legislation
O Banco Central Europeu ( BCE ) publica hoje o Relatório de Convergência de 2002 , que analisa se a Suécia atingiu um elevado grau de convergência sustentável e se a respectiva legislação nacional está em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia e com os Estatutos do SEBC .	The European Central Bank ( ECB ) publishes today its Convergence Report 2002 , which examines whether Sweden has achieved a high degree of sustainable convergence , as well as the compatibility of its national legislation with the Treaty establishing the European Community and the Statute of the ESCB .
A queda das taxas de inflação homólogas para níveis negativos em Junho está em conformidade com expectativas anteriores e reflecte sobretudo efeitos temporários .	The fall of annual inflation rates into negative territory in June is in line with previous expectations and reflects mainly temporary effects .
Os n.o s 1 e 2 não impedem que a Autoridade troque informações com as autoridades nacionais de supervisão em conformidade com o presente regulamento e com outras normas da legislação comunitária aplicáveis às instituições financeiras .	Paragraphs 1 and 2 shall not prevent the Authority from exchanging information with national supervisory authorities in accordance with this Regulation and other community legislation applicable to financial institutions .
2 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .	2 ) Consistent with the Maastricht Treaty definition .
4 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .	4 ) Consistent with the Maastricht Treaty definition .
3 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .	3 ) Consistent with the Maastricht Treaty definition .
3 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .	3 ) Calendar year estimates . Consistent with the Maastricht Treaty definition .
As entidades que não estejam autorizadas em conformidade com a presente directiva ou , no que diz respeito aos GFIA não abrangidos pela presente directiva , em conformidade com a legislação nacional de um Estado Membro , não podem prestar serviços de gestão a um FIA nem comercializar as respectivas acções ou unidades de participação na Comunidade .	Entities which are neither authorised in accordance with this Directive nor , in case of AIFM not covered by this Directive , in accordance with the national law of a Member State , shall not be allowed to provide management services to AIF or market units or shares thereof within the Community .
, no sentido de alterar o estatuto das Antilhas Neerlandesas e ou de Aruba perante a União, apenas será apresentada com base numa decisão tomada em conformidade com a legislação do Reino dos Países Baixos relativa a esses territórios.	The Kingdom of the Netherlands declares that an initiative for a European decision, as referred to in Article IV 440(7) aimed at amending the status of the Netherlands Antilles and or Aruba with regard to the Union, will be submitted only on the basis of a decision taken in conformity with the Charter for the Kingdom of the Netherlands.
É composta pelo presidente da câmara municipal e e mais seis outros membros, os vereadores, em conformidade com a legislação portuguesa, que toma por base o número de eleitores registrados no município.	The council is led by a president ( presidente da câmara municipal , the mayor) and has six other members ( vereadores , or councilors), as required by Portuguese law based on the number of registered voters in the municipality.
A parte destinatária fica obrigada a proceder em conformidade com tais restrições .	The receiving Party shall be obliged to comply with any such restrictions .
Um Estado foi estabelecido em conformidade com a jurisprudência econômica islâmica.	A state was established in accordance with Islamic economic jurisprudence.
Os n.o s 1 e 2 não impedem que a Autoridade troque informações com as autoridades nacionais de supervisão em conformidade com o presente regulamento e com ou tras normas da legislação comunitária aplicáveis às institui ções financeiras .	Paragraphs 1 and 2 shall not prevent the Authority from exchanging information with national supervisory authorities in accordance with this Regulation and other community legislation applicable to financial institutions .
exemplo , forem incompatíveis com a legislação comunitária , não respeitarem o princípio da proporcionalidade ou forem contrárias aos princípios fundamentais do mercado interno dos serviços financeiros , em conformidade com o acervo comunitário na área dos serviços financeiros .	They would be subject to amendment if , for example , the draft technical standards were incompatible with Community Law , would not respect the principle of proportionality or would run counter to the fundamental principles of the internal market for financial services as reflected in the acquis of Community financial services legislation .

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