1, a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de

É tão mais confortável simplesmente se estabelecer a lei.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos.

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Newton apresentou a primeira lei a fim de estabelecer um referencial para as leis seguintes.

a ) b ) c ) Para o efeito , a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de Recolha , armazenamento , tratamento , análise e intercâmbio de informações pertinentes

Artigo III 173 . º A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas para incentivar e apoiar a acção dos Estados Membros no domínio da prevenção da criminalidade .

Uma lei ou lei quadro do Conselho de Ministros pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer quaisquer medidas específicas não inseridas no âmbito dos fundos, sem prejuízo das medidas adoptadas no âmbito das outras políticas da União.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer quaisquer medidas específicas não inseridas no âmbito dos fundos , sem prejuízo das medidas adoptadas no âmbito das outras políticas da União .

A lei europeia pode estabelecer as regras do procedimento de supervisão multilateral a que se referem os n.º s 3 e 4 .

8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

A Lei do retorno é uma legislação em Israel que permite a qualquer judeu originário de qualquer país do mundo estabelecer se no Estado de Israel.

A lei ou lei quadro europeia pode igualmente estabelecer medidas de incentivo destinadas a proteger e melhorar a saúde humana e a lutar contra os grandes flagelos transfronteiras , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

2, só uma lei ou lei quadro europeia do Conselho pode estabelecer medidas que constituam um retrocesso no direito da União em relação à liberalização dos movimentos de capitais com destino a países terceiros ou deles provenientes.

Uma iniciativa para estabelecer uma nova lei federal, conhecida como Por uma Renda Básica Incondicional , foi apresentada formalmente na Suíça em abril.

1, a lei quadro europeia pode estabelecer prescrições mínimas aplicáveis progressivamente, tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas específicas destinadas a apoiar as acções empreendidas nos Estados Membros para alcançar os objectivos enunciados no n.º 1 , com exclusão de qualquer tipo de harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer os princípios de base das medidas de incentivo da União e definir essas medidas para apoiar as acções dos Estados Membros , com exclusão de qualquer harmonização das suas disposições legislativas e regulamentares .

Portanto, a lei divina tem também duas facetas, a Antiga Lei e a Nova Lei .

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas para incentivar e apoiar a acção dos Estados Membros destinada a fomentar a integração dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no seu território, excluindo se qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.5.

O projeto de lei migratória de 2013 busca estabelecer um guia para a obtenção de cidadania enquanto reforça a segurança de fronteira e aumenta a concessão de vistos para trabalhadores altamente qualificados.

A lei ou lei quadro europeia estabelece

E continuei a procurar por eu queria uma competição, para estabelecer um prazo Lei de Parkinson, a complexidade percebida de uma tarefa expande se para encher o tempo alocado para ela.

A lei ou a lei quadro europeia pode estabelecer medidas para incentivar e apoiar a acção dos Estados Membros , a fim de fomentar a integração dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no seu território , excluindo se qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

O limite dos recursos da União é estabelecido por uma lei europeia do Conselho de Ministros , a qual pode estabelecer novas categorias de recursos ou revogar uma categoria existente .

Em derrogação do n.º 2 , só uma lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros pode estabelecer medidas que constituam um retrocesso da legislação da União em relação à liberalização dos movimentos de capitais com destino a países terceiros ou deles provenientes .

decidimos estabelecer esta Carta para a Compaixão.

Esses imbecis infringiram a lei que proíbe infringir a lei.

Em 1 de março de 2014, o presidente ucraniano exilado, Viktor Yanukovich, pediu que a Rússia usasse forças militares para estabelecer a legitimidade, a paz, a lei e a ordem para defender o povo da Ucrânia.

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à emissão de moeda .

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à credibilidade da litas .

Fadil estava disposto a se estabelecer com Layla.

Na execução do programa quadro plurianual, a lei europeia pode estabelecer programas complementares em que apenas participem alguns Estados Membros que assegurem o seu financiamento, sem prejuízo da eventual participação da União.

É a lei.

É a lei.

Segui a lei.

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

A lei de Charles é uma lei dos gases perfeitos.

O estabelecimento dessa garantia legal foi visto como um grande triunfo para o princípio da neutralidade da rede e o Chile se destacou como o primeiro país a estabelecer tal princípio por lei .

Nos domínios referidos nas alíneas a ) a i ) do n.º 1 , a lei quadro europeia pode estabelecer prescrições mínimas progressivamente aplicáveis , tendo em conta as condições e as regulamentações técnicas existentes em cada um dos Estados Membros .

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas