A apresentação dos dados financeiros para efeitos de prestação de informação no âmbito do SEBC deve obedecer aos procedimentos e calendarização estipulados no anexo V. A Comissão Executiva do BCE poderá alterar os referidos procedimentos e horários .

Na realidade , o BCE comprometeu se a ir além dos requisitos de prestação de informações estipulados no Tratado .

anexo anexo anexo anexo

O próprio BCE e os BCN exercerão normalmente o seu direito de verificação e reporte coercivo de dados estatísticos , sempre que não sejam cumpridos os padrões mínimos de transmissão , exactidão , cumprimento conceptual e revisão . Estes padrões encontram se estipulados no Anexo 4.4 .

Ver definições no anexo II .

enumeradas no Anexo III . O resumo deve pelo menos incluir as informações enumeradas no Anexo IV .

As definições nele contidas , entre outras finalidades , servem de base para o cálculo dos critérios de convergência orçamental estipulados no Tratado .

As definições nele contidas , entre outras finalidades , servem de base para o cálculo dos critérios de convergência orçamental estipulados no Tratado .

No mínimo , deverão proceder aos controlos de integralidade previstos no anexo V e aos controlos de exactidão previstos no anexo VI .

O anexo III é substituído pelo texto que figura no anexo I da presente orientação .

O anexo VIII é substituído pelo texto que figura no anexo III da presente orientação .

O anexo IX é substituído pelo texto que figura no anexo IV da presente orientação .

Anexo A No Anexo A , a alínea a ) ( Âmbito de aplicação ) é substituída pelo seguinte

Anexo B No Anexo B , a alínea a ) ( Âmbito de aplicação ) é substituída pelo seguinte

Anexo C No Anexo C , a alínea a ) ( Âmbito de aplicação ) é substituída pelo seguinte

Anexo D No Anexo D , a alínea a ) ( Âmbito de aplicação ) é substituída pelo seguinte

O calendário está estabelecido no anexo III .

Anexo II , Parte 2 , ponto 7 Anexo II , Parte 3 , ponto 8 Anexo II , Parte 3 , ponto 9 Anexo II , Parte 3 , ponto 10 Anexo II , Parte 3 , ponto 11 Anexo II , Parte 3 , Quadro Anexo II , Apêndice , Quadro Anexo III Anexo IV Anexo V

ANEXO III DERROGAÇÕES RESPEITANTES ÀS SÉRIES CRONOLÓGICAS ENUMERADAS NO ANEXO I , QUADROS 1 a 4 ( 1 ) 1 .

e outros activos . Ver definições no anexo II .

As derrogações concedidas estão enumeradas no anexo IV .

As rubricas por memória referidas no presente anexo pertencem ao grupo de códigos das rubricas do balanço ( BSI ) , descrita no anexo XIII .

As rubricas por memória referidas no presente anexo pertencem ao grupo de códigos das rubricas do balanço ( BSI ) , descrito no anexo XIII .

anexo II , quadro 2 anexo II , quadro 4 anexo II , quadro 5

No Anexo A , alínea f ) ( Nível de pormenor ) , no número 3

No Anexo B , alínea f ) ( Nível de pormenor ) , no número 6

Este relatório foi produzido de acordo com os requisitos estipulados no n.º 1 do artigo 109.º J do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

ANEXO VIII RUBRICAS POR MEMÓRIA DE MÁXIMA PRIORIDADE A SEREM FORNECIDAS MENSALMENTE As rubricas por memória referidas no presente anexo pertencem ao grupo de códigos das rubricas do balanço , descrita no anexo XIII .

Artigo 20.o Os actos enumerados no Anexo II do presente Acto devem ser adaptados nos termos desse anexo .

Artigo 19.o Os actos enumerados no Anexo III do presente Acto devem ser adaptados nos termos desse Anexo .

O anexo XVII ( excepto o seu apêndice ) é substituído pelo texto que figura no anexo V da presente orientação .

e no b ) Artigo 18.o do anexo IV .

e no b ) Artigo 18.o do anexo IV .

Artigo 22.o As medidas enumeradas no Anexo IV do presente Acto devem ser aplicadas nas condições previstas nesse Anexo .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IV DERROGAÇÕES RELATIVAS ÀS SÉRIES CRONOLÓGICAS ENUMERADAS NO ANEXO I , QUADROS 1A A 3B

art. o 2 ( 6 ) art. o 2 ( 6 ) art. o 2 ( 3 ) anexo II , quadro 1 anexo II , quadro 2 anexo II , quadros 4 5 anexo II , quadros 4 5 anexo III , secção 1.3 anexo II , quadro 5 e anexo III , quadro 1

ANEXO

Anexo

É com satisfação que o BCE verifica que o acórdão confirma a necessidade de aplicar na íntegra as regras e procedimentos estipulados no Tratado e no Pacto de Estabilidade e Crescimento .

No entanto, o papel do título e sua função nunca foram oficialmente estipulados na Constituição ou em qualquer parte da legislação aprovada durante a existência do NDH.

Os actos enumerados no ponto II.2 do Anexo VIII (

com as directrizes estabelecidas no anexo III da presente orientação .

O calendário encontra se fixado no anexo XIV desta orientação .

O conteúdo destes requisitos legais é especificado no Anexo 7 .

o do balanço anual consolidado do Eurosistema , no anexo VII .