Dois destes Estados membros , nomeadamente a Dinamarca e o Reino Unido , gozam de estatuto especial .

A União respeita igualmente o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as organizações filosóficas e não confessionais .

A União respeita igualmente o estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as organizações filosóficas e não confessionais.3.

A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros .

A União respeita e não afecta o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros .

Declaração relativa ao estatuto das Igrejas e das organizações não confessionais A União respeita e não afecta o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as Igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros .

A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados Membros.2.

Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

Os peritos destes BCN gozam do estatuto de membros de pleno direito nas reuniões dos comités do SEBC sempre que são abordadas questões da esfera de competência do Conselho Geral do BCE .

Dois destes Estados membros , nomeadamente a Dinamarca e o Reino Unido , gozam de estatuto especial , que implica que só serão efectuados Relatórios de Convergência para estes dois Estados membros a seu pedido .

RECORDANDO que todos os nacionais dos Estados Membros , enquanto cidadãos da União , gozam de um estatuto e de uma protecção especiais , garantidos pelos Estados Membros nos termos do disposto na Parte II do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Como resultado, na prática, muitos criminosos gozam de impunidade .

Artigo 3.o Os juízes gozam de imunidade de jurisdição .

RECORDANDO que todos os nacionais dos Estados Membros , enquanto cidadãos da União , gozam de um estatuto e de uma protecção especiais , garantidos pelos Estados Membros nos termos do disposto na Parte I1 d o Tratado que institui a Comunidade Europeia

RECORDANDO que todos os nacionais dos Estados Membros, enquanto cidadãos da União, gozam de um estatuto e de uma protecção especiais, garantidos pelos Estados Membros nos termos do disposto no Título II da Parte I e no Título II da Parte III da Constituição,

O presente Tratado pode também ser traduzido em qualquer outra língua que os Estados Membros determinem , de entre aquelas que , de acordo com o seu ordenamento constitucional , gozam de estatuto oficial na totalidade ou em parte do seu território .

Mas, à medida que os países passam de um estatuto de rendimento baixo para um estatuto de rendimento médio, as expectativas das pessoas aumentam.

Será que alguns países gozam de certos privilégios perante a comunidade internacional?

O presente Tratado pode também ser traduzido em qualquer outra língua que os Estados Membros determinem de entre aquelas que, de acordo com o respectivo ordenamento constitucional, gozam de estatuto de língua oficial na totalidade ou em parte do seu território.

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento consta de um Protocolo.

De facto , a natureza específica das funções exercidas pelos BCN no âmbito do Eurossistema justifica um regime jurídico especial , tal como previsto pelo Tratado e pelos estatutos , de que o direito derivado comunitário não se pode desviar , e que é particularmente sublinhado pelo estatuto de independência de que os mesmos gozam .

RECORDANDO que todos os nacionais dos Estados Membros , enquanto cidadãos da União , gozam de

Estatuto

Estatuto jurídico

Mais relevantemente, reconheceu que o estatuto de excepção dos EUA encontrara um gémeo.

P De um modo geral qual é o estatuto da blogosfera no Ruanda?

A Suécia não é um Estado membro com estatuto especial .

Entretanto, dessas línguas, somente 22 gozam de proteção constitucional, enquanto mais de 196 línguas estão em perigo de extinção.

Um ministro de Estado é um membro do governo de um determinado estado, que pode ter ou não um estatuto especial.

A independência conferida à Unidade requer que o seu pessoal disponha de um estatuto europeu que exclua os oficiais de ligação e os membros das unidades nacionais da Europol e não de um estatuto nacional .

Hoje, o estatuto de Jerusalém continua um dos maiores problemas no Conflito israelo palestino.

Em geral, os municípios gozam de um elevado grau de autonomia nos seus assuntos locais muitas das funções das comarcas e províncias são realmente feitas pelo município.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição .

Recebeu o estatuto de cidade a 2004.

Recebeu o estatuto de cidade em 2004.

Em 1996, obteve o estatuto de cidade.

Parece que estas monarquias gozam de uma forma de autoridade tradicional que os governantes nacionalistas seculares da região nunca tiveram.

O BCE , que actualmente detém o estatuto de órgão comunitário , será dotado com o estatuto de uma instituição da União .

Um estatuto uniforme de asilo para os nacionais de países terceiros, válido em toda a União

do Estatuto do Banco

O estatuto do BCE

E, ao contrário do pessoal militar, os agentes da CIA gozam de ampla imunidade, escapando aos padrões legais internacionais.

Gozam, no que respeita às regulamentações monetárias ou de câmbio, das facilidades usualmente reconhecidas aos funcionários das organizações internacionais