Considerado como não aplicável PT

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Essa obrigação será aplicável tanto aos sistemas actuais como aos futuros .

O operador do sistema indicará ao Estado Membro cuja legislação seja aplicável quais os participantes no sistema , incluindo quaisquer eventuais participantes indirectos , assim como qualquer alteração que se verifique nessa participação .

Não aplicável .

Não aplicável .

a denominação da sociedade , incluindo a designação da sua forma jurídica , é coerentemente reportada em todas as variáveis de nome , sempre que aplicável .

A equação (1) é aplicável a movimentos não circulares, tais como órbitas elípticas.

Informação sobre os mecanismos previstos para a guarda dos activos do FIA , incluindo , quando aplicável , os mecanismos previstos a título do artigo 38.º

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Não aplicável 8.2.5 .

Euro . Não aplicável .

Mercados aceitáveis Não aplicável

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

O procedimento único de concurso do Eurosistema não é aplicável às actividades de investigação e desenvolvimento das notas de euro , incluindo os aspectos do desenho e originação .

, caso este seja aplicável ou

é aplicável aos advogados gerais.

Não aplicável Procedimentos do Eurosistema

3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação .

Incluir no nome as designações da sociedade , incluindo , por exemplo , Plc , Ltd , Spa , etc. A designação da sociedade deverá ser coerentemente reportada na variável nome , sempre que aplicável .

Incluir na denominação as designações da sociedade , incluindo , por exemplo , Plc , Ltd , SpA , etc. A designação da sociedade deverá ser coerentemente reportada na variável nome , sempre que aplicável .

Este último artigo refere também que essa proibição é aplicável ao Banco , bem como a todos os membros dos seus órgãos de decisão , embora não seja aplicável às instruções emitidas pelo BCE .

Avaliação académica (não aplicável ás IMG)

Além disso , a possibilidade de considerar um participante indirecto como participante não é aplicável aos sistemas de pagamento .

A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .

Regime linguístico aplicável aos pareceres do BCE

A mesma convenção é aplicável à GBP .

O n0 4 do anigo 109 C será aplicável ao Reino Unido como se este beneficiasse de uma derrogação .

O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia.

Diferentes ecossistemas expressam diferentes complexidades e por isso éclaro como aplicável que o modelo de espécies chave pode ser aplicado.

É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado.

1 não é aplicável às tarifas de concorrência.

PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA

Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores)

Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia

CAPÍTULO II LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Artigo 4º Conexão principal

Artigo 10 Exclusão da escolha da legislação aplicável