Tais compromissos deveriam assentar em obrigações juridicamente vinculativas .

Enquanto actos juridicamente vinculativos , impõem obrigações directas a terceiros .

Juridicamente o município está subordinado à comarca de Ituiutaba.

Isso é relevante?

O referendo de 23 de junho não é juridicamente vinculativo.

Uma recomendação não vincula juridicamente as instituições a quem é dirigida .

A informação é relevante.

Isso não é relevante.

Instituições de crédito , independentemente do país onde foram juridicamente constituídas Instituições de crédito juridicamente constituídas no país inquirido Sucursais de instituições de crédito com sede na área do euro

Juridicamente, todas as funções desta região administrativa são desempenhadas pela comunidade flamenga.

Nesse sentido é tão relevante.

Isso é clinicamente relevante hoje.

iv ) ao garante ( se relevante )

Estas decisões internas também são juridicamente vinculativas para todos os membros do Eurosistema .

Isso é relevante para seu trabalho?

Então por que isso é relevante?

Expresso na unidade relevante é espetacularmente pequeno.

Este regulamento deixou , portanto , de ser relevante .

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Como é ser um muçulmano relevante aqui?

A cidade tem uma relevante indústria moveleira.

As expectativas do Eurosistema não pretendem , no entanto , constituir requisitos legais ou ser juridicamente vinculativas .

As orientações e as instruções do BCE são tipos especiais de instrumentos juridicamente vinculativos e aplicáveis .

É de realçar , porém , que não estão , de forma alguma , juridicamente obrigados a efectuar essa avaliação .

Mas também é relevante para doenças e reabilitação.

Não relevante 6.2 SERÁ NECESSÁRIO UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR ?

A ênfase sistémica é cada vez mais relevante .

A prestação de serviços governamentais também é relevante.

Este Regulamento estabelece , de forma juridicamente vinculativa , as características do regime de reservas mínimas aplicado pelo BCE .

Talvez seja verdade, mas isto não é extremamente relevante.

De novo, é relevante o do pequeno ao grande .

Actividades Recolha do material relevante para o desenvolvimento dos

c ) qualquer outra documentação que o BCE considere relevante .

Qualquer alteração relevante das suas práticas , procedimentos e processos .

O exército teve um papel relevante na história peruana.

As OGPE são adoptadas sob a forma de uma recomendação , não sendo , por conseguinte , juridicamente vinculativas ou exequíveis .

e c ) qualquer outra documentação que o BCE considere relevante .

Alguns conseguem falar demasiadamente, sobre nada relevante, de forma infinita.

Suas vidas mudaram e eles não são realmente mais relevante.

Um objectivo fundamental desta revisão foi fornecer uma orientação clara e juridicamente vinculativa para a implementação dos princípios gerais .

Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

A tradução do presente anexo para outras línguas foi realizada com fins meramente ilustrativos e não é juridicamente vinculativa .

A tradução do presente anexo para outras línguas foi realizada com fins meramente ilustrativos e não é juridicamente vinculativa .

A obrigação de consulta respeita unicamente às disposições que se tornarão juridicamente vinculativas e genericamente aplicáveis nos Estados Membros .

Os Estados Membros adoptam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .