Legislação da UE em matéria financeira e bancária

Parecer do BCE sobre legislação bancária e financeira em França

Parecer do BCE sobre legislação eslovaca em matéria de estabilidade financeira

Parecer do BCE sobre a legislação polaca que institui o Comité de Estabilidade Financeira

Parecer do BCE sobre legislação relativa a estabilidade financeira e reservas mínimas no Luxemburgo

Parecer do BCE sobre legislação finlandesa referente à fusão da supervisão financeira e dos seguros

O Tribunal também dá opiniões e propostas sobre a legislação financeira e as ações anti fraude.

Parecer do BCE sobre as regras para a implementação da legislação relativa à estabilidade financeira na Lituânia

A eliminação das lacunas existentes na legislação actual melhorará a solidez prudencial e a estabilidade financeira dos mercados financeiros .

A legislação do BCE , bem como a situação financeira consolidada do Eurosistema , é disponibilizada nas 20 línguas oficiais da UE .

O Mónaco recorre a esta possibilidade e , para tal , tem de aplicar a legislação comunitária relevante em matéria bancária e financeira .

O IME ajudou igualmente a preparar a legislação nacional e comunitária relacionada com a transição para a Terceira Fase , nomeadamente , no que diz respeito à legislação monetária e financeira , incluindo os estatutos dos BCN .

A legislação do BCE , bem como a situação financeira consolidada do Eurosistema , é disponibilizada em todas as línguas oficiais da UE 1 .

Parecer do BCE sobre alterações à legislação luxemburguesa relativa a acordos de garantia financeira no que diz respeito a direitos de crédito

A legislação do BCE , bem como a situação financeira consolidada do Eurosistema , é disponibilizada em todas as línguas oficiais da UE 1 .

A legislação do BCE é disponibilizada em todas as línguas oficiais da UE , tal como a situação financeira consolidada do Eurosistema 1 .

A unidade de informação financeira pode , em condições a ser determinadas pela legislação nacional , emitir instruções para que a operação não seja executada .

Dado que não existe um verdadeiro sector bancário no Vaticano , não há necessidade de transpor da legislação comunitária em matéria bancária e financeira .

O quadro Lamfalussy tem por base uma abordagem inovadora da legislação financeira em quatro níveis os princípios básicos da legislação continuam a ser estabelecidos através do processo legislativo normal , sendo adoptados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho ( Nível 1 ) .

b ) Facultando rapidamente à unidade de informação financeira , a seu pedido , todas as outras informações necessárias , em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável .

Esta função permite ao BCE a introdução de contributos para os processos de legislação Comunitária e nacional , relativamente à supervisão prudencial e à estabilidade financeira .

Em termos de supervisão , a Bulgária , Alemanha , Grécia , Itália , Áustria , Polónia e Roménia 35 consultaram o BCE sobre propostas de legislação relacionadas com reformas significativas do quadro de supervisão financeira e sobre questões relacionadas com a estabilidade financeira .

Estabilidade Financeira Supervisão Financeira

Pode ser fixada uma indemnização financeira suplementar , em conformidade com a legislação aplicável ao contrato celebrado entre o prestador e o utilizador de serviços de pagamento .

A fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno e manter a estabilidade financeira , deve ser criada a possibilidade de adaptar rapidamente essa legislação , face à evolução dos mercados que afecta estes sectores , nomeadamente nas suas vertentes financeira e técnica .

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Divisões de Estabilidade Financeira Supervisão Financeira

Divisões de Estabilidade Financeira Supervisão Financeira

Estabilidade financeira e integração financeira europeia

Legislação comunitária adoptada

Legislação da UE

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

ANEXO INCIDÊNCIA FINANCEIRA Sem incidência financeira suplementar .

A República de São Marinho garante a aplicação no seu território , antes de 1 de Janeiro de 2015 , de toda a legislação comunitária relevante em matéria bancária e financeira .

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

A dimensão internacional destes riscos exige um enquadramento regulamentar coerente em toda a UE Actualmente , as actividades dos GFIA são regulamentadas por uma combinação da legislação financeira e do direito das sociedades em vigor em cada país com disposições de aplicação geral contidas na legislação comunitária .

incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Estrutura e funcionamento do sector financeiro Os países candidatos terão de estabelecer a legislação nas áreas bancária e financeira que constitui parte do acervo comunitário , incluindo o branqueamento de capitais .

Parecer do BCE sobre alterações à legislação comunitária relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e aos acordos de garantia financeira

Adaptação de outra legislação

A legislação foi modificada.

A legislação foi modificada.