Exija a liberdade.

A notícia e um direito, exija a!

A notícia e um direito, exija a!

Se eles não lhes derem emprego, exija pão.

Sempre que a situação o exija , o Presidente convocará uma sessão extraordinária do Conselho Europeu .

Exija... Mude as lâmpadas, mas mude as leis. Mude os tratados globais.

Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .

Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .

Participe até doer os dedos e exija justiça para os blogueiros do Zone9!

Sempre que uma situação internacional exija uma acção operacional por parte da União , o Conselho adopta as decisões necessárias .

A Constituição Federal de 1988 apresentou possibilidades para que o cidadão controle e exija transparência dos governos no Brasil.

Quando a situação o exija , o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu .

3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Sempre que uma situação internacional exija uma acção operacional por parte da União, o Conselho adopta as decisões europeias necessárias.

Quando a situação o exija, o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.4.

incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .

Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .

Se , no final da fase de conciliação , as autoridades nacionais de supervisão envolvidas não tiverem chegado a acordo , a Autoridade pode , em conformidade com a legislação comunitária , adoptar uma decisão que lhes exija a adopção ou a não aplicação de uma determinada medida , de modo a resolver a situação .

Se , no final da fase de conciliação , as autoridades nacionais de supervisão envolvidas não tiverem chegado a acordo , a Autoridade pode , em conformidade com a legislação comunitária , adoptar uma decisão que lhes exija a adopção ou a não aplicação de uma determinada medida , de modo a resolver a situação .

Sempre que uma situação internacional exija uma acção operacional por parte da União , o Conselho de Ministros adopta as decisões europeias necessárias .

Queremos uma legislação que contemple a todos.

A legislação supramencionada representa um enquadramento geral , que é suplementado por legislação sectorial em domínios estatísticos específicos .

quando um processo tem que manipular uma estrutura de dados em ambos 'modo usuário' e 'modo supervisor'), desde que isto exija cópia de mensagem por valor.

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação comunitária que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação .

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

Uma decisão que exija maioria qualificada considera se tomada se os votos a favor representarem pelo menos dois terços do capital subscrito do BCE e

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação .

5.1.3 Adaptação de outra legislação No que se refere a outra legislação , exceptuando os Estatutos do Banco da Grécia , o BCE foi informado pelo Banco da Grécia , em 24 de Março de 2000 , que se prevêem adaptações da legislação nas áreas que se seguem legislação monetária e cambial , legislação sobre moeda metálica , emissão de obrigações , lei das sociedades , tributação e agricultura .

Legislação comunitária adoptada

Legislação da UE

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Uma decisão que exija maioria qualificada considera se tomada se os votos a favor representarem pelo menos dois terços do capital subscrito do BCE e 187

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

Uma vez que a legislação foi apresentada, o Presidente tem três opções Assinar a legislação a nota, então, torna se lei.

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação comunitiria que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação . Artigo 3 9

O IME salienta que estão previstas alterações em diversa legislação .

O que a legislação antidrogas tem a ver com isso?

Tal não implica , porém , que o BCE deva ser consultado sobre toda a legislação secundária que aplique legislação primária incluída nos domínios das atribuições do BCE .

A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .

Adaptação de outra legislação

A legislação foi modificada.

A legislação foi modificada.