Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Legislação sobre a supervisão de conglomerados financeiros .

Leia mais sobre a legislação eleitoral brasileira.

Esta orientação geral tem sido apoiada , nomeadamente por ajustamentos na política orçamental e por uma maior concorrência no mercado do produto , em parte relacionadas com a adesão da Suécia à UE em 1995 e incentivados pelo enquadramento da legislação sobre concorrência .

Parecer do BCE sobre legislação húngara relativa a pagamentos

Parecer do BCE sobre a legislação bancária na Polónia

Além disso , o procedimento único de concurso do Eurosistema foi desenvolvido de acordo com a legislação comunitária em matéria de concorrência .

Parecer do BCE sobre legislação francesa relativa a instrumentos financeiros

Parecer do BCE sobre legislação cambial polaca

A mudança de sistema pretendida pela Comissão ao nível da legislação antimonopólio da Europa é altamente arriscada em termos política de concorrência.

A Orientação foi desenvolvida de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a afectação eficaz dos recursos , e em conformidade com a legislação da UE em matéria de concorrência .

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

Parecer do BCE sobre a legislação relativa a garantias financeiras da Eslovénia

Parecer do BCE sobre alterações à legislação romena sobre estatísticas oficiais

Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa a fundos de investimento

Parecer do BCE sobre a legislação eslovena em matéria de moedas

Parecer do BCE sobre legislação polaca relativa a notas e moedas

Parecer do BCE sobre a legislação portuguesa em matéria de moedas

Parecer do BCE sobre legislação grega destinada a reforçar a liquidez na economia

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa a apoio financeiro a médio prazo

Parecer do BCE sobre legislação grega destinada a aumentar a liquidez na economia

Parecer do BCE sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa a instituições de moeda electrónica

Parecer do BCE sobre a legislação portuguesa em matéria de moedas metálicas

Parecer do BCE sobre a legislação relativa à nomenclatura estatística na Comunidade

A obrigação dos Estados Membros de ajustar a sua legislação existe , apesar da supremacia do Tratado e dos Estatutos do SEBC sobre a legislação nacional .

Finalmente, Obama defendeu a organização de um debate nacional sobre a questão do confronto entre a legislação estadual e a legislação federal em assuntos desta natureza.

Parecer do BCE sobre a legislação relativa ao reporte de estatísticas na Hungria

Parecer do BCE sobre legislação grega referente a instituições financeiras e de crédito

Parecer do BCE sobre legislação relativa a um aval do Estado na Bélgica

Parecer do BCE sobre a legislação lituana relativa ao carácter definitivo da liquidação

Parecer do BCE sobre a revogação da legislação relativa ao Sistema Monetário Europeu

Parecer do BCE sobre a legislação relativa à disponibilização de numerário na Suécia

Parecer do BCE sobre a legislação relativa aos serviços de pagamentos na Comunidade

As deputadas de Lutte ouvrière não votarão a favor destes relatórios sobre a política de concorrência europeia.

Dados empíricos provisórios relacionam o desempenho da produtividade relativamente fraco nos países da área do euro com a falta de concorrência e a legislação de protecção laboral 11 .

Parecer do BCE sobre legislação búlgara em matéria de estatísticas

Parecer do BCE sobre legislação checa em matéria de insolvência

Parecer do BCE sobre legislação portuguesa em matéria de notas

Parecer do BCE sobre legislação bancária e financeira em França

Parecer do BCE sobre legislação francesa em matéria de supervisão

Parecer do BCE sobre legislação romena em matéria de estatísticas

Parecer do BCE sobre legislação austríaca em matéria de seguros