Ver também Conteúdo aberto Copyleft Domínio público Licença BSD Licença Apache Licença livre Software livre Cultura Livre (livro) Ligações externas	Works licensed under incompatible licenses may not be recombined in a derivative work without obtaining permission from the copyright owner.
Foto tirada do Pixabay e publicada sob licença CC0 de Domínio Público.	Photograph taken by Pixabay, published under CC0 Licence in the Public Domain.
Licença A especificação do Ogg e do Vorbis são de domínio público.	Licensing Knowledge of Vorbis' specifications is in the public domain.
Desigualdade de renda em cidades africanas por meio de documentação francesa Licença Domínio público	Revenue inequality in African towns via French documentation Public domain
Imagem por Mysid (autor do Wikipedia Commons), utilizada sob uma licença de domínio público.	Picture by Mysid (Wikiedia Commons author), used under a public domain license.
O custo de uma licença de televisão é definido pelo governo e imposta pelo direito penal.	The cost of a television licence is set by the government and enforced by the criminal law.
Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .	It has legal personality under public international law .
O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .	The ECB has been accorded legal personality under international public law .
A lei francesa é dividida em duas áreas principais o direito privado e o direito público.	French law is divided into two principal areas private law and public law.
Uma obra em domínio público ou liberado sob uma licença permissiva pode ser referido como copycenter .	A work in the public domain or released under a permissive licence may be referred to as copycenter .
Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .	The ECB has legal personality under public international law .
O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .	The ECB has legal personality under public international law .
O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .	The ECB has legal personality under public international law .
O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .	The ECB has legal personality under public international law .
O direito público inclui, na lei, designadamente o direitos administrativo e constitucional.	Public law includes, in particular, administrative law and constitutional law.
Opor se ao monopólio A maneira mais fácil de enriquecer neste país é ter uma licença para controlar algum bem público .	To oppose monopoly There s no easier way to become rich in this country than being licensed to manage some public asset .
O direito administrativo integra o ramo do direito público, cuja principal característica é a desigualdade jurídica entre as partes envolvidas.	It is a part of the public law, which deals with the organization, the tasks and the acting of the public administration.
O segundo iate mais caro do mundo, pertencente ao filho de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da Guinea Equatorial Licença Domínio público	The second most expensive yacht in the world, belonging to the son of Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, President of Equitorial Guinea Public domain
Entidade Internacional de Direito Público Internacional, encarregada de administrar os tratados relativos à proteção de variedades de plantas.	The objective of the Convention is the protection of new varieties of plants by an intellectual property right.
Licença	Licence
Relação com outros sujeitos de direitoDireito comparado é diferente dos campos de jurisprudência geral (teoria legal), o direito internacional, incluindo tanto o direito internacional público e direito internacional privado (também conhecido como conflito de leis).	for instance, the UNIDROIT initiative) Relationship with other legal subjects Comparative law is different from the fields of general jurisprudence (legal theory), international law, including both public international law and private international law (also known as conflict of laws).
Tzipi Livni formou se na Faculdade de Direito da Universidade de Bar Ilan, e tem dez anos de experiência como advogada praticante, especializada em direito público e comercial.	Education, family, and early career A graduate of Bar Ilan University's Faculty of Law, she has practiced public and commercial law for 10 years.
15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.	Article XV The society has the right of requesting account from any public agent of its administration.
Adicionar Informação de Licença	Add License Information
Eu estava de licença.	I was on leave.
O público tem o direito de se sentir insatisfeito com essa crise, de ficar indignado e protestar pela causa.	The public has a right to feel disaffected by this crisis, and is indignant and up in arms with good cause.
O resultado foi fascinante e surpreendentemente realista. Mas eles apenas puderam fazer isso porque esses arquivos de vídeo e de áudio possuíam uma licença de domínio público.	The result was fascinating and surprisingly realistic, but they could do this only because those videos and audio files bore a public domain license.
Nenhuma licença	No license
Nenhuma Licença	No License
Licença CC.	CC License
Licença Apache 2.0 A ASF aprovou uma atualização da licença em janeiro de 2004.	The ASF adopted the Apache License 2.0 in January 2004.
O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou de direito privado , celebrado pela União ou por sua conta .	The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the Union , whether that contract be governed by public or private law .
Mary está de licença maternidade.	Mary is on maternity leave.
Domínio público O domínio público é uma gama de trabalhos criativos cujos direitos autorais expiraram, ou nunca foi estabelecido bem como ideias e fatos que são inelegível de direito autoral.	Finally it creates a perceived barrier between authors by limiting derivative works, such as mashups and collaborative content Public domain The public domain is a range of creative works whose copyright has expired, or was never established as well as ideas and facts which are ineligible for copyright.
Direito Público 99 145, possui a seção 1412 que dirige o Departamento de Defesa (DOD) a eliminar os estoques.	Public Law 99 145, contains section 1412 which directs the Department of Defense (DOD) to dispose of the stockpiles.
Às restrições, numa base não discriminatória, ao direito de estabelecimento e ao direito de prestação de serviços das pessoas singulares sem x00AB hembygdsrätt kotiseutuoikeus x00BB (cidadania regional) das Ilhas Åland, ou das pessoas colectivas, sem licença das autoridades competentes dessas Ilhas.	restrictions, on a non discriminatory basis, on the right of establishment and the right to provide services by natural persons who do not enjoy hembygdsrätt kotiseutuoikeus (regional citizenship) in Åland, or by legal persons without permission by the competent authorities of the Åland islands.
No caso do comércio internacional de aviões, uma licença do órgão público de aviação ou transportes do país onde a aeronave está a ser comercializada também é necessária.	In the case of international sales, a license from the public agency of aviation or transport of the country where the aircraft is to be used is also necessary.
Versões de Lua antes da versão 5.0 foram liberadas sob uma licença similar à licença BSD.	Versions of Lua prior to version 5.0 were released under a license similar to the BSD license.
Licença Pública BSD	BSD Public License
Leiam a licença.	Read the license.
Com licença, Pleo.	Excuse me, Pleo.
Sob licença CC	Under CC
Sob licença CC	Under CC licence
Cadê a licença?	Where is the license?
Foto de Aerograma, com Licença CC	'Discipline is the fundamental basis of unity in the organization.' from Aerograma, CC Licensed

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