são aplicáveis aos membros da Comissão.

são aplicáveis aos produtos da pesca.

No caso dos números absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

No caso dos valores absolutos ou dos rácios , não são aplicáveis ajustamentos de fluxos .

são aplicáveis à matéria regulada na presente Subsecção.

Além disso, são aplicáveis os seguintes montantes máximos

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

e as minúsculas são utilizadas sempre que aplicáveis .

Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição

1 são aplicáveis em termos adequados à propriedade intelectual.

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

São reportados os ajustamentos trimestrais aplicáveis em dois casos .

Além disso , são aplicáveis a tipos de risco individuais

Aplicáveis a clientes que não IFM

Estas disposições são igualmente aplicáveis aos monopólios delegados pelo Estado .

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

Até 1 de Janeiro de 1998, são aplicáveis as seguintes disposições

Aos fluxos de pagamentos são aplicáveis três algoritmos ( 1 a 3 ) .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .

Aos fluxos de pagamentos são aplicáveis três algoritmos ( 1 a 3 ) .

O projecto de regulamento não inclui uma referência explícita à data a partir da qual as regras são aplicáveis .

Padrões que implicam orientação a objetos ou estado mutável mais geral, não são tão aplicáveis em linguagens de programação funcional.

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 56 M6 ANEXO III REQUISITOS ESTATÍSTICOS APLICÁVEIS ÀS IFM DE PEQUENA DIMENSÃO QUE NÃO SÃO INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E PRINCÍPIOS DE CLASSIFICAÇÃO APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES DE MOEDA ELECTRÓNICA 1 .

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .

As restrições de responsabilidade acima indicadas não são aplicáveis à responsabilidade por danos resultantes de lesão mortal , corporal ou à saúde .

aplicáveis .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

Os restantes artigos são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção das sucursais .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

As melhores práticas , apresentadas na Caixa 8 , são aplicáveis desde Janeiro de 2004 .

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis, devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras.

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis , devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras .

se um GFIA não exercer essas actividades , as disposições não lhes serão aplicáveis .

( 2 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

( 1 ) As posições nacionais face ao BCE são aplicáveis apenas à Alemanha , como indicado .

que as limitações do âmbito de aplicação da decisão são também aplicáveis ao BCE

Os elevados padrões de crédito são avaliados pelas regras do ECAF aplicáveis a estes instrumentos Não aplicável Procedimentos do Eurosistema Padrões de crédito