Com o terrorismo como a principal preocupação, organizações internacionais estão buscando garantir que a Líbia é responsável por suas obrigações nos termos do tratado.

Nos termos dos considerandos do Regulamento

incidência nos termos do Quadro 1a .

e que b ) tenha sido constituído , nos termos do direito comunitário ou nacional , ao abrigo i ) do direito das obrigações ( como fundo comum administrado por uma sociedade de gestão )

O Conselho delibera nos termos do artigo 330 .

A UEO confirma que , nos termos do n ?

Considerando que os regulamentos adoptados pelo BCE nos termos do n.o 1 do artigo 34.o dos estatutos não conferem quaisquer direitos nem impõem quaisquer obrigações aos Estados membros não participantes

A Comissão adopta medidas de execução para especificar os critérios a utilizar pelas autoridades competentes para avaliar se um GFIA cumpre as suas obrigações nos termos do n.º 1 .

As autoridades competentes trocarão entre si , sem atrasos injustificados , toda a informação necessária para poderem desem penhar as suas obrigações nos termos deste regulamento .

CD e obrigações emitidos nos Países Baixos

O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o .

A determinação do Estado Membro de origem nos termos

Nos termos do Tratado , as suas principais atribuições são

3 . Nos limites e condições fixados pelo Conselho , nos termos do n. o 6 do artigo 107.o , o BCE pode aplicar multas ou sanções pecuniárias compulsórias às empresas em caso de incumprimento de obrigações decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

Nos termos do Tratado , as principais atribuições do Conselho do BCE são

ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.

Nos termos do projecto de lei , esta disposição será eliminada .

contribuição pelo Bank of Greece nos termos do considerando 2 .

Este capital pode ser aumentado por decisão do Conselho do BCE , deliberando por maioria qualificada nos termos do artigo 10.o 3 , nos limites e condições definidos pelo Conselho nos termos do artigo 42.o .

De acordo com uma decisão do Conselho tomada nos termos do n ?

Nos termos da directiva proposta , as informações fornecidas à Comissão apenas serão utilizadas para determinar se um Estado Membro cumpriu as obrigações impostas pela Directiva Bancária ( 54 ) .

O recurso referido nos primeiro e segundo parágrafos é processado nos termos do artigo 39 .

Relativamente à alínea b ) É necessária uma definição para assegurar que os emitentes de obrigações convertíveis ou passíveis de troca não sejam obrigados a convocar assembleias gerais nos termos do artigo 14º proposto .

3 . Noutros domínios , o Conselho , deliberando nos termos do artigo 251 .

Os novos Estados Membros comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ( 2 ) , nos termos do artigo 128.o do referido Acordo .

Valor de mercado Valorização nos termos do n.o 3 do artigo 22.o

A Bulgária e a Roménia comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ( 2 ) , nos termos do artigo 128.o do referido Acordo .

Ele colocou isso nos seguintes termos.

As decisões europeias do Conselho Europeu são executadas nos termos da Constituição.

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .

Esteja aberta a todos os Estados Membros , nos termos do artigo 43 .

As directrizes técnicas para as inspecções , nos termos do artigo 17.º.

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Nos termos do regulamento do plano de pensões é necessária uma avaliação actuarial trienal .

Ao longo do ano , embora a evolução nos mercados de obrigações nos Estados Unidos , por vezes , se tenha repercutido nas taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública da área do euro , o aspecto mais importante a salientar consiste no facto de os movimentos da taxa de rendibilidade das obrigações na área do euro terem sido muito menos pronunciados do que nos Estados Unidos .

O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as diligências necessárias nos termos da legislação jurisdição para garantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .

Nos termos do regulamento do plano de pensões do BCE , é necessária uma avaliação actuarial trienal .

A responsabilidade do depositário não é afectada por qualquer delegação nos termos do n.º 4 .

A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Os diferenciais das obrigações soberanas da área do euro reduziram se substancialmente , em termos globais , a partir de Março , após novos máximos no início do ano .

Nos termos do artigo 88º, a Comissão está obrigada ao controlo dos auxílios.

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Sem prejuízo das funções atribuídas ao CERS nos termos do Regulamento ( CE ) n.º ...