Não existe independência do poder judicial, nem do poder constitucional.

Existia um equilíbrio constitucional de poder existente entre a Assembleia Geral e o poder executivo sob o comando do imperador.

Política O Japão é uma monarquia constitucional onde o poder do imperador é muito limitado.

Quando o PRI regressou ao poder em Julho passado, fez aprovar uma emenda constitucional permitindo a privatização.

Alguns, como Honoré Mirabeau, secretamente conspiraram com a coroa para restaurar seu poder em uma nova forma constitucional.

Em terceiro lugar, este processo não é democrático nem constitucional, é apenas um jogo de poder à porta fechada.

Constitucional?

A proposta da 16ф Emenda Constitucional era entсo enviada para o Poder Legislativo para aprovaусo, mas alguns crьticos invocam que a 16ф Emenda Constitucional nunca foi ratificada pelos necessрrios 3 4 dos Estados.

Assim que esta foi uma monarquia constitucional. monarquia constitucional

A não ser que a Convenção conceda ao Parlamento Europeu verdadeiro poder constitucional em questões comerciais, poder constitucional que lhe foi recusado anteriormente pela Conferência Intergovernamental precedente, e até que o faça, quando se trate deste tipo de procedimento que tento gerir o melhor que posso , os senhores não disporão, de facto, teoricamente, de qualquer poder neste domínio.

Tribunal Constitucional

Monarquia Monarquia constitucional Monarquia Constitucional francesa Monarquia absoluta União pessoal

Deste modo, poder se ia recorrer ao tribunal constitucional a título consultivo, mas não se poderia fazê lo a título preventivo.

No entanto, consideramos não poder apoiar as propostas que apresenta no que respeita ao procedimento de revisão constitucional, pois são contraditórias.

Ele não queria esse tipo de monarquia constitucional que estava se formando, esse poder que ele estava perdendo para a Assembléia Nacional.

O poder Judiciário inclui o Supremo Tribunal da Polónia ( Sąd Najwyższy ), o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado.

Muitos usaram seu poder recém conquistado (ainda irrestrito, uma vez que era extra constitucional) para aumentar sua riqueza e promover os seus próprios interesses.

O país é atualmente uma república constitucional com um governo eleito democraticamente, embora os militares, na prática, permaneçam como os maiores detentores de poder.

E a revolução em Julho de 1830 era contra isso era contra esse restaurado rei Carlos X e trouxe ao poder uma monarquia constitucional.

Nesta perspectiva, instamos a Convenção no sentido de impor uma proibição constitucional sobre qualquer concentração de poder deste tipo, pois é algo de indecoroso.

é meu direito constitucional.

Конституционен съд (Tribunal Constitucional)

Ústavní soud (Tribunal Constitucional)

Konstitucinis Teismas (Tribunal Constitucional)

Trybunał Konstytucyjny (Tribunal Constitucional)

Curtea Constituțională (Tribunal Constitucional)

Ustavno sodišče (Tribunal Constitucional)

O Poder Judiciário compreende o Tribunal Supremo, e tribunais especializados como o Tribunal Constitucional, que lida com questões específicas relacionadas às leis constitucionais e comerciais.

(EN) O programa legislativo anual é a manifestação mais concreta do principal poder constitucional e político da Comissão Europeia, nomeadamente, o direito exclusivo de iniciativa.

Carreira Constant desenvolveu uma nova teoria de Monarquia Constitucional, na qual o poder real deveria ser um poder neutro, protegendo, balanceando e restringindo os excessos dos outros, poderes ativos (o executivo), a legislatura, e o judiciário.

Este é um Governo Constitucional.

Na verdade, o passo revolucionário de orientar os islamistas armados em direcção à política eleitoral e constitucional poderia ser invertido na luta pelo poder em curso.

Os defensores do programa salientam que o mesmo é coerente com a legislação actual e com a filosofia constitucional norte americana de controlos e equilíbrios, uma vez que tem a aprovação do poder legislativo e do poder judicial.

Mas as forças anti Morsi que apoiaram a revolução consideram o preço da limpeza do poder judicial demasiado elevado, argumentando que a declaração constitucional conduzirá à ditadura.

O poder judiciário do Chile é independente e inclui um tribunal de recurso, um sistema de tribunais militares, um tribunal constitucional e o Supremo Tribunal do Chile.

O Tribunal Constitucional interpreta a Constituição.

O Butão é uma monarquia constitucional.

Temos de respeitar o Tratado Constitucional.

É preciso consolidar o acervo constitucional.

Tribunal Constitucional da República da Croácia

a criação de um Tribunal Constitucional

Um tratado constitucional consolidado para a UE é, em si, desejável, mas devia basear se numa clara demarcação entre o poder político e as áreas de competência da UE.

O veto parcial no sistema constitucional brasileiro .

Liberdade religiosa no Direito Constitucional e Internacional .

capacidade constitucional para agir em questões militares.