QUADRO INSTITUCIONAL	THE INSTITUTIONAL FRAMEWORK
O quadro institucional compreende	This institutional framework comprises
Quadro institucional da UE	EU institutional framework
O quadro institucional é sólido	Institutional setting is sound
A União dispõe de um quadro institucional que visa	The Union shall have an institutional framework which shall aim to
O quadro institucional compreende O Parlamento Europeu O Conselho Europeu	This institutional framework comprises The European Parliament , The European Council , The Council of Ministers , The European Commission , The Court of Justice .
Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE.	Ideally, this cooperation would take place within the EU s institutional framework.
Para mais pormenores sobre o quadro institucional e sua implementação , consultar	For details , see
O BCE apoia , em termos gerais , o quadro institucional ora proposto .	The ECB broadly welcomes the proposed institutional framework .
Respeite os referidos Tratados e o quadro institucional único da União	facilitating extradition between Member States
O quadro institucional da UEM combina uma política monetária centralizada com ...	EMU 's institutional setting combines centralised monetary policy with ...
O quadro institucional do Eurosistema e do Sistema Europeu de Bancos Centrais	The institutional framework of the Eurosystem and the European System of Central Banks
2.4 CONCLUSÕES O quadro institucional estabelecido pelo Tratado de Maastricht é único .	2.4 CONCLUSIONS The institutional setting introduced by the Maastricht Treaty is unique .
Observações genéricas O quadro institucional proposto para a supervisão na União Europeia 1 .	General observations The proposed European Union institutional framework for supervision 1 .
b ) Respeite os referidos Tratados e o quadro institucional œnico da Uniª o	( b ) respects the said Treaties and the single institutional framework of the Union
Complicava se, entre temores, suspeitas e intrigas, todo o quadro institucional da nação.	Fear, suspicion and intrigue engulfed the entire institutional framework of the nation.
Embora a Primeira Fase tenha sido estabelecida no quadro institucional comunitário , eram necessárias alterações à estrutura institucional para a Segunda e Terceira Fases .	Although Stage One was established within the existing institutional framework of the Community , changes to the institutional structure were needed for Stages Two and Three .
Acordos que criem um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação,	agreements establishing a specific institutional framework by organising cooperation procedures
b ) Respeite os princípios dos citados Tratados e o quadro institucional único da União	( b ) respects the principles of the said Treaties and the single institutional framework of the Union
103 através da confiança no quadro institucional que assenta na competência e na cooperação nacional .	All in all , the integration of the banking and financial system within the EU has been achieved through reliance on an institutional framework based on national competence and co operation .
Os acordos que criem um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação	agreements establishing a specific institutional framework by organising cooperation procedures
O artigo 111.º define o quadro institucional para a política cambial da área do euro .	Article 111 defines the institutional framework for the exchange rate policy of the euro area .
TÍTULO IV INSTITUIÇÕES DA UNIÃO Capítulo I Quadro institucional Artigo 18.º 1 . Instituições da União	TITLE IV THE UNION' S INSTITUTIONS Chapter I The institutional framework Article 18 The Union 's Institutions 1 .
O quadro seguinte enumera os principais acontecimentos a nível institucional que marcam a história do Eurosistema .	The table below lists some of the main institutional events in the history of the Eurosystem .
Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .	EU institutional setting for financial regulation and supervision EU securities clearing and settlement infrastructure To ensure the smooth functioning of the Lamfalussy framework .
Há muito que alguns defendem a criação de um quadro institucional completamente distinto para a zona euro.	Some have long advocated establishing a completely separate institutional framework for the eurozone.
A primeira década da UEM demonstrou que este quadro institucional sem precedentes , do qual o BCE é parte integrante , assenta em fundamentos sólidos , facto também reconhecido no novo Tratado , o Tratado de Lisboa , que mantém o referido quadro institucional praticamente inalterado .	The first decade of EMU has shown that this unprecedented institutional setting , of which the ECB is an integral part , is fundamentally sound . This is also recognised in the new Lisbon Treaty , which has left the institutional set up essentially unchanged .
BCE ( 1999 ) , O quadro institucional do Sistema Europeu de Bancos Centrais , artigo do Boletim Mensal , Julho de 1999 .	ECB ( 1999 ) , The institutional framework of the European System of Central Banks , Monthly Bulletin article , July 1999 .
O Tratado de Lisboa mantém o quadro institucional da UEM praticamente inalterado , reconhecendo deste modo a sua adequação2 .	The new Lisbon Treaty has left the EMU 's institutional arrangements essentially untouched , thus recognising that the framework is appropriate .
Essa cooperação realiza se no quadro institucional e jurídico da União e na observância das disposições pertinentes da Constituição.	HAVE AGREED UPON the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe,
A terceira lição é que tornar a Europa mais forte a nível institucional, político e económico exige uma reforma contínua.	The third lesson is that making Europe stronger institutionally, politically, and economically demands continued reform.
A independência do BCE encontra se estipulada no quadro institucional para a política monetária única ( no Tratado e nos Estatutos ) .	The ECB 's independence is laid down in the institutional framework for the single monetary policy ( in the Treaty and in the Statute ) .
Para mais informações sobre a origem institucional das propostas para a criação do novo quadro de supervisão , ver Capítulo 4 .	For more detailed information on the institutional genesis of the proposals for the establishment of the new supervisory framework , see Chapter 4 .
A União dispõe de um quadro institucional único que visa prosseguir os objectivos da União promover os valores da União	The Union shall be served by a single institutional framework which shall aim to advance the objectives of the Union , promote the values of the Union , serve the interests of the Union , its citizens and its Member States ,
BCE Relatório Anual 2003 de Constituição por este simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .	1.1 POLICY ISSUES CONSTITUTION FOR EUROPE In July 2003 the European Convention on the future of Europe ( Convention ) finalised the 128
Mas quando uma abordagem institucional foi empreendida, isso aconteceu principalmente fora do quadro de instituições formais como as Nações Unidas.	To the extent that an institutional approach was taken, however, it was largely taken outside the framework of formal institutions such as the United Nations.
Embora o BCE conferisse uma grande importância à estabilidade institucional e operacional no domínio monetário , também mostrou estar consciente do facto de que uma nova Constituição teria , necessariamente , implicações a nível do quadro institucional .	While attaching great value to institutional and operational stability in the monetary domain , the ECB also signalled its awareness of the fact that a new Constitution had necessary implications for the institutional framework .
Essa cooperação realizar se á no quadro institucional e jurídico da União Europeia e na observância das disposições pertinentes dos Tratados .	This cooperation shall be conducted within the institutional and legal framework of the European Union and with respect for the relevant provisions of the Treaties .
Se bem que o BCE confira uma grande importância à estabilidade institucional e operacional no domínio monetário , também está consciente do facto de que uma nova constituição tem , necessariamente , implicações a nível do quadro institucional .	Whilst the ECB attaches great value to institutional and operational stability in the monetary domain , it is also aware of the fact that a new constitution has necessary implications to the institutional framework .
A actividade respeitante ao quadro de supervisão financeira da UE centrou se , em 2006 , na salvaguarda da implementação efectiva do quadro institucional revisto ( ver também a Secção 2 do presente capítulo ) .	Activity with regard to the EU framework for financial supervision focused in 2006 on safeguarding the effective implementation of the revised institutional framework ( see also Section 2 of this chapter ) .
Independência institucional	Institutional independence
Cobertura institucional	Institutional coverage
Cobertura institucional	Institutional coverage Sample
O quadro institucional para a estabilidade financeira na UE assenta em duas componentes prevenção de crises e gestão e resolução de crises .	The institutional framework for financial stability in the EU is based on two components crisis prevention , and crisis management and resolution .
O quadro institucional para a estabilidade financeira na UE e na área do euro baseia se na competência nacional e na cooperação internacional .	The institutional framework for financial stability in the EU and in the euro area is based on national competence and international co operation .

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