Translation of "draft directive" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Directive - translation :

Diretiva

Draft - translation :

Esboço, projeto

Draft directive - translation :

Projecto de directiva

Keywords : Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada Rascunho Esboço Recrutamento Redigir Corrente

Examples (External sources, not reviewed)

Draft Directive 1 9 .	Projecto de directiva n.o 1 9 .
Draft Directive 2 25 .	Projecto de directiva n.o 2 25 .
All the above issues have now been addressed in the draft Directive .	F conformidade com o no 6 do artigo 109o do Tratado .
The EMI therefore fully supports the objective of Article 7 of the draft Directive .	Por conseguinte , o IME . apoia cabalmente o objectivo do artigo 7o da proposta de directiva .
It is important , however , to ensure that the draft Directive and the winding up Directive are not inconsistent on this point . Article 4	Artigo 6o O facto de os direitos e obrigaç es decorrentes da participaç o num sistema de pagamentos ou com ela relacionados serem determinados pela legislaç o sobre insolv ncia do pa s em que est localizado o sistema de pagamentos contribui para uma clareza jur dica . No entanto , importante assegurar que a proposta de directiva e a directiva sobre a liquidaç o n o s o incompat veis entre si .
6 . The EMI makes the following , generally supportive , remarks on individual provisions of the draft Directive .	Certas disposiç es da proposta de directiva suscitam , da parte do IME , algumas observaç es , de um modo geral positivas .
As the definition given in the draft Directive is broader than the ECB 's definition and as the draft Directive is not aimed at defining categories of UCITS , the two definitions do not seem to be in contradiction .	Como a defi nição estabelecida no projecto de directiva é de ambito mais lato do que a definição do BCE e não tem por objectivo definir categorias de OICVM , as duas definições não parecem contraditórias .
Where a member of the Council considers that a draft directive as referred to in paragraph 2 would affect fundamental aspects of its criminal justice system , it may request that the draft directive be referred to the European Council .	Quando um membro do Conselho considere que um projecto de directiva a que se refere o n. o 2 prejudica aspectos fundamentais do seu sistema de justiça penal , pode solicitar que esse projecto seja submetido ao Conselho Europeu .
Where a member of the Council considers that a draft directive as referred to in paragraph 1 or 2 would affect fundamental aspects of its criminal justice system , it may request that the draft directive be referred to the European Council .	Quando um membro do Conselho considere que um projecto de directiva a que se refere o n. o 1 ou n.o 2 prejudica aspectos fundamentais do seu sistema de justiça penal , pode solicitar que esse projecto seja submetido ao Conselho Europeu .
Such problems can be avoided if the regime of the draft Directive also applies to securities settlement systems .	Estes problemas podem ser evitados se as disposiç es da proposta de directiva se aplicarem tamb m aos sistemas de liquidaç o de valores mobili rios .
Extension of the draft Directive to securities settlement systems should therefore not be permitted to delay this process .	Por conseguinte , deveria evitar se que o alargamento da proposta de directiva aos sistemas de liquidaç o de t tulos atrasasse esse processo .
The elements to be contained in the simplified prospectus are outlined in Schedule C annexed to the draft Directive .	O BCE considera que essa definição de carácter geral pode não conter pormenores suficientes para fundamentar a inclusão dos diversos OICVM na Lista de Instituições Financeiras Monetárias ou a sua exclusão da mesma lista . Assim , deverá estudar se a possibilidade de alterar a definição em conformidade .
The draft Directive introduces this principle in relation to investments in deposits with credit institutions ( Article 1 ( 9 ) of the draft Directive , introducing a new Article 24 ( a ) of the UCITS Directive ) , but this principle could apply irrespective of the type of investment or instrument . The ECB recognises , however , that the requirement that connected issuers have	O projecto de directiva introduz este princípio em relação aos investimentos em depósitos junto de instituições de crédito ( n.o 9 do artigo 1.o do projecto de directiva , que introduz um novo artigo 24.o A na Directiva OICVM ) , mas este princípio pode ser aplicável independentemente do tipo
It seems possible to avoid the delay , which would arise if a separate Directive were to be prepared by making various amendments to the draft Directive in order to cover securities settlement systems .	Parece poss vel evitar o atraso que provocaria a preparaç o de uma directiva separada introduzindo alteraç es proposta de directiva , por forma a abranger os sistemas de liquidaç o de valores .
In both fields , the European Commission is expected to put forward a proposal for a draft Directive in the course of 2001 .	Em ambas as áreas , a Comissão Europeia deverá apresentar , no decurso de 2001 , uma proposta para um projecto de Directiva .
In March 2003 the European Commission set out in its draft transparency directive disclosure requirements for European issuers listed on regulated markets .	Em Março de 2003 , a Comissão Europeia estabeleceu no projecto da directiva relativa à transparência requisitos de divulgação para os emitentes europeus cotados em mercados regulamentados .
However , given the fact that amendments to one draft Directive may have an impact on the other and the fact that the draft Directives propose substantial modifications to the UCITS Directive , the ECB believes that , for the sake of clarity , transparency and legal certainty , discussion of a complete and integral	Todavia , dado que as alterações a um projecto de directiva podem ter efeitos no outro e que os projectos de directivas propõem alterações substanciais à Directiva OICVM , o BCE condidera preferível , por uma questão de clareza , transparência e rigor jurídico , discutir em conjunto a nova versão integral da Directiva OICVM .
Draft Central Bank of Malta Directive No 10 on the banknote recycling framework , pdf 105 kB , en Back to The European Central Bank	Back to The European Central Bank Quadro jurídico
The ECB notes that the draft Directive proposes that the specialisation principle applied to date in the area of UCITS be rendered more flexible .	O BCE verifica que o projecto de directiva propõe que se confira maior flexibilidade ao princípio de especialização aplicado até a data no sector dos OICVM .
Draft	Projecto de
The Forum of European Securities Commissions ( FESCO ) , composed by national Securities Supervisors , contributed to the work of the Commission during the elaboration of the draft Directive .	O Fórum das Comissões Europeias de Valores Mobiliários ( FESCO ) , composto pelos supervisores nacionais dos valores mobiliários , contribuiu para os trabalhos da Comissão durante a elaboração da directiva proposta .
DRAFT PROGRAM	VERSÃO PRELIMINAR DA PROGRAMAÇÃO
As regards Article 1 , the ECB notes in the first instance that the application of Draft Directive 1 is limited to those issuers of electronic money that are ELMIs .	Quanto ao artigo 1.o , o BCE regista , em primeiro lugar , que o projecto de directiva n.o 1 se aplica apenas aos emitentes de moeda electrónica que sejam IME .
An ECB opinion was adopted on the above mentioned Directive concerning the eligible assets for UCITS , since the draft directive contained provisions that might affect the functioning of European money markets , which is of importance to the implementation of the euro area 's monetary policy .	Foi adoptado um parecer do BCE sobre a Directiva acima mencionada relativa aos activos elegíveis para OICVM , uma vez que o projecto de directiva continha disposições que poderiam afectar o funcionamento dos mercados monetários europeus , importante para a implementação da política monetária da área do euro .
Article 1 ( 3 ) of the draft Directive ( proposed new Article 5 of the UCITS Directive ) provides that mangement companies shall be granted an official authorisation by the competent authorities in the home Member States and that such authorisation shall be valid in all Member States .	O n.o 3 do artigo 1.o do projecto de directiva ( proposta de novo artigo 5.o da Directiva OICVM ) prevê que as autoridades competentes dos Estados Membros de origem concedam às sociedades de gestão uma aprovação oficial válida em todos os Estados Membros .
2nd Draft Edition.	2nd Draft Edition.
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .	As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
Second draft Regulation 8 .	Segundo projecto de regulamento 8 .
5 . The ECB welcomes the fact that the definition of transferable securities , as determined by Article 1 ( 2 ) of the draft Directive ( proposed new Article 1 , paragraph 8 ( a ) of the UCITS Directive ) , is cosistent with the definition of negotiable instruments used by the ECB for statistical purposes .	O BCE regista com agrado o facto de a definição de valores mobiliários prevista no n.o 2 do artigo 1.o do projecto de directiva proposta de nova alínea a ) do n.o 8 do artigo 1.o da Directiva OICVM ser compatível com a definição de instrumentos transaccionáveis utilizada pelo BCE para efeitos estatísticos . 4 .
It should also be noted that EU Member States have not agreed on a number of important reform projects in 2001 , such as the draft takeover Directive and an EU wide patent .	Convém também referir que os Estados membros da UE não chegaram a acordo quanto a alguns projectos de reforma importantes em 2001 , tais como o projecto de Directiva sobre tomadas de participação e uma patente europeia .
The European Commission services have disseminated to the industry a consultative paper on the supervision of financial conglomerates and a first draft for a proposal for a directive as a working paper .	Os serviços da Comissão Europeia divulgaram junto do sector um documento de consulta sobre a supervisão dos conglomerados e um primeiro projecto de proposta de directiva como documento de trabalho .
17 the Settlement Finality Directive 8 and the Collateral Directive 9 .	Tal foi , por exemplo , o caso da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação 8 e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira 9 .
A directive amending the current Directive is the most appropriate instrument .	O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .
' The first draft was delivered in early August 1982 with a second draft in September.	O primeiro esboço foi entregue no início de agosto de 1982 com um segundo projeto, em setembro.
After all revisions are made, the final draft would be produced as the 'shooting draft'.	Depois de todas as revisões serem feitas, o rascunho final seria produzido como o rascunho a ser filmado .
of this Directive .	previsto na secção 2 do capítulo II do título IV da presente directiva .
Proposed instruments Directive .	Instrumentos propostos directiva .
of the Directive .	da Directiva ...
of the Directive ..	da Directiva ...
As regards Article 6 ( 2 ) , the ECB would see merit in making a general reference in the recitals of Draft Directive 1 to the issue of the outsourcing of certain activities of ELMIs .	Quanto ao n.o 2 do artigo 6.o , o BCE considera conveniente fazer uma referência geral nos considerandos do projecto de directiva n.o 1 à questão do fornecimento por entidades externas de determinadas actividades das IME .
In addition , definitions of transferable securities and money market instruments are provided in the draft Directive , both of which are broadly in line with the definition used by the ECB for statistical purposes .	Além disso , as definições de valores mobiliários e de instrumentos do mercado monetário estão incluídas no projecto de directiva , sendo ambas em grande parte compatíveis com a definição utilizada pelo BCE para efeitos estatísticos .
The EMI welcomes the draft Directive as being of crucial importance to the efficient and smooth functioning of payment systems . Adoption would also foster the stability of financial markets and institutions in general .	O IME daria o seu apoio aplicaç o das disposiç es da directiva aos sistemas de liquidaç o de valores mobili rios para evitar os riscos sist micos nos mercados financeiros .
The relationship between Article 21 of the Directive and the new Article 24a may need to be clarified . Furthermore , the ECB recommends reconsideration of the fact that the draft Directive does not establish any specific limits or other more specific measures to protect investors against risks related to derivative transactions .	Convém esclarecer a relação entre o artigo 21.o da Directiva e o novo artigo 24.o A. Além disso , o BCE recomenda que se reconsidere o facto de o projecto de directiva não prever limites ou outras medidas mais específicas para proteger os investidores contra os riscos inerentes às transacções de instrumentos derivados .
Draft COMMISSION REGULATION ( EC ) No ...	Projecto de REGULAMENTO ( CE ) Nº ...
I. First draft Regulation 3 .	Daí que a regra geral proposta nª o satisfaça .

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