O acesso efectivo à justiça

O acesso efectivo à justiça

As escassas possibilidades de controlo demonstram a importância de uma boa disponibilidade do método de encriptação.

Assegurar o acesso efectivo à difusão radiofónica televisiva noutras línguas distintas da língua turca.

(Parte da CPC 88442)

Setor ou subsetor

Redes de comércio eficazes e o acesso aos mercados de gado permitir lhes iam aumentar as vendas substancialmente.

O recurso individual assegura ainda aos particulares um acesso efectivo ao sistema de protecção dos direitos do homem.

Que disposições serão adoptadas para garantir a acessibilidade efectiva das ONG aos financiamentos da União?

Isto é eficaz em todo o mundo. O acesso a smartphones e celulares hoje é extraordinário.

Reforçar as oportunidades para uma defesa eficaz como o acesso ao apoio judiciário e a serviços de interpretação qualificados.

Mas o mais importante de tudo é que o Chile necessita de ter acesso a empréstimos do Banco Europeu de Investimento se queremos que a nossa ajuda seja eficaz.

Nos nossos países, as pessoas contaminadas com o VIH SIDA podem receber um tratamento prolongado com medicamentos eficazes.

DETERMINADAS a continuar a apoiar a aplicação efetiva das disposições sobre o acesso e a partilha de benefícios da Convenção,

Estas regras não devem impossibilitar o acesso dos requerentes de asilo a um novo procedimento, nem implicar a supressão efectiva ou a obstrução grave desse acesso.

Impõe se que o grande público tenha acesso a essas notas, o que será bom, para evitar as contrafacções.

A fim de dar efeito aos direitos conferidos aos cidadãos pelo presente regulamento, cada instituição colocará à disposição do público um registo de documentos.

Enquanto isso, as pessoas dos países em desenvolvimento não têm acesso a ferramentas simples e eficazes para a prevenção de vários tipos de cancro mais comuns.

Se bem que quase paradoxalmente, um fraco acesso aos transportes revelou se, em determinadas alturas, uma forma eficaz de protecção das economias relativamente não competitivas.

As comissões militares que os hão de julgar não lhes vão conceder direito a interpor recurso nem acesso a uma defesa efectiva.

Deverão melhorar o acesso a bens culturais e científicos digitais através de regimes de licenciamento eficazes e da cessão colectiva e antecipada de direitos.

Estamos a falar, note se, da necessidade de acesso a medicamentos baratos, eficazes e ne cessários e que devem ser postos à disposição de todas as pessoas do Terceiro Mundo.

Essa opção garantiria a integridade do mercado, facilidade de acesso dos utentes aos serviços e uma supervisão efectiva contra riscos operacionais.

Será necessário alargá lo com uma cobertura territorial efectiva para telemóveis, com acesso a todos a uma ligação rápida à Internet?

A fim de garantir aos cidadãos os direitos que lhes assistem em virtude do Regulamento (CE) n.o 1049 2001, o Centro disponibiliza um registo de documentos.

Devíamos permitir uma abordagem regionalizada que tivesse em linha de conta a variedade das situações, ficando claro que o controlo e o seguimento da execução ficariam a cargo do Estado membro e da autoridade comunitária. tária.

Prejudicar a protecção às relações entre os órgãos não é suficiente para justificar a recusa do acesso a documentos.

RECONHECENDO que a cooperação e a consulta plenas e efetivas poderão tornar necessário o acesso a informações classificadas e a material conexo das Partes, bem como o seu intercâmbio

CONSIDERANDO que a cooperação e a consulta plenas e efetivas poderão tornar necessário o acesso a informações classificadas e a material conexo das Partes, bem como o seu intercâmbio

A falha de acesso pode ser o resultado da interrupção de acesso, bloqueio de usuário, acesso incorreto ou negação de acesso.

No segundo semestre de 1992 a Microsoft lançou seu primeiro Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados e reusou o nome o Microsoft Access (MS Access).

É concedida assistência judiciária a quem não disponha de recursos suficientes, na medida em que essa assistência seja necessária para garantir a efectividade do acesso à justiça.

Anotações

É concedido apoio judiciário a quem não disponha de recursos suficientes , na medida em que esse apoio seja necessário para garantir a efectividade do acesso à justiça .

Caso a rubrica B7 601 veja a sua legitimidade reforçada, que disposições poderão ser tomadas no sentido de garantir que as ONG tenham acesso imediato ao financiamento da União?

Aplicar medidas eficazes para evitar detenções injustificadas e interceções ilegais, tendo em conta que poderá ser necessário um nível proporcionado de medidas de caráter intrusivo para garantir uma investigação adequada da corrupção ou de outros tipos de infrações

As Partes prosseguirão o seu diálogo e o seu trabalho relativos às questões abrangidas pelo capítulo pertinente do Acordo de Associação.

A fim de dar efeito aos direitos conferidos aos cidadãos pelo Regulamento (CE) n.o 1049 2001, a Agência colocará à disposição do público um registo de documentos.

Esse acesso e transferência serão assegurados em condições que garantam uma protecção adequada e eficaz dos direitos de propriedade intelectual e sejam conformes com os mesmos.

Se lhe for pedido e necessário ao desempenho da missão da Eujust Themis, a parte anfitriã facultará o acesso efectivo do pessoal da Eujust Themis a

Os auditores internos e externos devem, para além de uma relação de trabalho adequada com a direcção, ter livre acesso ao conselho de administração ou de supervisão.

RECONHECENDO a necessidade de manter um equilíbrio entre a proteção efetiva dos direitos dos autores e o interesse público mais lato, nomeadamente no domínio da educação, da investigação e do acesso à informação, e que esse equilíbrio deve facilitar o acesso efetivo e atempado às obras em benefício das pessoas com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos,

A participação da Arménia em cadeias de valor internacionais pode incluir e ser reforçada e acelerada pelos investimentos diretos estrangeiros, que podem contribuir para a criação e o reforço das aptidões e competências locais.

Os operadores da rede de transporte deverão manter registos efectivos de todos os contratos de capacidade e de todas as outras informações pertinentes relacionadas com o cálculo e a concessão de acesso às capacidades disponíveis, devendo as entidades nacionais competentes ter acesso a esses registos para cumprirem as obrigações que lhes incumbem.

Que um país terceiro concede aos GFIA da Comunidade um acesso efectivo aos seus mercados pelo menos comparável ao que é concedido pela Comunidade aos GFIA desse país terceiro .