Translation of "no other agreements" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
Other agreements | E por fim também se prevê a admissão de acordos relativos aos |
Other Agreements | Artigo 44.o |
Other agreements | Artigo 209.o |
Other agreements | Título IV, Livre circulação de mercadorias, excepto o artigo 31.o, o artigo 38.o, os n.os 1, 4 e 5 do artigo 39.o (se se aplicarem a medidas adoptadas ao abrigo do n.o 1 do artigo 39.o) e o artigo 45.o |
Other Agreements | A Parte queixosa, mediante notificação escrita ao presidente do painel de arbitragem, à Parte contra a qual é apresentada a queixa e ao Comité de Estabilização e de Associação, pode retirar a sua queixa a qualquer momento enquanto a decisão não tiver sido notificada às Partes e ao Comité de Estabilização e de Associação. |
Other Agreements | Aplicação e interpretação do Acordo |
Other agreements | Cumprimento de obrigações |
Other agreements | O presente Acordo não afeta a aplicação nem o cumprimento dos compromissos assumidos por cada uma das Partes nas suas relações com terceiros. |
Other Agreements | O presente acordo não altera os acordos ou convénios em vigor entre as Partes nem os acordos ou convénios celebrados entre o Canadá e os Estados Membros da UE. |
Other Agreements | O presente Acordo não afecta a aplicação ou o cumprimento dos compromissos assumidos ou a assumir por cada uma das Partes nas suas relações com terceiros. |
Relation to other agreements | A denúncia da presente Convenção por uma parte contratante em nada afecta o seu dever de cumprir qualquer obrigação incorporada na presente Convenção a que esteja sujeita nos termos do direito internacional, independentemente da presente Convenção. |
Relationship to Other Agreements | Relação com outros acordos |
Agreements with other countries | Em especial no caso de adesão de um país terceiro à UE, essas consultas realizam se de modo a assegurar que sejam tidos em conta os interesses mútuos da União e da República da Moldávia, como se refere no presente Acordo. |
Relation to other agreements | Qualquer das Partes pode denunciar o presente Acordo mediante notificação da outra Parte. |
(Relationship with other agreements) | As delegações podem exprimir se em qualquer dessas línguas, nas sessões e na redação dos seus relatórios e comunicações. |
Relation to other agreements | título alcoométrico volúmico adquirido, |
Relation to other agreements | A UE, recordando que os princípios reconhecidos do direito internacional na matéria, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, limitam a extensão das águas territoriais a um máximo de 12 milhas marítimas, declara que este limite deve ser tido em conta na aplicação das disposições do Protocolo sempre que nele seja feita referência a este conceito. |
Relations with other agreements | O Comité APE adota a lista destes produtos. |
Relations with other agreements | Apêndice II |
Other agreements or arrangements | As Partes podem completar o presente acordo celebrando acordos ou convénios específicos em qualquer domínio de cooperação do seu âmbito de aplicação. |
Reference to other agreements | Remissão para outros acordos |
Other agreements or arrangements | Outros acordos ou convénios |
Relation to other agreements | O presente Acordo é celebrado por um período indeterminado. |
Other withholding taxes Relationships with other agreements | Outras retenções na fonte Relações com outros acordos |
I have no doubt of the compatibility of this regulation with GATT and other agreements. | Não tenho dúvidas de que o regulamento se coaduna com o GATT e outros acordos. |
Monitoring of other operational agreements | O acompanhamento de todos os outros acordos de índole operacional prosseguirá ao longo de 2003. |
Obligations under other international agreements | Obrigações ao abrigo de outros acordos internacionais |
Relation to other international agreements | Relação com outros acordos internacionais |
Obligations imposed under other agreements | Obrigações impostas ao abrigo de outros acordos |
OTHER AGREEMENTS BEING NEGOTIATED WITH ANDORRA | O UTROS ACORDOS EM NEGOCIAÇÃO COM ANDORRA |
Cooperation agreements with other EU bodies | Acordos de cooperação interinstitucional |
Implementation of the Convention other Agreements | Aplicação da convenção outros acordos |
IMPLEMENTATION OF THE CONVENTION OTHER AGREEMENTS | APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO OUTROS ACORDOS |
specialization agreements (Regulation No. 417 85, replacing Regulation No. 3604 82 and Regulation No. 2779 72) research and development agreements (Regulation No. 418 85) | 2779 72) acordos sobre investigação e desenvolvimento (Regulamento ne 418 85) |
Amendment No 4 concerns the correspondence between the EU' s food regulations and other international agreements and regulations. | Na alteração 4 fala se em assegurar a coerência entre as convenções e normas internacionais e a legislação alimentar da UE. |
This agreement, however, will not remain tenable if all other similar bilateral agreements are no longer considered permissible. | Porém, este acordo será impossível de manter se todos os outros acordos bilaterais semelhantes deixarem de ser considerados admissíveis. |
maritime shipping agreements (Regulation No. 479 92) | 9 1 do artigo 85 a. Essa chamada nota determinada no n sobre acordos de pequena importância (JO n8 C 64, de 2.6.1970, mais tarde modificada no JO n9 C 313, de |
patent licensing agreements (Regulation No. 2349 84) | acordos sobre distribuição e serviços de clientes no sector dos veículos motorizados (Regulamento na |
Relation to the WTO Agreement and other agreements | Relação com o Acordo OMC e com outros acordos |
Termination, suspension or incorporation of other existing agreements | Cada Parte pode, em vez disso, propor a nomeação de, no máximo, cinco membros do tribunal de qualquer nacionalidade. |
Rule 66 Cooperation agreements with other EU bodies | Artigo 66.o Acordos de cooperação interinstitucional |
Features of these agreements Non preferential trade cooperation agreements grant treatment each other in respect of | é obtida a não discriminação em matéria delibera lização das importações e exportações |
research and development agreements (Regulation No 418 85) | acordos sobre distribuição e serviços de clientes no sector dos veículos motorizados (Regulamento n 123 85) |
research and development agreements (Regulation No 418 85) | acordos sobre investigação e desenvolvimento (Regulamento n2 418 85) |
know how licensing agreements (Regulation No 556 89) | acordos de licença de saber fazer (Regulamento ne 559 89) |
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