Translation of "no other agreements" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

No other agreements - translation : Other - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Other agreements
E por fim também se prevê a admissão de acordos relativos aos
Other Agreements
Artigo 44.o
Other agreements
Artigo 209.o
Other agreements
Título IV, Livre circulação de mercadorias, excepto o artigo 31.o, o artigo 38.o, os n.os 1, 4 e 5 do artigo 39.o (se se aplicarem a medidas adoptadas ao abrigo do n.o 1 do artigo 39.o) e o artigo 45.o
Other Agreements
A Parte queixosa, mediante notificação escrita ao presidente do painel de arbitragem, à Parte contra a qual é apresentada a queixa e ao Comité de Estabilização e de Associação, pode retirar a sua queixa a qualquer momento enquanto a decisão não tiver sido notificada às Partes e ao Comité de Estabilização e de Associação.
Other Agreements
Aplicação e interpretação do Acordo
Other agreements
Cumprimento de obrigações
Other agreements
O presente Acordo não afeta a aplicação nem o cumprimento dos compromissos assumidos por cada uma das Partes nas suas relações com terceiros.
Other Agreements
O presente acordo não altera os acordos ou convénios em vigor entre as Partes nem os acordos ou convénios celebrados entre o Canadá e os Estados Membros da UE.
Other Agreements
O presente Acordo não afecta a aplicação ou o cumprimento dos compromissos assumidos ou a assumir por cada uma das Partes nas suas relações com terceiros.
Relation to other agreements
A denúncia da presente Convenção por uma parte contratante em nada afecta o seu dever de cumprir qualquer obrigação incorporada na presente Convenção a que esteja sujeita nos termos do direito internacional, independentemente da presente Convenção.
Relationship to Other Agreements
Relação com outros acordos
Agreements with other countries
Em especial no caso de adesão de um país terceiro à UE, essas consultas realizam se de modo a assegurar que sejam tidos em conta os interesses mútuos da União e da República da Moldávia, como se refere no presente Acordo.
Relation to other agreements
Qualquer das Partes pode denunciar o presente Acordo mediante notificação da outra Parte.
(Relationship with other agreements)
As delegações podem exprimir se em qualquer dessas línguas, nas sessões e na redação dos seus relatórios e comunicações.
Relation to other agreements
título alcoométrico volúmico adquirido,
Relation to other agreements
A UE, recordando que os princípios reconhecidos do direito internacional na matéria, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, limitam a extensão das águas territoriais a um máximo de 12 milhas marítimas, declara que este limite deve ser tido em conta na aplicação das disposições do Protocolo sempre que nele seja feita referência a este conceito.
Relations with other agreements
O Comité APE adota a lista destes produtos.
Relations with other agreements
Apêndice II
Other agreements or arrangements
As Partes podem completar o presente acordo celebrando acordos ou convénios específicos em qualquer domínio de cooperação do seu âmbito de aplicação.
Reference to other agreements
Remissão para outros acordos
Other agreements or arrangements
Outros acordos ou convénios
Relation to other agreements
O presente Acordo é celebrado por um período indeterminado.
Other withholding taxes Relationships with other agreements
Outras retenções na fonte Relações com outros acordos
I have no doubt of the compatibility of this regulation with GATT and other agreements.
Não tenho dúvidas de que o regulamento se coaduna com o GATT e outros acordos.
Monitoring of other operational agreements
O acompanhamento de todos os outros acordos de índole operacional prosseguirá ao longo de 2003.
Obligations under other international agreements
Obrigações ao abrigo de outros acordos internacionais
Relation to other international agreements
Relação com outros acordos internacionais
Obligations imposed under other agreements
Obrigações impostas ao abrigo de outros acordos
OTHER AGREEMENTS BEING NEGOTIATED WITH ANDORRA
O UTROS ACORDOS EM NEGOCIAÇÃO COM ANDORRA
Cooperation agreements with other EU bodies
Acordos de cooperação interinstitucional
Implementation of the Convention other Agreements
Aplicação da convenção outros acordos
IMPLEMENTATION OF THE CONVENTION OTHER AGREEMENTS
APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO OUTROS ACORDOS
specialization agreements (Regulation No. 417 85, replacing Regulation No. 3604 82 and Regulation No. 2779 72) research and development agreements (Regulation No. 418 85)
2779 72) acordos sobre investigação e desenvolvimento (Regulamento ne 418 85)
Amendment No 4 concerns the correspondence between the EU' s food regulations and other international agreements and regulations.
Na alteração 4 fala se em assegurar a coerência entre as convenções e normas internacionais e a legislação alimentar da UE.
This agreement, however, will not remain tenable if all other similar bilateral agreements are no longer considered permissible.
Porém, este acordo será impossível de manter se todos os outros acordos bilaterais semelhantes deixarem de ser considerados admissíveis.
maritime shipping agreements (Regulation No. 479 92)
9 1 do artigo 85 a. Essa chamada nota determinada no n sobre acordos de pequena importância (JO n8 C 64, de 2.6.1970, mais tarde modificada no JO n9 C 313, de
patent licensing agreements (Regulation No. 2349 84)
acordos sobre distribuição e serviços de clientes no sector dos veículos motorizados (Regulamento na
Relation to the WTO Agreement and other agreements
Relação com o Acordo OMC e com outros acordos
Termination, suspension or incorporation of other existing agreements
Cada Parte pode, em vez disso, propor a nomeação de, no máximo, cinco membros do tribunal de qualquer nacionalidade.
Rule 66 Cooperation agreements with other EU bodies
Artigo 66.o Acordos de cooperação interinstitucional
Features of these agreements Non preferential trade cooperation agreements grant treatment each other in respect of
é obtida a não discriminação em matéria delibera lização das importações e exportações
research and development agreements (Regulation No 418 85)
acordos sobre distribuição e serviços de clientes no sector dos veículos motorizados (Regulamento n 123 85)
research and development agreements (Regulation No 418 85)
acordos sobre investigação e desenvolvimento (Regulamento n2 418 85)
know how licensing agreements (Regulation No 556 89)
acordos de licença de saber fazer (Regulamento ne 559 89)

 

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