A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

e para adoptar medidas relativas à divulgação da informação às partes interessadas .

A Comissão indica as medidas cuja adopção recomenda ao Estado Membro em causa.

A Comissão adopta medidas de execução relativas aos procedimentos para as verificações no local e para as investigações . PT

A Comissão indicará as medidas cuja adopção recomenda ao Estado Membro em causa .

A Comissão consultará as partes interessadas e os Estados Membros sempre que possível e , se as medidas se justificarem , adoptará as medidas comunitárias necessárias .

Para tal , o Conselho adopta medidas , nomeadamente as orientações gerais dessas políticas .

Tendo em devida conta os resultados desta consulta , a Comissão adopta as medidas necessárias .

Adoptar medidas apropriadas para garantir que as agências de notação de crédito continuem a cumprir os requisitos jurídicos

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ( GATS ) autoriza os Estados Membros a adoptarem as medidas necessárias para proteger a moral pública , prevenir a fraude e a adoptarem medidas por razões prudenciais , incluindo as destinadas a assegurar a estabilidade e a integridade do sistema financeiro .

Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa comum.

A Comissão adopta medidas de execução para especificar o teor e formato do relatório anual .

Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

Os Estados Membros adoptam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

Defesas Estados com vizinhos potencialmente hostis tipicamente adotam medidas defensivas para atrasar ou prevenir uma invasão.

Para tal, o Conselho de Ministros adopta medidas, nomeadamente as orientações gerais dessas políticas.

Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União.2.

que poderão ser delegados poderes nos bancos centrais nacionais para adoptar todas as medidas necessárias para o efeito

Artigo 4.o O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as medidas de aplicação da presente decisão .

A Comissão , assistida por este novo Comité , deve adoptar as medidas de execução previstas nos termos do artigo 37.º. Artigos 39.º a 41.º

1 . A Comissão pode adoptar ( a ) ( b ) ( c ) medidas para actualizar os montantes definidos no artigo 10. , a fim de ter em conta a inflação

Quando os Estados Membros adoptarem medidas em conformidade com o n.º 1 do artigo 3º ou com o artigo 26 , comunicá las ão de imediato à Comissão e aos demais Estados Membros .

A Comissão deve , em particular , estar habilitada a adoptar as medidas necessárias para a aplicação da presente directiva .

A Comissão adopta medidas de execução para especificar a ) b ) As condições para a aprovação de uma delegação

A Comissão adopta as medidas projectadas , desde que sejam conformes com o parecer do comité .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo.

A Comissão adopta medidas de execução para determinar a ) b ) O teor pormenorizado da informação a fornecer nos termos do n.º 1

o. O Conselho , sob proposta da Comissão , pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .

Dado isto, é imperativo que os governos Europeus adoptem medidas de contenção de custos que não ponham em risco os seus meios navais.

A Comissão toma as medidas que forem necessárias para facilitar a transição do regime de pré adesão para o regime resultante da aplicação do presente artigo.

A Comissão tomará as medidas que forem necessárias para facilitar a transição do regime de pré adesão para o regime resultante da aplicação do presente artigo . encerramento dos programas e projectos em causa .

O Conselho , sob proposta da Comissão , adopta medidas para dar execução ao quadro referido no primeiro parágrafo .

o Conselho , deliberando por maioria qualificada , adoptará as medidas necessárias à execução destas decisões ao nível da União

Os Estados Membros e o BCE adoptam as medidas necessárias para assegurar a protecção da informação estatística confidencial , incluindo a imposição das medidas coercivas adequadas em caso de infracção .

Tornou se portanto necessário, no âmbito da conclusão do mercado interno, adoptar medidas que garantissem uma melhor prevenção dos riscos.

A Comissão adopta medidas de execução para especificar a ) b ) Os tipos de conflitos de interesses referidos no n.º 1

A Comissão adopta medidas de execução para especificar as obrigações de informação referidas nos n.o s 1 , 2 e 3 e a respectiva frequência .

A Comissão adopta medidas de execução para especificar as modalidades , o teor e a frequência das informações que devem ser objecto de intercâmbio nos termos do n.º 1 .

Por conseguinte , a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do Tratado .

º . O Conselho de Ministros poderá também adoptar , sob proposta da Comissão , as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .

Os Estados membros adoptar o as medidas necess rias para assegurar a protecç o dos dados estat sticos confidenciais , incluindo a imposiç o das medidas coercivas adequadas em caso de infracç o. .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais.

O Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais .

PT

, os termos x00AB necessário tomar x00BB são substituídos por x00AB necessária a adopção de x00BB os termos x00AB sob proposta x00BB são substituídos por x00AB por iniciativa x00BB o termo x00AB aprová las á x00BB é substituído por x00AB adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias que se revelarem necessários x00BB .