Podem ser ouvidas testemunhas, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

o

Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

( b ) ( c ) em casos excepcionais , pela Comissão nas condições previstas no artigo 15.º

Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

É difícil imaginarmos o Brasil, por exemplo, a aceitar condições contratuais definidas pela China.

Essas informações estarão sujeitas às condições de sigilo profissional previstas no artigo 50º. 4 .

O IME pode instaurar processos nos casos e condiqões estabelecidos no presenre Tratado .

Será necessário estabelecer no próprio acordo condições de acesso apropriadas .

O BCE pode instaurar processos nos casos e nas condições estabelecidos nos Tratados .

O BCE pode instaurar processos nos casos e nas condições estabelecidos no presente Tratado .

O IME pode instaurar processos nos casos e condições estabelecidos no presente Tratado .

O BCE exerce este poder dentro dos limites e de acordo com as condições definidas em legislação complementar 9 .

As propostas complementares não devem comportar modificações substanciais dos termos e condições fixados no acordo quadro .

A aprovação de pareceres e recomendações ao abrigo do disposto nos anigos 5O . 1 e 5O .

As informações recebidas neste contexto ficarão sujeitas às condições de sigilo profissional previstas no artigo 50º

The ECB shall immediately reject any payment order that does not fulfil the conditions laid down in paragraph 1 .

Os participantes directos podem designar como participantes indirectos as entidades que observem as condições estabelecidas no artigo 6.o

Ele abaixou a arma.

O Banco Central Europeu pode instaurar processos nos casos e nas condições estabelecidos na Constituição.2.

Os participantes directos podem designar como participantes indirectos as entidades que observem as condições estabelecidas no artigo 6.o 4 .

O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , e após consulta ao Parlamento Europeu , aprova as disposições relativas ao sistema de recursos próprios da Comunidade , cuja adopção recomenda aos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

o IME No desempenho das suas atribuições e nas condições previstas nos presentes Estatutos , formula pareceres

Fora dos casos acima enunciados , o prazo de um contrato de duração determinada só pode ser prorrogado nas condições estabelecidas no artigo 6.o

Todavia , as condições adequadas para a concessão do referido acesso deverão estar previstas no próprio acordo monetário .

Se o Parlamento Europeu tiver rejeitado a posição comum do Conselho , este só pode deliberar em segunda leitura por unanimidade d ) A Comissão reexamina , no prazo de um mês , a proposta em que o Conselho se baseou ao adoptar a posição comum , a partir das alterações propostas pelo Parlamento Europeu .

AlØm disso , nas condiçıes previstas no artigo 225.o A , podem ser adstritas ao Tribunal de Primeira Instância câmaras jurisdicionais que , em certos domínios específicos , exercerª o as competŒncias jurisdicionais previstas pelo presente Tratado .

AlØm disso , nas condiçıes previstas no artigo 140.o B , podem ser adstritas ao Tribunal de Primeira Instância câmaras jurisdicionais que , em certos domínios específicos , exercerª o as competŒncias jurisdicionais previstas pelo presente Tratado .

AlØm disso , nas condiçıes previstas no artigo 32.o E , podem ser adstritas ao Tribunal de Primeira Instância câmaras jurisdicionais que , em certos domínios específicos , exercerª o as competŒncias jurisdicionais previstas pelo presente Tratado .

O despacho é enviado, para execução, à autoridade judiciária competente, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

Cada BCN participante adoptará as medidas de aplicação das condições Harmonizadas de participação no TARGET2 previstas no anexo II .

O despacho Ø enviado , para execuçª o , à autoridade judiciÆria competente , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

Muitas pessoas deram suas vidas pelo comunismo, e muitas deram suas vidas pelo capitalismo.

As condições com vista a garantir a necessária qualidade dos dados serão determinadas pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 18º .

Os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia têm força executiva , nos termos do artigo 299 . o

O inserir nome do BC rejeitará de imediato qualquer ordem de pagamento que não preencha as condições de pagamento estabelecidas no n.o 1 .

Artigo 22.o As medidas enumeradas no Anexo IV do presente Acto devem ser aplicadas nas condições previstas nesse Anexo .

Artigo III 288 . º Os acórdãos do Tribunal de Justiça têm força executiva , nos termos do artigo III 307 .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condições decorrentes do regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável . 198

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da Constituição, inspirando se também nas disposições de determinadas constituições nacionais.

Esses livres trânsitos são atribuídos aos funcionários e outros agentes nas condições estabelecidas pelo Estatuto dos Funcionários e pelo Regime aplicável aos Outros Agentes da União.