O Comité pode tomar a iniciativa de emitir parecer , sempre que o considere oportuno .

Sempre que o considerar oportuno , o Comité das Regiões pode emitir parecer por sua própria iniciativa .

Quando considerar que estão em causa interesses regionais específicos , o Comité das Regiões pode emitir parecer a esse respeito . Quando o considerar oportuno , pode emitir parecer por iniciativa própria .

O BCE considera que deveria acrescentar se um texto apropriado referente a este aspecto .

2 . O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , pode introduzir modificações nesta lista , que foi fixada em 15 de Abril de 1958 , dos produtos aos quais se aplicam as disposições da alínea b ) do n.o 1 .

Dado que a transição para o ano 2000 se realizou sem problemas , o BCE considera oportuno ajustar a situação de liquidez em conformidade .

O Conselho , sob recomendação da Comissão , pode , se o considerar adequado na sequência dessa análise , dirigir recomendações aos Estados Membros .

O Banco acautela se contra os riscos de câmbio, inserindo nos contratos de empréstimo e de garantia as cláusulas que considerar adequadas.

O Banco acautelar se á contra os riscos de câmbio , inserindo nos contratos de empréstimo e de garantia as cláusulas que considere adequadas .

O BCE considera ser conveniente , por conseguinte , abrir contas específicas em nome dos bancos centrais nacionais para esse efeito .

O Fundo fica , além disso , isento de toda e qualquer imposição fiscal ou parafiscal , quando proceder a aumentos de capital , e fica igualmente isento das diversas formalidades que essas operações possam implicar no Estado da sua sede . Do mesmo modo , a sua dissolução ou liquidação não dão origem a qualquer imposição .

Se , por alguma razão excepcional que o BCE considere justificada , o proponente ou candidato não puder apresentar os documentos pedidos , deverá o mesmo comprovar a sua capacidade por qualquer outro meio que o BCE considere adequado .

A Comissão indica o montante da quantia fixa ou da sanção pecuniária compulsória, a pagar pelo Estado Membro, que considerar adequado às circunstâncias.

A Comissão indica o montante da quantia fixa ou da sanção pecuniária compulsória , a pagar pelo Estado Membro , que considerar adequado às circunstâncias .

A Comissão indicará o montante da quantia fixa ou da sanção pecuniária compulsória , a pagar pelo Estado Membro , que considerar adequado às circunstâncias .

A Comissão leva em consideração , na medida do possível , os comentários do CPE , dando lhes o seguimento que considerar mais adequado .

Ao fazê lo , indicará o montante da quantia fixa ou progressiva correspondente a sanção pecuniária , a pagar pelo Estado membro , que considerar adequada as circunstancias .

Fundo Social Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ) , do Banco Europeu de Investimento e dos demais instrumentos financeiros existentes .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação da Comissão , pode , se o considerar adequado na sequência dessa análise , dirigir recomendações aos Estados Membros .

Ao fazê lo , indicará o montante da quantia fixa ou progressiva correspondente a sanção pecuniária , a pagar pelo Estado membro , que considerar adequada as circunstancias .

Cada membro do Eurosistema será responsável pela celebração , com os respectivos clientes , dos arranjos contratuais que entenda adequados para a prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas .

Os membros do Eurosistema devem fornecer ao pessoal autorizado do BCE as informações pertinentes respeitantes à prestação a novos e actuais clientes de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas , e informar o pessoal autorizado do BCE quando algum potencial cliente os contactar .

Considerando o exposto , o BCE considera ser aconselhÆvel que o BCE continue a gerir os emprØstimos concedidos ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a mØdio prazo .

Isso não parecia ser apropriado.

Não parecia ser apropriado.

O Tribunal de Contas e as instituições de fiscalização nacionais dos Estados Membros cooperam num espírito de confiança , mantendo embora a respectiva independência .

No que respeita às contrapartes organizadas ou constituídas ao abrigo do direito da Suécia , o BCE considera adequado que o acordo quadro para transacções financeiras da FBE ( edição de 2004 ) seja utilizado

contratação pública e o BCE considera que o referido auditor preenche as condições exigidas .

O Conselho pode, por maioria simples, solicitar à Comissão que proceda a todos os estudos que ele considere oportunos para a realização dos objectivos comuns e que lhe submeta todas as propostas adequadas.

A Comissão também tem o poder de , quando apropriado , recorrer ao Tribunal de Justiça se considerar que um Estado Membro não cumpriu as obrigações as obrigações que lhe incumbem por força do Tratado ( 56 ) .

Em face do exposto , o Banco de Portugal considera ser apro

A Comissão consulta o em matéria de transportes, sempre que o considere oportuno.

A Comissão consultá lo á em matéria de transportes , sempre que o considere oportuno .

O Conselho , deliberando por maioria simples , pode solicitar à Comissão que proceda a todos os estudos que ele considere oportunos para realização dos objectivos comuns e que lhe submeta todas as propostas adequadas .

Segundo, torne o adequado para a situação.

O presente Tratado não é aplicável aos países e territórios ultramarinos que mantenham relações especiais com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte não mencionados na lista referida no parágrafo anterior . 4 .

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção comunitária , con3 .

Além do mais , o BCE considera que a adopção do regulamento proposto constitui uma medida adequada à salvaguarda da integridade das moedas de euro enquanto meios de pagamento .

Torna se , por conseguinte , oportuno proceder a ajustamentos das referidas disposições .

O Eurosistema reserva se o direito de solicitar qualquer esclarecimento que considere necessário .

O Eurosistema reserva se o direito de solicitar qual quer esclarecimento que considere necessário .

Foram elaboradas de acordo com as políticas contabilísticas 2 , referidas a seguir , consideradas pelo Conselho do BCE como adequadas à função de banco central .

O professor Tulio Vianna considera

O Parlamento Europeu pode, por maioria dos membros que o compõem, solicitar à Comissão que submeta à sua apreciação todas as propostas adequadas sobre as questões que se lhe afigure requererem a elaboração de um acto da União para efeitos de aplicação da Constituição.

Todavia , no que respeita aos regulamentos , o Tribunal de Justiça indica , quando o considerar necessário , quais os efeitos do regulamento anulado que se devem considerar subsistentes .