A ordem foi emitida em 12 de junho.

Centenas foram castrados por ordem judicial.

No dia 21 de março, Eduardo Guimarães foi levado à força, pela Polícia Federal, para testemunhar em São Paulo, por ordem judicial emitida pelo juiz Moro.

O Supremo Tribunal emitiu um comunicado exigindo conclusões do procurador geral.

O Tribunal Criminal de Giza divulgou seu veredito no caso de tortura de Emad Al Khabeer.

Um tribunal em Papua Nova Guiné impôs uma ordem de mordaça a Martyn Namorong, um blogueiro e ativista político famoso que foi acusado de difamar o Comissário Eleitoral do país, Patilias Gamato.

A ordem de despejo do Palazzo Citterio foi imediatamente decretada.

Autoridades do Peru e Chile, onde ele foi interceptado em 2005, disseram que a eleição no Japão não irá afetar qualquer possível ordem de extradição emitida pela Corte Chilena.

O BCE não impõe quaisquer restrições à transferibilidade dos certificados .

os certificados são emitidos com o objectivo de absorver liquidez do mercado

Quando a Nelson processou o chefe, o tribunal emitiu uma decisão abominável aprovada pelo Supremo Tribunal de Iowa afirmando o seu direito de despedi la por este motivo.

No epicentro da polémica esteve o teor inconstitucional da recusa de Jorge Khalau em cumprir uma ordem de soltura do Comandante Provincial de Nacala, Adriano Muianga, decretada pelo Tribunal Provincial de Nampula.

Tal pedido liminar deve ser feito quando da impetração do writ de habeas corpus .

Só ord judicial é capaz de definir se conteúdo on line é ilícito.

Quando Namorong descobriu sobre a ordem judicial, ele postou essa imagem no Twitter

Isto tornou se oficial no dia 13 de agosto, quando Reybold emitiu a ordem de criação do novo distrito.

Essa Câmara especial do Luxemburgo é essencial devido à necessidade de criar um quadro de peritos.

Centenas de homens gays que viveram sob ocupação nazi foram castrados por ordem dos tribunais.

Não é culpa do governo turco se a justiça aprovou o pedido.

Uma Ordem do Exército foi devidamente emitida em 1933, que estabeleceu regras para o tempo, dinâmica e orquestração.

No dia 4 de Março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir.

A desocupação final aconteceu de maneira pacífica após a polícia receber ordem judicial de liberar o prédio.

O decreto também permitiu que a polícia prendesse pessoas indefinidamente sem acusação ou ordem judicial.

O tribunal tem sido consistente ao faltarem apenas alguns julgamentos, não emitiu sentenças por genocídio para além de Srebrenica.

Em meados de 1996, o Tribunal Internacional de Justiça, o mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), emitiu um parecer consultivo preocupado com a Legalidade da Ameaça ou Uso de Armas Nucleares .

No dia 17 de Novembro, a Suprema Corte do Nepal emitiu um decreto histórico que garante proteção à comunidade de gays, lésbicas e transsexuais no país.

este é o supremo tribunal administrativo da Grécia e é um órgão administrativo que examina todos os decretos presidenciais antes da sua emissão.

A fim de promover a convergência , o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ( CAESB ) emitiu orientações sobre o reconhecimento das ECAI14 .

Em 2005, Schwarzenegger emitiu uma ordem executiva, querendo reduzir os gases do efeito estufa a 80 dos níveis de 1990 em 2050.

No entanto, a acção australiana terá assim impedido a sua deslocação à Holanda para estar presente no tribunal.

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A decisão judicial pode ordenar o depósito de caução, destinada a indemnizar o presumível infractor em caso de prejuízo causado pela x00AB arbitramento cautelar x00BB .

a. emitidos pelas IFM b. emitidos pelas IFM

Todavia , o Tribunal pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado , se considerar que as circunstâncias o exigem .

Em 1578 o rei Stefan Batory criou o Tribunal da Coroa com a intenção de reduzir a enorme pressão sobre a Corte Real.

Ao advogado geral cabe apresentar publicamente, com toda a imparcialidade e independência, conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal Geral, para assistir este último no desempenho das suas atribuições.

Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal Geral , para assistir este último no desempenho das suas atribuições .

Títulos excepto acções A. Nacionais emitidos por IFM emitidos pelo SNM B. Outros Estados Membros emitidos por IFM emitidos pelo SNM C. Resto do mundo emitidos por bancos emitidos por não bancos 4 .

Se for preso ou detido legalmente, por desobediência a uma decisão tomada, em conformidade com a lei, por um tribunal, ou para garantir o cumprimento de uma obrigação prescrita pela lei

No dia 22 de janeiro, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo, invadiram a ocupação conhecida como Pinheirinho para cumprir uma ordem de reintegração de posse expedida pela justiça estadual.

Todavia, o Tribunal pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado, se considerar que as circunstâncias o exigem.2.

MFQahtani o julgamento ACPRA terminou às 10 30, após a platéia ter violado ordem judicial, ao bater palmas e cantar durante a audiência, esses detalhes são os últimos. Saudi acprahr

Grupos de vários países, assim formados pelo FoWL, lançaram uma declaração de apoio ao Julian Assange antecipando assim a decisão de justiça que está para sair pelo supremo tribunal do Reino Unido no dia 30 de maio de 2012.

O BCN em causa deve informar prontamente o BCE se a parte faltosa não obedecer a alguma ordem dada nos termos do n.o 1 .

Ele trouxe ordem à Igreja e procurou por paz, junto ao Imperador Galiano, que emitiu um édito de tolerância, que durou até 303.