Lei de Garantia de Depósitos e de Investidores .

Parecer do BCE sobre sistemas cipriotas de garantia de depósitos

Parecer do BCE sobre o regime de garantia de depósitos na Letónia

Parecer do BCE sobre o sistema de garantia de depósitos na Roménia

Parecer do BCE sobre legislação comunitária em matéria de sistemas de garantia de depósitos

Parecer do BCE sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores na Grécia

Podem ser titulares de contas de fundo de garantia BCSP , SP ou garantes .

A Política Agrícola Comum da Uniao Europeia (PAC) é um sistema de subsídios à agricultura e programas de desenvolvimento em áreas afins, parte do primeiro dos três Pilares da União Europeia, designado como Comunidades Europeias.

Contributo do Eurosistema para a consulta da Comissão Europeia sobre sistemas de garantia de depósitos

As contas de fundo de garantia são identificadas pelo BIC do seu titular .

c ) um mecanismo de fundo de garantia , conforme referido no ponto 4 do n.o 15 .

Parecer do BCE sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos polaco

Os Estados Membros deverão assegurar que os regimes de garantia de depósitos dispõem dos fundos adequados para satisfazer as suas necessidades .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

A Presidência é exercida sucessivamente por cada Estado Membro no Conselho , durante um período de seis meses , pela ordem decidida pelo Conselho , deliberando por unanimidade .

No que diz respeito ao Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola , Secção Orientação , e ao Fundo Social Europeu , são lhes aplicáveis , respectivamente , os artigos III 127 . º e III 115 .

o

a definição de estratégias que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela UE , por exemplo sistemas de garantia de depósitos para proteger os depositantes .

Durante o processo a cidade candidata deve garantir também que será capaz de financiar os Jogos.

1257 1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(

De acordo com a directiva proposta , a dita recepção de fundos deixará de constituir um depósito ou outros fundos reembolsáveis .

Até 31 de Dezembro de 2009 , o mais tardar , a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a harmonização dos mecanismos de financiamento dos sistemas de garantia de depósitos e sobre a possibilidade de estabelecer um sistema comunitário de garantia de depósitos , juntamente com as propostas adequadas .

Parecer do BCE sobre a supervisão da actividade seguradora privada , sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições na Grécia

Ao oferecer o procedimento de liquidação n.o 4 ou n.o 5 , o BCSP poderá abrir uma conta de fundo de garantia para SP no seu sistema componente do TARGET2 .

A União apoia igualmente a realização desses objectivos pela acção por si desenvolvida através dos fundos com finalidade estrutural (Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção x00AB Orientação x00BB Fundo Social Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do Banco Europeu de Investimento e dos demais instrumentos financeiros existentes.

Ao oferecer o procedimento de liquidação n.o 4 ou n.o 5 , o BCSP poderá abrir uma conta de fundo de garantia para SP no seu sistema componente do TARGET2 .

O mecanismo de fundo de garantia poderá ser utilizado se a liquidez de um banco de liquidação se revelar insuficiente para cumprir as obrigações para si decorrentes da liquidação no SP .

1 ) O financiamento da dívida inclui empréstimos , títulos de dívida emitidos , reservas de fundos de pensões de sociedades não financeiras e depósitos no passivo da administração central .

3 ) O financiamento por dívida inclui empréstimos , títulos de dívida emitidos , provisões de fundos de pensões de sociedades não financeiras e depósitos no passivo da administração central .

Esta análise , que foi principalmente realizada através do Comité de Supervisão Bancária , abrange as áreas de supervisão financeira , gestão de crises , acompanhamento da estabilidade financeira e acordos de garantia de depósitos .

B 4 . O mecanismo de fundo de garantia poderá ser utilizado se a liquidez de um banco de liquidação se revelar insuficiente para cumprir as obrigações para si decorrentes da liquidação no SP .

O BCE nota que a actual crise dos mercados financeiros confirmou que os sistemas de garantia de depósitos são essenciais para preservar a confiança dos depositantes e , consequentemente , para a salvaguarda da estabilidade financeira .

Ao mesmo tempo , e para preservar a credibilidade dos sistemas de protecção de depósitos , torna se adoptar uma atitude pragmática ao introduzir a necessária redução dos prazos de reembolso .

O s Estados membros coordenarao entre si , em articulação com a Comissão , as políticas desenvolvidas a nível nacional que sejam susceptiveis de ter um impacto significativo na realização dos objectivos enunciados no anigo 129O B . A Comissão , em estreita colaboração com os Estados membros , pode tomar quaisquer iniciativas necessárias para promover essa coordenação .

A União apoia igualmente a realização desses objectivos pela acção por si desenvolvida através dos fundos com finalidade estrutural ( Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola , Secção Orientação

Por conseguinte , este prazo deverá ser reduzido para um período de três dias a contar da data de recepção das informações pertinentes pelo sistema de garantia de depósitos .

Os sistemas de garantia de depósitos podem também aplicar se a outros depositantes , desde que o reembolso de todos os depositantes seja efectuado no prazo fixado no n.º 1 do artigo 10.º .

Eu garanto.

Os resultados obtidos nesta última área revelaram se úteis para a revisão actualmente em curso , por parte da Comissão

( 3 ) O n.º 5 passa a ter a seguinte redacção Nos casos referidos nos n.º s 1 a 4 , os Estados Membros asseguram que os sistemas de garantia de depósitos cooperam entre si .

Em primeiro lugar , os sistemas de garantia de depósitos constituem uma parte importante dos mecanismos de protecção e , deste modo , deve reforçar se o seu papel na promoção da estabilidade financeira e da confiança do público no sistema financeiro .

Finalmente , e para além da redução do prazo de reembolso , o BCE sugere que a confiança do público nos sistemas de protecção de depósitos poderia ser melhorada mediante um maior grau de conhecimento , por parte dos depositantes , dos termos e condições aplicáveis à protecção de depósitos , nomeadamente mediante a devida comunicação , por parte das instituições de crédito , dos respectivos termos e condições .

Depósito efectuado pela administração central Depósito efectuado pelos outros sectores residentes

Depósito efec tuado pela admi nistração central Depósito efec tuado pelos ou tros sectores re sidentes

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