Tradução de "federal court of justice" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Court - translation :

Federal - translation :

Justice - translation :

Palavras-chave : Corte Judicial Corte Tribunal Tribunal Federal Federal Federais Federais Investigação Justiça Obstrução Judicial Justiça Feita

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The main difference between the Federal Constitutional Court and the Federal Court of Justice is that the Federal Constitutional Court may only be called if a constitutional matter within a case is in question (e.g.	O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.
National Justice Council Together with the Supreme Federal Court functions the National Justice Council ( Conselho Nacional de Justiça ).	Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o guardião da uniformidade da interpretação das leis federais.
Supreme Federal Court The Supreme Federal Court ( Supremo Tribunal Federal ) is the highest Brazilian Judiciary.	Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal.
The Court of Justice of the European Union shall include the Court of Justice, the General Court and specialised courts.	O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e tribunais especializados.
ORGANISATION OF THE COURT OF JUSTICE	ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
The Chief Justice of the United States is the head of the United States federal court system (the judicial branch of the federal government of the United States) and the chief judge of the Supreme Court of the United States.	O Chefe de Justiça dos Estados Unidos (também chamado em português de Juiz Presidente em inglês, Chief Justice of the United States ) é o juiz que preside a Suprema Corte dos Estados Unidos vitaliciamente.
The Court of Justice shall consist of thirteen Judges . The Court of Justice shall sit in plenary session .	O Tribunal de Justiça é composto por treze juizes O Tribunal de Justiça reúne se em sessão plenária . Pode , no entanto .
PROCEDURE BEFORE THE COURT OF JUSTICE	PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
The highest court is the Supreme Federal Court.	O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal.
Subsection 5 The Court of Justice Article III 258 The European Court of Justice shall sit in chambers , as a Grand Chamber or as a full Court , in accordance with the Statute of the Court of Justice .	Subsecção 5 Tribunal de Justiça Artigo III 258 . º O Tribunal de Justiça Europeu reúne se em secções , em grande secção ou em tribunal pleno , em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça .
In addition to his term as president, Pessoa served as Minister of Justice, a justice in the Supreme Federal Tribunal, Attorney General, a two term Federal Deputy, a three term Senator, Chief of the Brazilian delegation for the Treaty of Versailles, and a judge on the Permanent Court of International Justice.	Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional de Haia.
Courts of Justice The highest court of a state judicial system is its court of second instance, the Courts of Justice.	Os Juízes do Trabalho formam a primeira instância da Justiça do Trabalho e suas decisões são apreciadas em grau de recurso pelos TRTs.
Article 28 The Court of Justice 1 .	Artigo 28.º 1 . Tribunal de Justiça
The Federal Court of Australia and the Federal Circuit Court of Australia (previously the Federal Magistrates Court) occupy the Commonwealth Law Courts building on Victoria Avenue, Perth, which is the also the location for annual Perth sittings of Australia's High Court.	O Tribunal Federal da Austrália e Julgados de Paz Federal ocupam o prédio da Commonwealth Law Courts em Victoria Street, Perth, que é também o local para as sessões anuais de High Court.
a COURT O F JUSTICE	um TRIBUNAL DE JUSTIÇA
The Court of Justice of the European Union	Tribunal de Justiça da União Europeia
the Court of Justice of the European Union	do Tribunal de Justiça da União Europeia
The Court of Justice of the European Union.	o Tribunal de Justiça da União Europeia.
TITLE II ORGANISATION OF THE COURT OF JUSTICE	TÍTULO II ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Francisco Rezek, former Justice of the Brazilian Supreme Court, former judge of the International Court of Justice (1996 2006), professor of Law.	O também juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade é professor do curso de Relações Internacionais.
The official note of the Federal Justice of Paraná states	A nota oficial da Justiça Federal do Paraná diz
Unless the Statute of the Court of Justice provides otherwise , the provisions of the Constitution relating to the European Court of Justice shall apply to the High Court .	Salvo disposição em contrário do Estatuto do Tribunal de Justiça , são aplicáveis ao Tribunal de Grande Instância as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça Europeu .
Unless the Statute of the Court of Justice provides otherwise , the provisions of this Treaty relating to the Court of Justice shall apply to the Court of First Instance .	Salvo disposiçª o em contrÆrio do Estatuto do Tribunal de Justiça , sª o aplicÆveis ao Tribunal de Primeira Instância as disposiçıes do presente Tratado relativas ao Tribunal de Justiça .
The Court of Justice shall adjudicate upon costs.	o
TITLE III PROCEDURE BEFORE THE COURT OF JUSTICE	TÍTULO III PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
The Court of Justice, sitting as a full Court, may waive the immunity.	O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade.
The Court of Justice , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade .
The Court of Justice shall arrange for replacement of the Registrar on occasions when he is prevented from attending the Court of Justice.	O Tribunal de Justiça regula a substituição do secretário, em caso de impedimento deste.
The Court of Justice shall consist of thirteen Judges .	As deliberações da Comissão são tomadas por maioria d o número de membros previsto no anigo 126O A Comissão s6 pode reunir se validamente se estiver presente o número de membros fixado no seu regulamento interno ..
Protocol on the Statute of the Court of Justice	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça
Unless the Statute of the Court of Justice of the European Union provides otherwise , the provisions of the Treaties relating to the Court of Justice shall apply to the General Court .	Salvo disposição em contrário do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia , são aplicáveis ao Tribunal Geral as disposições dos Tratados relativas ao Tribunal de Justiça .
Article 47 Actions before the Court of First Instance and the Court of Justice 1 .	Artigo 47.º Recursos perante o Tribunal de Primeira Instância e perante o Tribunal de Justiça 1 .
The Court of Justice shall sit in chambers, as a Grand Chamber or as a full Court, in accordance with the Statute of the Court of Justice of the European Union.	O Tribunal de Justiça reúne se em secções, em grande secção ou em tribunal pleno, em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia.
The Court of Justice shall remain permanently in session.	O Tribunal de Justiça funciona de modo permanente.
The Court of Justice may require the parties to produce all documents and to supply all information which the Court of Justice considers desirable.	O Tribunal de Justiça pode pedir às partes que apresentem todos os documentos e prestem todas as informações que considere necessárias.
Article 11 The Court of Justice shall arrange for replacement of the Registrar on occasions when he is prevented from attending the Court of Justice .	Artigo 11.o O Tribunal de Justiça regula a substituição do secretário , em caso de impedimento deste .
International Court of Justice The International Court of Justice (ICJ), located in The Hague, in the Netherlands, is the primary judicial organ of the UN.	Tribunal Internacional de Justiça O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas.
The Court of Justice shall adopt its Rules of Procedure.	O Tribunal de Justiça adopta o seu regulamento de processo.
SECTION 5 THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION	SECÇÃO 5 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
The Court of Justice shall establish its Rules of Procedure .	O Tribunal de Justiça estabelece o seu regulamento de processo .
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (born November 18, 1942 in Propriá, Sergipe) is a Brazilian jurist and was a Justice of the Supreme Federal Court of Brazil.	Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um poeta, acadêmico, professor, magistrado e jurista brasileiro.
The General Court shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice.	O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.
The General Court shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice .	O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .
The Court of Justice shall include the European Court of Justice , the High Court and specialised courts . It shall ensure respect for the law in the interpretation and application of the Constitution .	O Tribunal de Justiça , que inclui o Tribunal de Justiça Europeu , o Tribunal de Grande Instância e tribunais especializados , garante o respeito pela lei na interpretação e aplicação da Constituição .
a COMMISSION , a COURT O F JUSTICE , a COURT O F AUDITORS .	uma COMISSAO um TRIBUNAL D E JUSTIÇA

Display this page in English