Tradução de "pending at court" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Court - translation :

Palavras-chave : Corte Judicial Corte Tribunal Tribunal Pendente Pendentes Patente Suspenso Aguarda

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

There is an appeal of this decision to the Supreme Court, still pending trial.	Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).
The issue is bound to arise again, with several pending bills proposing revisions of the FISA court.	A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.
PENDING LAWSUITS	PROCESSOS PENDENTES
Lawsuits pending	A Prefeitura argumenta
Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law, that court or tribunal shall bring the matter before the Court.	Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.
Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that court or tribunal shall bring the matter before the Court .	Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .
Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that court or tribunal shall bring the matter before the Court of Justice .	Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .
Where any such question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State against whose decisions there is no judicial remedy under national law , that court or tribunal shall bring the matter before the Court of Justice .	Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .
If such a question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State with regard to a person in custody, the Court shall act with the minimum of delay.	Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.
Section removed pending permission to quote	Secção removida que tem pendente uma permissão de citação
USE and an external trade union as social partners for the negotiation of collective labour agreements is still pending in the European Court of First Instance .	O Sindicato do Pessoal do Banco Central Europeu ( Union of the Staff of the European Central Bank ( USE )) deu a sua opinião relativamente às alterações propostas às Condições de Emprego e às Regras de Pessoal . A questão do reconhecimento do USE e de um sindicato externo como parceiros sociais para a negociação de acordos colectivos de trabalho ainda está pendente no Tribunal Europeu de Primeira Instância .
If such a question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State with regard to a person in custody , the Court of Justice shall act with the minimum of delay .	Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .
If such a question is raised in a case pending before a court or tribunal of a Member State with regard to a person in custody , the Court of Justice of the European Union shall act with the minimum of delay .	Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .
The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.	The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.
The total amount pending is Indian Rupees 85,000.	O total pendente é de 85 mil rúpias.
In an appeal to the Supreme Court, the sentences were reduced and granted a suspension pending the final outcome of the police investigation for the pardon the mossos requested.	Em um recurso interposto no Supremo Tribunal, as sentenças foram reduzidas e foi concedida uma suspensão enquanto se aguardava a decisão sobre o perdão judicial requerido pelos mossos.
No pending crash reports. Try help for more information.	Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.
He set up his court at Oxford.	Ele estabeleceu sua corte em Oxford.
Neither lady was ever received at court.	Nenhuma das duas mulheres foi recebida na corte.
At court, festivities lasted till 3 July.	Na corte, as festividades duraram até dia 3 de julho.
Indians at the Brazilian Supreme Court in Brasília.	Índios presentes na sessão no Supremo Tribunal Federal em Brasília.
At some point, Cabral left the court permanently.	Em algum momento, Cabral deixou a corte permanentemente.
Court The material and literary splendour of the Alexandrian court was at its height under Ptolemy II.	O esplendor material e literário da corte alexandrina chegou ao ápice sob Ptolomeu II.
These costs have been borne in the first instance by the ECB pending the allocation of the stock to NCBs at cost .	aguardando a distribuição do stock aos BCE ao preço de custo .
And there's a wide clinical trial of this tissue now pending.	E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.
It's pending here in California, and just recently in New York.	Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.
Has been working at this particular court a lot.	Has been working at this particular court a lot.
I have to be in court at 2 30.	Tenho que estar na corte às 2 30.
Unfortunately, Stolypin's plans were undercut by conservatives at court.	Infelizmente, os planos de Stolypin eram cortados por conservadores da corte.
It was an important ritual at the imperial court.	Ele era um ritual importante na corte imperial.
At the instance of the Court , the Member State concerned shall prosecute the offender before its competent court .	Por participaçª o do Tribunal , o Estado Membro em causa processa os autores da infracçª o perante o órgª o jurisdicional nacional competente .
any court or tribunal of that State may request the Court of Justice to give a preliminary ruling on a question raised in a case pending before it and concerning the validity or interpretation of an act referred to in paragraph 1 if that court or tribunal considers that a decision on the question is necessary to enable it to give judgment .	Disposições do Título VI , nas condições previstas no artigo 35 . o
The court has also ordered Jurčević to publish the court decision in two national dailies at his own expense.	O tribunal também ordenou que Jurčević publique a decisão em dois jornais de circulação nacional e arque com as despesas.
Raimundos Oki at the Dili District Court, Oct 07, 2016.	Raimundos Oki no Tribunal Distrital de Dili, 07 outubro 2016.
The repudiated Desiderata returned to her father's court at Pavia.	A esposa repudiada voltou para a corte de seu pai em Pavia.
When Edmund grew up, Henry kept him at his court.	Quando Edmundo cresceu, Henrique decidiu recebê lo na sua corte.
Reconciled with her father, Mary resumed her place at court.	Ela voltou ao seu lugar na corte depois da reconciliação.
The Assistant Rapporteurs may be required , under conditions laid down in the Rules of Procedure , to participate in preparatory inquiries in cases pending before the Court and to cooperate with the Judge who acts as Rapporteur .	Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .
The Assistant Rapporteurs may be required , under conditions laid down in the Rules of Procedure , to participate in preparatory inquiries in cases pending before the Court and to cooperate with the Judge who acts as Rapporteur .	Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instruçª o das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .
At the instance of the Court of Justice, the Member State concerned shall prosecute the offender before its competent court.	Por participação do Tribunal de Justiça, o Estado Membro em causa processa os autores da infracção perante o órgão jurisdicional nacional competente.
Think of specialist, national courts with the option of direct appeal to a special competition court at the European Court.	Estou a pensar em tribunais nacionais especializados, que tenham possibilidade de recurso directo a uma câmara especial da concorrência, adstrita ao Tribunal Europeu.
At the instance of the Court of Justice , the Member State concerned shall prosecute the offender before its competent court .	Por participação do Tribunal de Justiça , o Estado Membro em causa processa os autores da infracção perante o órgão jurisdicional nacional competente .
Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.	Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.
The results will be presented at the European Court in Brussels.	Os resultados da votação serão apresentados no Tribunal de Justiça Europeu, sediado em Bruxelas.
The Assistant Rapporteurs may be required, under conditions laid down in the Rules of Procedure, to participate in preparatory inquiries in cases pending before the Court of Justice and to cooperate with the Judge who acts as Rapporteur.	Os relatores adjuntos podem ser chamados, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal de Justiça e a colaborar com o juiz relator.

Display this page in English