Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.

PROCESSOS PENDENTES

A Prefeitura argumenta

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

O Sindicato do Pessoal do Banco Central Europeu ( Union of the Staff of the European Central Bank ( USE )) deu a sua opinião relativamente às alterações propostas às Condições de Emprego e às Regras de Pessoal . A questão do reconhecimento do USE e de um sindicato externo como parceiros sociais para a negociação de acordos colectivos de trabalho ainda está pendente no Tribunal Europeu de Primeira Instância .

The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

Em um recurso interposto no Supremo Tribunal, as sentenças foram reduzidas e foi concedida uma suspensão enquanto se aguardava a decisão sobre o perdão judicial requerido pelos mossos.

Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instruçª o das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

O total pendente é de 85 mil rúpias.

Os relatores adjuntos podem ser chamados, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal de Justiça e a colaborar com o juiz relator.

Disposições do Título VI , nas condições previstas no artigo 35 . o

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Ele estava no tribunal chamado de Tribunal dos Veteranos.

Escrevendo na edição de janeiro de 1840 do Knickerbocker , abertamente apoiou a legislação de direitos autorais pendentes no Congresso dos Estados Unidos.

A Morte em Tribunal

Os ministros concordaram em abandonar a medida ainda pendente, mas se recusaram a prometerem algo para o futuro.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

When simultaneous multilateral settlement (' procedure 5 ') in relation to an ancillary system is pending , Algorithm 4 shall run .

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simul tânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

Defender a Diplomacia em Tribunal

Artigo 58.o O recurso para o Tribunal de Justiça é limitado às questões de direito e pode ter por fundamento a incompetência do Tribunal de Primeira Instância , irregularidades processuais perante este Tribunal que prejudiquem os interesses do recorrente , bem como a violação do direito comunitário pelo Tribunal de Primeira Instância . Não pode ser interposto recurso que tenha por único fundamento o montante das despesas ou a determinação da parte que as deve suportar .

A primeira biblioteca do Utah foi criada durante a década de 1850.

Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

Economia A economia de Patna é baseada no serviço industrial local.

A Corte Provincial do Manitoba é a terceira maior corte da província.

6 anos ( renováveis ) ara introduzir na legisla o as alteracóes exigidas pelo Tratado da Uniáo Europeia aguarda a aprovacáo do Parlamento .

A Suprema Corte do Canadá é a mais poderosa corte judiciária do Canadá, e está localizada na capital do país, Ottawa.

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

O abade Ephraim tinha sido preso em Dezembro de 2011, em prisão preventiva, por alegada fraude e desfalque.

O condado foi fundado em 1819.

O seu produto foi creditado numa conta remunerada com pré aviso de dois dias , aguardando se o respectivo reinvestimento na primeira semana de Janeiro de 1998 .