As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo.

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

Sempre que necessário, os actos da União adoptados por força da presente Secção conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio.

Sempre que necessário , os actos da União adoptados por força do presente capítulo conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio .

Definir as relações entre as legislações nacionais , por um lado , e a presente secção e os regulamentos europeus adoptados em execução do presente artigo , por outro .

Sempre que necessário , os actos da União adoptados por força do disposto na presente secção conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio .

Definir as relações entre as legislações nacionais e as disposições constantes da presente secção ou as adoptadas em execução do presente artigo .

Definir as relações entre as legislações dos Estados Membros, por um lado, e a presente Subsecção e os regulamentos europeus adoptados em execução do presente artigo, por outro.

O presente número é igualmente aplicável em caso d e suspensão d o direito d e voto nos termos d o no 2 .

O presente nœmero Ø igualmente aplicÆvel em caso de suspensª o do direito de voto nos termos do n.o 3 .

O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão do direito de voto nos termos do n.º 3 .

As adaptações necessárias do regime instituído na presente Secção são estabelecidas por lei europeia do Conselho.

É necessário assegurar a aplicação eficaz das disposições de direito nacional adoptadas em conformidade com a presente directiva .

o

iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o

A Presidência e a Comissão informam regularmente o Parlamento Europeu sobre os trabalhos realizados nos domínios abrangidos pelo presente título .

Artigo 27.o B As cooperaçıes reforçadas ao abrigo do presente Título incidem na execuçª o de uma acçª o comum ou de uma posiçª o comum .

Os BCN utilizarão o mecanismo de transmissão CIS 2 para transmitir os dados relativos a notas de euro ao BCE nos termos do disposto na presente orientação .

Será prestada à Comissão a assistência técnica necessária para apoiar as actividades desenvolvidas ao abrigo da presente decisão e garantir o necessário acompanhamento da execução do programa.

Tiver infringido de maneira grave e reiterada as disposições adoptadas em execução da presente directiva no que diz respeito às condições de exercício da actividade das empresas de investimento

O BCE assegurara que as atribuições cometidas a o SEBC nos n0 2 , 3 e 5 d o anigo 1050 d o presente Tratado sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos presentes Estatutos , quer através dos bancos centrais nacionais , nos termos d o artigo 120.1 e d o anigo 14 ?

O BCE assegura que as atribuições cometidas ao SEBC nos n.o s 2 , 3 e 5 do artigo 105.o do presente Tratado sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos presentes Estatutos , quer através dos bancos centrais nacionais , nos termos do artigo 12 .

O BCE assegurará que as atribuições cometidas ao SEBC nos n.º s 2 , 3 e 5 do artigo 107.º do presente Tratado sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos presentes Estatutos , quer através dos bancos centrais nacionais , nos termos do artigo 12.º 1 e do artigo 14.º 9.º 3 .

O BCE assegurará que as atribuições cometidas ao SEBC nos n.o s 2 , 3 e 5 do artigo 107.º do presente Tratado sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos presentes Estatutos , quer através dos bancos centrais nacionais , nos termos do artigo 12.º 1 e do artigo 14.º 9.º 3 .

O BCE assegurará que as atribuições cometidas ao SEBC nos n.o s 2 , 3 e 5 do artigo 107.o do presente Tratado sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos presentes Estatutos , quer através dos bancos centrais nacionais , nos termos do artigo 12.o 1 e do artigo 14.o 9.o 3 .

O BCE assegurará que as atribuições cometidas ao SEBC nos n.o s 2 , 3 e 5 do artigo 107.o do presente Tratado sejam executadas , quer através das suas próprias actividades , nos termos dos presentes Estatutos , quer através dos bancos centrais nacionais , nos termos do artigo 12.o 1 e do artigo 14.o 9.o 3 .

o

Se o Reino Unido adoptar o euro nos termos do disposto no presente ponto , deixarão de ser aplicáveis os pontos 3 a 8 .

Antes de os transmitirem ao BCE , os BCN devem adoptar medidas adequadas para garantir a integralidade e exactidão de dados exigidas pela presente orientação .

Se o Reino Unido passar para a terceira fase nos termos do disposto no presente artigo , deixará0 de ser aplicáveis os artigos 3P a 90 do presente Protocolo .

Se o Reino Unido passar para a terceira fase nos termos do disposto no presente ponto , deixarão de ser aplicáveis os pontos 3 a 9 do presente Protocolo .

a revisão do calendário das transmissões trimestrais , de acordo com o nº 4 do artigo 2º

Em conformidade com o mandato estipulado no Tratado , o IME tomou a seu cargo , nomeadamente

c ) Indicar as eventuais condições particulares nos termos da alínea g ) do n.o 1 do artigo 7.o

Para facilitar esta decisª o o BCE publicou um Relatório de ConvergŒncia em Maio de 2000 , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o do Tratado .

Este movimento é repetido muitas vezes no filme, especialmente em conformidade com a alegação de Barton que seu trabalho é sondar as profundezas ao escrever.

As medidas de protecção adoptadas por força do presente artigo não obstam a que cada Estado Membro mantenha ou introduza medidas de protecção reforçadas.

Nos termos do disposto no artigo 117.o do presente Tratado , são dissolvidos o Comité de Governadores e o Fundo Europeu de Cooperação Monetária ( FECOM ) .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão e aos demais Estados Membros as denominações das autoridades que podem receber informações em conformidade com o presente número .

Os membros das câmaras jurisdicionais são escolhidos de entre pessoas que ofereçam todas as garantias de independência e possuam a capacidade requerida para o exercício de funções jurisdicionais .

PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

O BCE não necessita do prévio consentimento expresso da Interpol para o reenvio de informações que desta tenha recebido ao abrigo do presente acordo para um utilizador do SCC autorizado .