Par ticularmente transacções superiores a determinados montantes requerem a aprovação prévia do BCE .

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho .

Esse regulamento será submetido à aprovação unânime d o conselho .

Esse regulamento será submetido à aprovação unânime d o Conselho .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho de Ministros .

Estes regulamentos serão sujeitos à aprovação do Conselho de Ministros .

Este regulamento é sujeito à aprovação do Conselho de Ministros .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

De modo algum devem os destinatÆrios aparentar representar uma posiçª o oficial do BCE , excepto se previamente autorizados em contrÆrio . Os destinatÆrios nª o devem solicitar nem receber remuneraçıes de carÆcter financeiro ou outro pelo exercício de qualquer actividade externa realizada no cumprimento das suas funçıes excepto quando estritamente necessÆrio para cobrir as suas despesas , a menos que para tal tenham sido autorizados pela Comissª o Executiva .

Nesses casos, porém, deverão ser preenchidos critérios rigorosos, e é necessário obter aprovação prévia por parte da Comissão.

c ) O Regulamento de Processo assim adaptado deve ser aprovado pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada .

O banco central nacional em questão deve submeter previamente a sua lista de activos elegíveis ao BCE , para aprovação .

Essas normas e procedimentos serão sujeitos à aprovação prévia da autoridade competente do Estado Membro de origem .

Estas normas e procedimentos ficarão sujeitos à aprovação prévia da autoridade competente do Estado Membro de origem

O banco central nacional em questão deve submeter a sua lista de activos elegíveis ao BCE para aprovação prévia .

Artigo 5.o Procedimento de notificação prévia e aprovação prévia pelo BCE do modo de realização das operações 1 .

fundamental no processo de gestão financeira do BCE . Em conformidade com o artigo 15.º do Regulamento Interno do BCE , o BUCOM presta apoio ao Conselho do BCE fornecendo uma avaliação detalhada das propostas de orçamento anual do BCE e dos pedidos de financiamento suplementar do orçamento , elaborados pela Comissão Executiva , antes da sua apresentação ao Conselho do BCE para aprovação .

Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar os Regulamentos de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão . Artigo 47.o O Tribunal de Contas deve ser aumentado com a nomeação de dois novos membros , com um mandato de seis anos .

A sua adesão à aliança é administrada pelos Planos de Ação para a Adesão Individual e exige a aprovação de cada um dos membros atuais.

Estas instituições devem respeitá la no decurso do processo orçamental , sob reserva do disposto nos quarto e quinto parágrafos do presente número .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão , com vista à sua aprovação e antes de serem publicados , os projectos de textos que definam ou alterem as respectivas nomenclaturas nacionais .

A assembleia local pode legislar sobre assuntos descentralizados através dos Atos da Assembleia, que não requerem o consentimento prévio de Westminster.

B , e após consulta do Comité das Regiões , acçaes de incentivo , com exclusáo de qualquer harmonizaçáo das disposições legislativas e regulamentares dos Estados mem

As orientações e projectos de interesse comum que digam respeito ao território de um Estado Membro exigem a aprovação desse Estado Membro .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários produzindo efeitos mediante essa notificação .

As operaçoes dos Estados Membros realizadas tendo como contraparte os respectivos bancos centrais nacionais estão abrangidas pelos procedimentos de aprovação de comunicação prévias aplicáveis às operaçoes dos bancos centrais nacionais .

As operações dos Estados Membros realizadas tendo como contraparte os respectivos bancos centrais nacionais estão abrangidas pelos procedimentos de aprovação de comunicação prévias aplicáveis às operações dos bancos centrais nacionais .

O sistema anterior já exigia a aprovação prévia do prospecto e , em todo o caso , o reconhecimento mútuo era apenas aplicável aos prospectos que tinham sido previamente aprovados .

Estes encontros políticos incluem encontros com membros do Gabinete, os líderes de agências governamentais dos Estados Unidos, juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos e outros juízes federais e embaixadores.

Com vista a manter a coerência , a adenda está sujeita às mesmas regras que as aplicáveis ao prospecto , em termos de aprovação prévia e disponibilização ao público .

As autoridades competentes em causa consultar se ão mutuamente antes de tomar uma decisão sobre os assuntos a seguir referidos , sempre que estas decisões sejam relevantes para as suas tarefas de supervisão ( a ) Alterações a nível da estrutura dos accionistas , da organização ou da gestão das entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro que requerem uma aprovação ou a uma autorização das autoridades competentes

As autoridades competentes devem aprovar previamente as medidas propostas relativamente à publicação diferida de informações e assegurar que essas medidas sejam claramente divulgadas aos participantes no mercado e aos investidores .

If you want to sublet an apartment ( i.e. rent an apartment from another tenant , not from the landlord directly ) then you need to request prior approval from the ECB .

Antes do início de cada exercício o EPCO , por intermédio do Comité de Direcção do EPCO e da Comissão Executiva , submeterá uma proposta de orçamento ao Conselho do BCE para aprovação .

O artigo 31.º dos Estatutos do SEBC prevê que as operações cambiais em activos de reserva realizadas pelos BCN ficam sujeitas à aprovação do BCE .

Ele quer o seu consentimento.

Ela quer o seu consentimento.

Estes bens estão sob condição.