Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

Protocolos ativam um sinal elétrico de um host para interagir com uma entidade correspondente na mesma camada em outro host.

Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .

Sendo informados dos pedidos de adesão à União , nos termos do artigo 49 .

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido no Canadá desde 2005!

Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .

Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.

Para os efeitos da aplicação da tarifa degressiva , o volume de pagamentos a considerar será representado pelo número de transacções introduzidas pela mesma entidade legal num único SLBTR ou de transacções de pagamento introduzidas por entidades diferentes , mas a serem executadas através da mesma conta de liquidação .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

Desagregação por entidades

Tipo de rubrica

Se uma instituição tiver responsabilidades para com uma sua sucursal ou para com a sua sede estatutária ou administrativa que se situe fora do território dos Estados Membros participantes , deve incluir essas responsabilidades na base de incidência .

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .

O estudo comparativo dos vários sistemas jurídicos podem mostrar o quão diferente as normas legais para a mesma função de problema na prática.

As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.

) Entity and Identity .

Impõe se reiterar expressamente a obrigatoriedade da inclusão , na base de incidência das reservas , das responsabilidades de uma instituição perante uma sucursal da mesma entidade ou perante a sede administrativa ou estatutária da referida entidade que se situem fora do território dos Estados Membros participantes .

Ao mesmo tempo , continuaram os esforços da política pública para a redução das barreiras jurídicas e orçamentais .

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

Agora que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido, estou a um passo a menos de me casar comigo mesmo.

c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.

A população e a imprensa imediatamente suspeitaram dessa nova entidade jurídica, mas outras empresas aproveitaram a ideia.

Assegurará a aplicação de um mesmo quadro jurídico a todos os pagamentos efectuados na Europa .

Esta directiva visa assegurar a aplicação de um mesmo quadro jurídico a todos os pagamentos efectuados na Europa .

Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .

Nomeadamente , quanto aos conglomerados financeiros , há a tendência para os gerir segundo os seus diferentes sectores de actividade , em vez de seguir a abordagem tradicional baseada na pessoa colectiva .

As notas de euro constituem expressões de uma mesma e única moeda , estando sujeitas a um só regime jurídico .

As mulheres tokol não têm os mesmos direitos civis ou status social da esposa legal.

É uma entidade muito frágil.

Artificial Linguistic Internet Computer Entity (A.L.I.C.E.

São também referidos cenários envolvendo datas iguais e datas diferentes de produção de efeitos legais de operações de fusão .

Não nos esqueçamos de que ela é uma unidade funcional.

séries i , denominação j , BCN k transmissor de informação , entidade m