Essa autorização produzirá os seus efeitos a contar do início do primeiro período de manutenção subsequente à concessão da autorização .

As presentes condições produzem efeitos a partir de inserir data pertinente .

As presentes condições produzem efeitos a partir de inserir data perti nente .

As eventuais alterações ao presente regulamento aplicar se ão apenas a um período de manutenção completo e serão anunciadas antes do período em causa .

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

A decisão do tribunal pendeu para esse lado e a Gibson não recorreu.

Claro que os jovens deverão tornar se pró activos para que estes modelos sejam eficazes.

É revogado o artigo 520 11 .

A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

A presente orientação entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Normalmente , estas decisões só entram em vigor no início do período de manutenção de reservas seguinte .

Normalmente , estas decisões só entram em vigor no início do período de manutenção de reservas seguinte .

Este não é o resultado da eficiência (os cosméticos mais eficazes tornam se frequentemente em medicamentos farmacêuticos).

Qualquer revogação de autorização deve ser imediata mente aplicada e comunicada ao público pela autori dade competente .

Torturas, estupros e limpeza étnica tornaram se altamente eficazes, muitas vezes como armas de guerra civil não letais

Os Estados Membros assegurar se ão de que estas medidas são eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Os Estados Membros asseguram se de que essas medidas sejam eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Os Estados Membros assegurarão que estas medidas são eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Os Estados Membros assegurarão que essas medidas sejam eficazes , proporcionadas e tenham carácter dissuasor .

Artigo Bo C

3 passa a ser o n ? 2 .

a ) Dispor de procedimentos internos eficazes para garantir a aplicação do princípio da sujeição a condições normais de concorrência

Para se tornarem efectivas , as suas disposições devem ser aplicadas pelos BCN nas respectivas relações com as suas contrapartes .

c ) O s noS 3 , 5 e 6 são suprimidos e o n0 4 passa a ser o n0 3 d ) N o novo n ?

O registo produz efeitos a partir da respectiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia pela Comissão ( artigo 14.º ) .

Estamos conferindo poderes a eles para que possam se tornar parte da solução tornado os agentes eficazes das mudanças dentro de suas próprias comunidades.

Aquele cuja face não resplandece jamais será uma estrela.

These Conditions become effective from 19 May 2008 , unless the ECB communicates another date of entry into force to the participants .

A informação actualizada deve ser disponibilizada até às 12h00m CET do dia seguinte .

A informação actualizada deve ser disponibilizada até às 12h00m CET do dia se guinte .

A informação actualizada estará disponível às 12h00 CET do dia seguinte .

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU . Este

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU .

O artigo 30 é alterado d o seguinte modo a ) O texto actual é numerado e passa a constituir o n ? 1

Eles quase sempre resultam em cura se forem dados no início, no entanto, tornam se menos eficazes quanto mais tempo se passa após contrair a doença.

As agências de notação de crédito devem aplicar procedimentos administrativos e contabilísticos correctos e mecanismos de controlo interno e procedimentos eficazes para a avaliação do risco , bem como mecanismos eficientes de controlo e salvaguarda dos seus sistemas informáticos .

Artigo 4.º Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da presente decisão .

passam a ser as alíneas a) a k), pela mesma ordem

O anigo 540 é alterado d o seguinte modo a ) O n ? 1 é suprimido e os noS 2 e 3 passam a ser os noS 1 e 2

O artigo 630 é alterado do seguinte modo a ) O n ? 1 é suprimido e os nOS 2 e 3 passam a ser os noS 1 e 2

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.

O Conselho e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram a unidade , coerência e eficácia da acção da União .

O estabelecimento de um novo limite bilateral ou multilateral só se tornará efectivo a partir do dia útil seguinte .