A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

O disposto no presente número produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 .

A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

A extensão do âmbito de aplicação do regulamento produz efeitos 14 dias a contar da data dessa publicação .

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

As disposições a seguir enunciadas, relativas à definição da maioria qualificada, produzem efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão.

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação ..

Essas instruções permanentes , ou as alterações às mesmas , entram em vigor no primeiro dia útil seguinte .

Such standing instruction or a change to such instruction shall take effect from the next business day .

Artigo 284.o Para o desempenho das funções que lhe são confiadas , a Comissão pode recolher todas as informações e proceder a todas as verificações necessárias , dentro dos limites e condições fixadas pelo Conselho , nos termos do presente Tratado .

As instituições, órgãos e organismos responsáveis por estes procedimentos tomam as medidas adequadas para esse efeito.

Nota As alterações apenas terão efeito após reiniciar a sessão.

Até 2009, o ensino secundário era facultativo.

Artigo 44.o

Nos casos em que é especificado na notificação um período mais longo para que a denúncia produza efeitos , esta produzirá efeitos após o termo do período subsequente à data de recepção da notificação pelo Depositário .

Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

PT Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

2 são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação.

Esta decisão entrará em vigor em 7 de Março de 2005 .

A adaptação ao novo período de referência do índice produz efeitos com o índice de Janeiro do ano civil seguinte .

As outras directivas e as decisões que indiquem um destinatário são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação .

O recurso interno não tem efeito suspensivo .

Estas decisões têm carácter vinculativo e não produzem efeito directo

Artigo 3.º Produção de efeitos A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

A admissão de um participante num TARGET2 CUG , ou a sua exclusão do mesmo , tornar se ão efectivas depois de terem sido comunicadas à SWIFT pelo administrador do serviço SWIFT .

Artigo 3.º Produção de efeitos A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

Sob reserva dos requisitos enunciados no n.o 5 , qualquer revogação por outros motivos produzirá efeitos no termo do período de manutenção em curso .

Admission and exclusion of a participant to or from a TARGET2 CUG shall take effect once communicated to SWIFT by the SWIFT service administrator .

o. Em caso de abertura de um procedimento de reapreciação , a resposta ou respostas que sejam objecto do mesmo produzirão efeito no final desse procedimento , a menos que o Tribunal de Justiça decida em contrário .

Esta decisão entrará em vigor a partir da

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

Sob reserva dos requisitos enunciados no n 5 do presente artigo , qualquer revogação por outros motivos produzirá efeitos no termo do período de manutenção em curso .

Artigo 4.º Aplicação As disposições do presente regulamento serão executadas até Dezembro de 2006 e produzirão efeitos com o índice de Janeiro de 2007 .

Vamos pegar um taxi?

A autoridade competente do Estado Membro de origem comunica à Comissão Europeia , ao CARMEVM e às restantes autoridades competentes a revogação do registo , que produz efeitos imediatos em toda a Comunidade .

2 ( 1 ) . O Conselho de Administração é composto por vinte e seis administradores e dezasseis administradores suplentes .

Cada vez que você toma remédio, você está se expondo a um possível efeito colateral.

Eles não o levavam muito a sério, e ele usava isso para total efeito .

Tal produzirá efeitos a partir da data de entrada em vigor da medida de alteração ou a partir do termo do prazo de dois meses , consoante a data que ocorra em último lugar .

as medidas transitórias constantes do presente Título ficarão sem efeito.

O presente regulamento entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002 relativamente às operações de pagamento electrónico .